regime político da venezuela

1233 resultados para regime político da venezuela

  • Classificação vLex
  • Duas crises e uma festa

    Volta ao Mundo Foi bonito e simbólico.

    ... bom gosto, mas não ficam mais protegidas das crises: a Venezuela invadiu a festa da posse de Bachelet. A presidente enfrentou uma ... maldita mudando a Constituição, um legado envenenado do regime militar feito de propósito para evitar o crescimento da ... de cá, o regime da Venezuela está próximo ao colapso político e econômico, praticando abusos aos direitos humanos. O que o ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a educação ... em situação desfavorável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante observar que o ...Para um desenvolvimento equilibrado e nos marcos do regime de colaboração, os recursos destinados pelos Estados à ...

  • À beira da ditadura

    Para analistas, Venezuela já não pode ser considerada uma democracia

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • À beira da ditadura

    Para analistas, venezuela já não reúne mais requisitos mínimos para ser considerada uma democracia Flávia Barbosa Correspondente flavia.

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... de mecanismo de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública realizada, de modo ... técnico proposto por Linz e Stepan em sua tipologia dos regimes políticos, mencionada no primeiro capítulo deste livro, na qual ...-1986), o Haiti sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez ...

  • Estrela de cúpula, cuba deve se equilibrar entre venezuela e eua

    Raúl castro terá que conciliar anti-imperialismo com objetividade econômica Flávia Barbosa Correspondente flavia.

    ... de Estado e governo contará com todos os 35 países da região, propiciando um diálogo político e econômico inédito. Os holofotes estarão sobre os movimentos do presidente Raúl Castro. ...Cuba vê isso como intervenção e ameaça ao regime. É uma escolha entre segurança nacional, que sempre foi a prioridade de Havana e de Fidel Castro, ...

  • Estrela de cúpula, cuba deve se equilibrar entre venezuela e eua

    Raúl castro terá que conciliar anti-imperialismo com objetividade econômica Flávia Barbosa Correspondente flavia.

    ... de Estado e governo contará com todos os 35 países da região, propiciando um diálogo político e econômico inédito. Os holofotes estarão sobre os movimentos do presidente Raúl Castro. ...Cuba vê isso como intervenção e ameaça ao regime. É uma escolha entre segurança nacional, que sempre foi a prioridade de Havana e de Fidel Castro, ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ... e se adaptando aos processos históricos, sociais e políticos durante os Períodos da Colônia (1500 a 1822), do Império (1822 ...I. O REGIME COLONIAL . 1.1. Justiça . 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa ... aprovado nas Jornadas de Direito Processual de Caracas, Venezuela. . . Propostas para o tratamento sistemático da matéria: ...

  • Venezuela começa a votar lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela começa votação de lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • A líbia na esquina

    Demétrio Magnoli Otermômetro tradicional da política venezuelana é fornecido pelos preços do barril de petróleo.

  • Governo frágil, aliados suspeitos

    principal assessor de governador e ex-ministro chavista é procurado pelo fbi por tráfico e lavagem de dinheiro para financiar hezbollah José Casado jose.

    ...Procurado. Pôster do FBI busca libanês-venezuelano: principal assessor de ex-ministro do Interior de Chávez. ...O antigo adido político de Maduro no Líbano é acusado por narcotráfico e lavagem de ... americana obtém resultados numa ofensiva sobre o regime chavista. E, aparentemente, avança com êxito pelo caminho que ...

  • Venezuela reencena velho papel de cuba

    Flávia Barbosa Correspondente flavia.

    ... ouvidos pelo GLOBO: Cuba, que até pouco tempo era considerada o principal adversário político da Casa Branca na região, será beneficiada em suas negociações para normalizar suas relações ...Não tem guerra fria. Além do mais, os EUA não têm e nunca tiveram planos para trocar o regime de Caracas, como sempre tiveram com Havana - diz Schechter. Meacham complementa:. - A Venezuela ...

  • A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

    Romulo Moreira:

    ...Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino ...A iniciativa, apoiada pelos três principais partidos políticos britânicos, vem na esteira do escândalo de escutas telefônicas ...� notória a importância da liberdade de expressão para o regime democrático”. Mas, segundo ele, “o constituinte não a ...

  • Acórdão nº 70058271883 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... Federal tão somente salientou que aos agentes políticos detentores de prerrogativa de foro prevista no art. 102, I, "c", da Constituição não seria possível a cumulação de dois regimes de responsabilidade político-administrativa. Excetuados aqueles submetidos ao regime especial de responsabilidade da Lei n...

  • A justiça e os condenados

    ... um manifesto se autodeclarando "presos políticos", insinuando que o atual regime democrático do país ainda tenha resquícios legais e pessoais do passado. Contudo, examinando melhor a expressão utilizada pelos "presos políticos", à luz da nova interpretação da palavra "político", chegaremos à conclusão que a mesma, hoje, é sinônimo de "desonesto, corrupto e ladrão", vocábulos que refletem a ver...

  • Venezuela começa votação de lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Máquina a todo vapor

    Oposição e analistas denunciam uso intenso de aparato estatal por maduro para favorecer chavismo Janaína Figueiredo Correspondente janaina.

    ...Eleição municipal na venezuela. Buenos aires. A cinco dias das eleições municipais da ...Ninguém pode discutir que trata-se de um ato político e eleitoral - enfatizou Ávalos. A reitora do CNE, Tibisay ...�lia em 1929, mas que vive desde os 18 anos na Venezuela, o regime chavista está quase alcançando sua política de hegemonia na ...

  • A guerra contra a liberdade na venezuela

    ... "sobre o desabastecimento de alimentos na Venezuela", qualquer observador desprevenido pode acreditar que se trata de um disparate que alguém de má-fé colocou na boca do presidente venezuelano.

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...