restauração polemica
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Direito grego
... mais famoso “advogado” do período imediatamente após a restauração. Tais advogados não atuavam no julgamento, porém preparavam os discursos ...
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... 4. Se a restauração ao ‘status quo ante’ do bem lesado pelo degradador for imediata e ...
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Ética profissional
... (B) requerer a restauração da sua inscrição anterior com os documentos previstos para a inscrição ...
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Direito Civil
... a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... da utilização da cláusula rebus sic stantibus 11 e da restauração do equilíbrio econômico-financeiro, o modelo foi sendo substituído ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A restauração do unitarismo processual, extensamente amaparado por uma série de ...
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Política Internacional
... O grupo apoia a restauração da democracia naquele país por meio de processo político pacífico e ...
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Pressupostos
... 148) pertinente ao “mandado de proteção e de restauração”, no qual nos diz de um direito pessoal l í quido e certo ...
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Pressupostos
... 148) pertinente ao “mandado de proteção e de restauração”, no qual nos diz de um direito pessoal liquido e certo (art. 1.º) ...
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Direito Ambiental
... seja específica, isto é, deve-se buscar a restauração ou recuperação do bem ambiental lesado, procurando, assim, retornar à ...
- Almirante Negro é relegado a novo esquecimento
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Ex-titular do MEC, Milton Ribeiro é quarto homem a fazer parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro que se envolveu em polêmica com armas; relembre
... anunciava a liberação de R$ 1,9 bi via Lei Rouanet para restauração de patrimônio histórico, orquestras, museus e formação de artistas ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... em uma oligarquia, seguida dos oligarcas derrotados e a restauração da democracia. Em ambos os casos, o retorno para a democracia se deu ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... de agir ou facultas agendi (direito subjetivo) para a restauração do limite demarcatório violado. Pode ele propor, portanto, ação de ...
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A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... a afirmação de direitos imprescritíveis do homem e a restauração de um poder legítimo, baseado no consentimento popular, foi uma ...
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A compensação de danos: entre a responsabilidade civil e a criminal
... como resultado da vitimização, prestação de serviços e restauração de direitos. 9. Os governos devem revisar suas práticas, regulamentos e ...
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A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... á a adoção de medidas que se façam necessárias à restauração do direito então violado” 232 ... A esse ... respeito, cumpre ...
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Roteiro do ministro Rafael Mayer
... Constituição que mais se “voltou para o social e para a restauração do sistema federalista”. Mayer enfatizou, ainda, o direito à liberdade ...
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Contrato de trabalho
... IV – conserto de carga: reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... em algum setor do domínio econômico, ao se verificar a restauração da situação de equilíbrio nesse mesmo setor, descabe a continuidade da ...
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Caracterização de insalubridade
... Fabricação e restauração de acumuladores, pilhas e baterias elétricas contendo compostos de ...
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Direito Humanos
... pela violação dos direitos humanos, medidas simbólicas de restauração da dignidade da vítima e até mesmo a mudança de parte da legislação ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... por danos ambientais : da reparação do dano através de restauração natural. Coimbra: Coimbra Editora, 1998, p. 113 ... BENJAMIN, ...
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A Filosofia Perene do Direito
... e a Metafísica, contribuiu substancialmente para a restauração da Filosofia no Brasil, lutou pela Filosofia do Direito, da qual foi ...
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Decadência do Crédito
... çamento fiscal ser anulado por vício insanável e na sua restauração o débito não estar vencido pela decadência. O prazo recomeça a ser ...