regime político da venezuela

1164 resultados para regime político da venezuela

  • Classificação vLex
  • Duas crises e uma festa

    Volta ao Mundo Foi bonito e simbólico.

    ... bom gosto, mas não ficam mais protegidas das crises: a Venezuela invadiu a festa da posse de Bachelet. A presidente enfrentou uma ... maldita mudando a Constituição, um legado envenenado do regime militar feito de propósito para evitar o crescimento da ... de cá, o regime da Venezuela está próximo ao colapso político e econômico, praticando abusos aos direitos humanos. O que o ...

  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

    ...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a educação ... em situação desfavorável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante observar que o ...Para um desenvolvimento equilibrado e nos marcos do regime de colaboração, os recursos destinados pelos Estados à ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... de mecanismo de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação pública realizada, de modo ... técnico proposto por Linz e Stepan em sua tipologia dos regimes políticos, mencionada no primeiro capítulo deste livro, na qual ...-1986), o Haiti sob François Duvalier (1957-1971), a Venezuela sob Juan Vicente Gómez (1908-1934) e Pérez Jiménez ...

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ... e se adaptando aos processos históricos, sociais e políticos durante os Períodos da Colônia (1500 a 1822), do Império (1822 ...I. O REGIME COLONIAL . 1.1. Justiça . 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa ... aprovado nas Jornadas de Direito Processual de Caracas, Venezuela. . . Propostas para o tratamento sistemático da matéria: ...

  • Venezuela aprova lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela outorgou nesta terça-feira uma lei que confere superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela começa a votar lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Venezuela começa votação de lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

    Romulo Moreira:

    ...Depois de países como Argentina, Equador e Venezuela lançarem medidas de controle da imprensa, foi a vez de o Reino ...A iniciativa, apoiada pelos três principais partidos políticos britânicos, vem na esteira do escândalo de escutas telefônicas ...� notória a importância da liberdade de expressão para o regime democrático”. Mas, segundo ele, “o constituinte não a ...

  • Acórdão nº 70058271883 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    ... Federal tão somente salientou que aos agentes políticos detentores de prerrogativa de foro prevista no art. 102, I, "c", da Constituição não seria possível a cumulação de dois regimes de responsabilidade político-administrativa. Excetuados aqueles submetidos ao regime especial de responsabilidade da Lei n...

  • A justiça e os condenados

    ... um manifesto se autodeclarando "presos políticos", insinuando que o atual regime democrático do país ainda tenha resquícios legais e pessoais do passado. Contudo, examinando melhor a expressão utilizada pelos "presos políticos", à luz da nova interpretação da palavra "político", chegaremos à conclusão que a mesma, hoje, é sinônimo de "desonesto, corrupto e ladrão", vocábulos que refletem a ver...

  • Assembleia dá superpoderes a maduro para governar venezuela

    Presidente poderá criar leis por decreto; oposição teme perseguição política CARACAS A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, em segunda e última discussão, a Lei Habilitante, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decretos.

  • Venezuela começa votação de lei que dá superpoderes a Maduro

    O Globo Com agências internacionais CARACAS - O Congresso da Venezuela começou a votar nesta terça-feira uma lei que pode conferir superpoderes ao presidente Nicolás Maduro, sob a justificativa de regular a economia e acabar com a corrupção.

  • Máquina a todo vapor

    Oposição e analistas denunciam uso intenso de aparato estatal por maduro para favorecer chavismo Janaína Figueiredo Correspondente janaina.

    ...Eleição municipal na venezuela. Buenos aires. A cinco dias das eleições municipais da ...Ninguém pode discutir que trata-se de um ato político e eleitoral - enfatizou Ávalos. A reitora do CNE, Tibisay ...�lia em 1929, mas que vive desde os 18 anos na Venezuela, o regime chavista está quase alcançando sua política de hegemonia na ...

  • A guerra contra a liberdade na venezuela

    ... "sobre o desabastecimento de alimentos na Venezuela", qualquer observador desprevenido pode acreditar que se trata de um disparate que alguém de má-fé colocou na boca do presidente venezuelano.

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... de elaboração pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os indígenas, o ... bens não se confunde com o senhorio de um território político. Nenhuma terra indígena se eleva ao patamar de território ...-se a implantar na região-próximo à fronteira com a Venezuela, postos avançados do Exército. Segundo o projeto, outros ainda ...