regime parlamentarista no brasil
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O GLOBO NOTICIAVA EM 4 DE SETEMBRO DE 1961*
... a emenda Constituio que institui o regime parlamentarista no Brasil. O Sr. Auro Moura ...
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O GLOBO NOTICIAVA EM 23 DE SETEMBRO DE 1961
... ao Ato Adicional que instituiu o regime parlamentarista no Brasil, que j foi encaminhado ...
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A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
Passado a Limpo: A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
... que se tem conhecimento na Histria do Brasil, em termos de hipertrofia do Executivo central ... No modelo parlamentarista, por outro lado, os sistemas Executivo e ... pseudo-eruditos em favor da implantao do regime parlamentarista no Brasil. O motivo mais forte do ... -
Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
... No modelo parlamentarista, por outro lado, os sistemas Executivo e Legislativo atuam conjuntamente, ... regime parlamentarista no Brasil. O motivo mais forte do interesse, porém, é ... -
Não é devido às pedaladas que Dilma deixa o Planalto
... de freio e contrapeso lgico para um regime no parlamentarista. No Brasil, foi usado contra ...
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O centenário do mineiro Caio Mário da Silva Pereira
Embargos Culturais: O centenário do mineiro Caio Mário da Silva Pereira
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1975 a 1977 ... No entanto, foi como ... -me, especialmente, a parecer relativo ao regime parlamentarista, plasmado na Emenda ... -
Não é devido às pedaladas que dilma deixa o planalto
... de freio e contrapeso lgico para um regime no parlamentarista. No Brasil, foi usado contra ...
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nº 95.01.34136-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 6 de Marzo de 2002
... ºs 4 e 5 de 1962 em face da extinção do Regime Parlamentarista de Governo no Brasil, que ...
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Direito Administrativo
... No Brasil, o Estado Nacional é um território definido, ... Na República Parlamentarista, o chefe de Estado é o Presidente eleito pelo ... Administrativo, nada mais é do que o regime que o Estado adota para o controle dos atos ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ção de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda ... seria uma crise governamental, torna-se uma desabrochada crise de regime no sistema presidencial” ... Entretanto, há quem apresenta uma ... -
Direito constitucional e constituição
... estrutura, forma de Estado e de governo, regime político, modo de aquisição e exercício do ... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... ção 4, instituindo o sistema parlamentarista de governo , depois alterado pela Emenda 6, de 23 ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... maiores ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores ... – em grande parte pela proposta parlamentarista do projeto – e pelos constituintes, que não ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... São Paulo: Ed. Soc. Bíblica do Brasil, 2005 ... 2 Romanos 13. 1-2 (Todos devem ... -se do sistema monárquico do Antigo Regime, o traço de singularidade da demo-cracia ... sistemas: presidencialista, parlamentarista e semipresidencialista ... Canotilho (1999a, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... íso terrenal 267 , passa-se, em um segundo regime de memória, a uma distinção entre o índio ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... anos e da chamada “cláusula parlamentarista”. Eles defendiam pautas como a contestação à ...
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A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... alteração do atual nte as vantagens do regime realidade fática, acaba por já que personaliza ... parlamentarista foi oficializada duas décad dro II (em 02 de ... periências de parlamentarismo no Brasil, narradas e abril de 1993, ocorreu novo ... -
Organização dos poderes
... da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ... e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições ... do chamado sistema parlamentarista , no qual, ao contrário do primeiro, apresenta ...
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Teoria Geral do Estado
... ; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A consequência ... venceu o confronto e fez prevalecer o regime federado, o qual vazou fronteiras e se incorporou ... de governo: presidencialista, parlamentarista e diretorial. Em tópicos próprios, será ...
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História do Brasil
... Aires a partir de então transforma a cidade na capital regional do regime espanhol. Em decorrência dessa expansão, o reino português, levado pela ... A Monarquia constitucional parlamentarista de quatro poderes se viu reforçada. Existiam dois grandes partidos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... regime agrícola local e relações entre o senhor e o ... do país, aos quais o regime parlamentarista não estava a conseguir dar resposta. O ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , em alguns momentos de sua história, adotou o sistema parlamentarista de governo. Isto ocorreu durante o período do Brasil Império - no ... Em parlamentos multipartidaristas, o regime de coalizão é da essência do sistema (FIGUEIREDO, 2014) ... O ... -
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... ês conduzia, na sua verificação mais óbvia, à constituição do regime presidencialista, o modelo logo veio a sofrer impacto na sua adoção ... Sem isto, inexistiria governo na flexão parlamentarista ... Com essas primeiras considerações, exsurge o fato de que a ... -
A estrutura política do estado
... por meio de revolução ou queda do regime por golpe de Estado, tudo de modo que se faça ... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da ... SISTEMA PARLAMENTARISTA ... O Sistema Parlamentarista é a evolução ...
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A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... Moss - manifestaram a “inconveniência” do retorno de Jango ao Brasil, se opondo à sua posse e, inclusive, buscando prendê-lo assim que ... uma emenda constitucional que instituiu, no meio do mandato, o regime de governo parlamentar, de forma que João Goulart seria o chefe de ... -
Processo legislativo
... da República pede que tramitem em regime de urgência; 12 e, por fim, um rito especial , ... é o modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o denominado princípio da ... para existir em um sistema parlamentarista de governo, tendo sido posteriormente adaptada ao ...
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Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
... categoricamente a redemocratização do Brasil após os penosos anos de regime militar ... adoção de um sistema de governo parlamentarista no Brasil também não seria oportuna. Isso ...