Regiões da Hungria
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ... , em 1919, com a Alemanha; o Tratado de Trianon, em 1920, com a Hungria; o Tratado de St. Germain, em 1919, com a Áustria; e o Tratado de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... nos últimos dez anos, generalizando-se por todas as regiões do mundo 401 ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral ... a implementação das leis, como México, Jamaica, Canadá e Hungria 403 ... O quadro legislativo pátrio já havia tutelado a cultura da ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... essas diretrizes não sejam contrárias aos interesses de outras regiões. Além disso, as decisões dessa Conferência devem obedecer, em qualquer ... Kenneth R. Shortt ... Ronald Case ... PELA REPÚBLICA POPULAR DA HUNGRIA: ... Ferenc Valter ... PELA REPÚBLICA DA INDONÉSIA: ... R. Soepangat ...
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Imputabilidade Penal e suas Eximentes
... e responsabilidade sejam empregados com sinonímia, assinalando Hungria que a distinção entre ambos é bizantina e inútil 1107 , é bem de ver ... artificial, com sua antecipação pelo adiantamento, em algumas regiões brasileiras, de 60 minutos à hora legal (de natureza permanente) em ...
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Corrupção e desigualdade
... derrotados já tinham perdido seus tronos: Alemanha, Áustria-Hungria, ... 302 ... verificarão, periodicamente, o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por sua vez, vai além e ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... íses insulares, os países com zonas costeiras de baixa altitude, regiões áridas e semi-áridas e regiões sujeitas a inundações, seca e ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... Bem remarcou Nélson Hungria com relação à vida: ... "Não a protege o Estado apenas por obséquio ... Em certas regiões do país, dar o nome de rapariga a uma mulher é injuriá-la, enquanto ...
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Furto (Art. 155)
... Segundo constata o mestre Nélson Hungria" , a fórmula adotada pelo Código italiano reconhecendo a energia, coisa m\xC3" ... élico, tendo em vista o estado de pobreza que prevalece em muitas regiões de nosso País. Fosse ele admitido sempre e jamais se teria proteção ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... ário do proclamado, houve a expansão de conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses conflitos, regra geral com algum tipo de ... Nessa nova conjuntura, em julho de 1997 a República Tcheca, a Hungria e a Polônia ingressaram na Otan. Em novembro de 2002, deu se a maior ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ... contra refugiados ser mais intenso na Áustria, Bélgica, França, Hungria e Polônia, mesmo os lugares mais tolerantes apresentam índices ...
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
... fronteiras que vão da Escandinávia à Espanha e da Inglaterra à Hungria. O volume busca não somente apresentar, mas convidar pesquisadores, ... permanências e, sobretudo, compreendendo o espaço europeu como regiões fragmentadas (em analogia às matrioskas), variáveis e em camadas ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... e escuras, diferenças de níveis, degraus de escadas ( ... ) regiões duras e outras penetráveis ( ... ) regiões de passagem, como ruas, trens, ... Estudos de direito e processo penal em homenagem a Nelson Hungria ... São Paulo: Forense, 1962. p. 43 e segs ... 6112.9 O Segundo ...
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As nações unidas
... V - fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de fronteira, portos, aeroportos, ... , España, Estados Unidos de América, Francia, Guatemala, Hungría, Japón, Mauricio, México, Noruega, Polonia, Reino Unido de Gran Bretaña ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... , estão fechando suas fronteiras, como ocorreu recentemente com a Hungria, surgindo o sentimento de nacionalismo exacerbado, ocasionando o ... ão de pessoas, que buscam uma condição de vida mais digna em regiões economicamente e culturalmente desenvolvidas, e são tratadas como ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Grande em população, na ... pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas ... necessidades. Por ... Famíliaem Foco da Presidente da Hungria; 14/7/2022 - Data Nacional da França; 18-19/7/2022 - ... Brazil Creative ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... dos Estados Unidos usa o termo protetorado quando se refere a regiões insulares daquele país, tais como Porto Rico e as Filipinas ... Já ... Exemplo típico e atual é o caso da Hungria. Em 2015, a Hungria foi a principal porta de entrada da Europa para ... -
Dos Crimes contra a Saúde Pública
... Hungria" , 4956 esmiuçando a matéria, escreve: O elemento material do crime comp\xC3" ... efetuados por Tício eram todos libidinosos e direcionados às regiões ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... com menos de 10 (dez) empresas, sendo: Hungria (3), Paquistao (6), Portugal (9), Republica Checa (3) e Sri Lanka (3) ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... no quantitativo de novas reclamações trabalhistas em 21 das 24 Regiões em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira. Registrou-se também, ... por ambos, conluiados, com o objetivo de contornar o texto legal (HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, v. 8, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de nebulosa solar permaneceram na forma de vapor em regiões periféricas desses ... corpos celestes que, em seus interiores, tiveram ... (Hungria), Dar es Salaam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur ...
- Expulso da hungria, soros se volta à europa ocidental
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... anti-imigração em alguns países do espaço comunitário (Hungria", Polónia, Áustria, República Checa, Itália,…), que se reflete na ado\xC3" ... português, provoca a falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS DE SAÚDE NASCIDOS E ... -
Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... a evolução por ano; a distribuição no Brasil em termos de regiões, estados e municípios; a produção dos autores que mais publicaram; as ... , os quais possuem as seguintes características: a) Mariangela Hungria da Cunha ... Ȃ pesquisadora brasileira que trabalha na Empresa ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Estrutura do Estado
... Registre-se a existência das sociedades infraestatais, como as regiões ou as províncias autônomas, e das sociedades supraestatais, como a ... e a Escócia, a partir do início do século XVIII; a Áustria e a Hungria, de 1867 a 1918; a Suécia e a Noruega, de 1819 a 1905 ... O nome de ...