relevância teórica
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO MI 4733 / DF teórica; (iv) a quarta sobre a história do preconceito; e a (v) ... homofobia e da transfobia em nada diminui a relevância da liberdade religiosa. O entendimento aqui defendido n ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... uma nova arquitetura da relação locatícia, guarda especial relevância uma análise das benfeitorias (objeto frequentemente olvidado no momento ... Ab initio, cumpre evidenciar a imensa lacuna teórica no enfretamento desse tema pela doutrina brasileira, seja pela timidez ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125815-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a de mandamento ou a de execução – lhe passe à frente, em relevância teórica e prática” (vol. I, Campinas: bookseller, 1998, pp. 137 e ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... de grande relevância para o estudo próprio e comparativo do fenômeno, o fato é que a ... Além disso, essa fase histórica e teórica ainda não tem inteira noção da efetiva relevância da pessoa humana na ...
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Conceitos de informação e texto nas abordagens do ponto de vista cognitivo na ciência da informação e do processamento da informação na psicologia cognitiva ? uma visão interdisciplinar
... principal propósito é contribuir na discussão da afinidade teórica entre o ponto de vista cognitivo na Ciência da Informação e a abordagem ... A abordagem assinala a relevância" do entendimento da interação entre informação, texto e indivíduo, por\xC3" ...
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A inconstitucionalidade formal e material do Projeto de Lei n.º 1.775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN: o transbordamento da função atípica e admissível da Justiça Eleitoral, o desvio de finalidade na comercialização do serviço de conferência da base de dados do registro nacional e a constitucionalização da função pública da atividade de registro e a impossibilidade de extinção ou limitação da delegação por meio de lei
... , com o objetivo de dirimir seus conflitos e questões de relevância jurídica, por decisões com autoridade de coisa julgada. Já a ... A relevância da elaboração teórica das funções do Estado levada a efeito está, ainda, na completude ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... Nos tópicos que se seguem pretendo estabelecer a fundamentação teórica da análise temática, explicando sua metodologia e, fundamentada nesta, ... e a ALADI 10 A maioria dessas questões ainda possui muita relevância para a teoria da constituição. Respondê-las a partir de uma abordagem ... -
O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... inaugurado há pouco mais de duzentos anos, depreende-se a relevância que tem, para a própria compreensão da atual sociedade, o conhecimento ... Examine-se com maior cuidado essa compreensão teórica: é inquestionável que tais diplomas (principalmente o regulamento ...
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O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... inaugurado há pouco mais de duzentos anos, depreende-se a relevância que tem, para a própria compreensão da atual sociedade, o conhecimento ... teórica: é inquestionável que tais diplomas (principalmente o regulamento ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - Ocor rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum in mora" ... CEZAR PELUSO ADI 3.2 39 / DF processo de construção teórica, que não se contenta co m o que os Constituintes d e 1988 ...
- Acórdão Nº 0005243-29.2006.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
... Entre as teorizações de maior influência na produção teórica brasileira acerca dos movimentos atuais, também designados “novos” ... ções de Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci não se encerra na relevância teórica de suas análises, apesar desta dimensão em si ser bastante ... - Acórdão Nº 5000305-72.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
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Acórdãos nº 1073858-82.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Liberdade de expressão e imprensa. Teórica divulgação de matéria televisiva contendo fatos ... relevância da instrução probante. Cerceamento de defesa ...
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A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... Esses estudos são de grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das políticas públicas e ... bibliográficos e sítios eletrônicos, pauta-se na corrente teórica do feminismo negro ... Diante da necessidade de abordar de modo ... -
LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.
El presente artículoofrece una propuesta en torno a la construcción teórica de la categoría funcionario público, a partir de un enfoque que permita su tecnificación para el Derecho Administrativo con una vocación de universalidad. Así, se presentan algunas notas sobre la cuestión de la diversidad terminológica, conciertas precisiones de alcance y de contenido y se valora la diversidad de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08025009720184050000), 03-12-2018
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE SELEÇÃO. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. I. Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu a liminar em que a recorrente pleiteia que seja suspenso de imediato o certame público originário do PPGPI/POSGRAP/UFS nº 01/2017 para provimento de vagas de doutorado acadêmico para o programa de pós-graduação em ciência da propriedade intelectual, sendo
... , pois reunia todos os aspectos elencados acima, quais sejam, relevância do tema, ineditismo, fundamentação teórica, entre outros ... Todavia, ... -
De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... Em seguida, será possível abordar o conteúdo e a relevância do conceito de direito penal do inimigo a partir da perspectiva da teoria ... ão científica um debate em torno da qualidade técnica ou teórica deste Código Penal; não se pretende aqui colocar em dúvida que o novo ... -
Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã
... Pretendemos apresentar a contraposição teórica entre o “minimalismo judicial” de Cass Sunstein e o ... Indubitavelmente, Lawrence assumiu especial relevância no desenvolvimento de um constitucionalismo sensível a pretensões de ... -
A relevância da questão federal no recurso especial e o Castelo de Kafka
O presente artigo objetiva testar a hipótese de que a necessidade de demonstração da relevância da questão federal no recurso especial é uma barreira argumentativa que impede o acesso ao Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, verificou-se a partir da obra "O Castelo" de Franz Kafka que, assim que como o protagonista do livro tenta a todo modo enfrentar um labirinto argumentativo...
... A metodologia adotada no trabalho foi a jurídico-teórica, uma vez que se pretendeu demonstrar e criticar a necessidade de arguição de relevância no recurso especial a partir da obra “O Castelo” de ... -
As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na ... sentido tradicional, e reduzem ou, no limite, extinguem sua relevância social ... Nessa época, a tese da secularização parecia ... -
Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... no qual as reformas são elaboradas, estruturadas, implementadas e analisadas, ou seja, a abordagem teóricoideológica usada é de suma relevância para justificar a avaliação dos resultados encontrados. Assim sendo, para entender os efeitos dessas reformas, torna-se fundamental compreender a ... -
Não-cumulatividade do icms: dimensão normativa e eficácia
... 2 ... Instituto da mais alta relevância teórica e prática para a atividade jurisdicional, a não-cumulatividade ...
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O animal não-humano e seu status moral para a ciência e o direito no cenário brasileiro
A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido...
... -se que defendemos que a "vida" como um todo apresenta uma relevância moral, assim como uma dignidade intrínseca. Entretanto, ao abordarmos o ... -
Theories institutional applied to agro industrial systems studies in the context of coffee agribusiness: a conceptual analysis/Teorias institucionais aplicadas aos estudos de sistemas agroindustriais no contexto do agronegocio cafe: uma analise conceitual.
... , os estudos sobre SAGs tem sido feitos com base na fundamentacao teorica da economia dos custos de transacao--ECT (Zylbersztajn, 1995; Machado, ...