restauração polemica
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Princípios de direito do trabalho
... Essa restauração da democracia sindical não ocorreu, porém e em sua plenitude, no Brasil, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... O estudo da responsabilidade civil envolve a busca pela restauração do equilíbrio patrimonial ou moral violado por alguma ação humana 2 ... A ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e punitiva constitui um meio que o Estado tem de alcançar a restauração da ordem rompida com a prática da lesão moral ... A verdade traduz, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... A restauração do unitarismo processual, extensamente amparado por ... uma série de ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ção, lavagem, tingimento, galvanoplastia, reparo, conserto, restauração, acondicionamento, recondicionamento e operações similares, quando ...
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Regime jurídico do tombamento
... ônio histórico e artístico nacional, que lhes impede a restauração livremente feita, posto que desejada pelo próprio dono” (Decreto-Lei, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS ... EXTRAVIADOS OU DESTRUíDOS ... 21. Procedimento da ...
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Processo de tombamento
... ção do Instituto podem sofrer reparação, pintura e restauração; não devem ser destruídos, demolidos ou mutilados. A infração dessas ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... irão auxiliar a vítima a ter um lugar por onde iniciar a restauração de seu status quo ante , em uma possível lide de responsabilização ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... existirem nos autos documentos originais de difícil restauração ou ocorrer circunstância relevante que justifique a permanência dos ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... da justiça substantiva e concreta, busca-se dar primazia à restauração do equilíbrio social rompido, conferindo proteção qualitativamente ...
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Poder Constituinte
... e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria. A ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... preservação e restauração, tanto quanto em relação à preservação do ... meio ambiente ...
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Licitações
... causas judiciais, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, restauração de obras de artes. Essa impressão se extrai da expressão “seguintes ...
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Promotor da polêmica operação publicano é acusado de assédio sexual
Promotor de operação polêmica no PR é acusado de assédio sexual
... "A restauração desse acordo é altamente positiva para todos. É interessante para o MP, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção no diário de justiça, ainda que se trate de ação de restauração de autos: ... ü ( ... ) O procedimento da ação de restauração de ...
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Direito constitucional
... 9.494/1997 não alcançam as hipóteses de restauração de vantagem suprimida ... Vale dizer, o que se veda é a concessão de ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... ítulo XIII do CFlo, que é a necessidade de recuperação ou restauração das supressões de vegetação do bioma Mata Atlântica ... O Ministro ... -
Legislação brasileira
... Projeto de conversão funcional; 1.11.1.7. Projeto de restauração"; 1.11.1.8. Plano de conservação preventiva; 1.11.2. Preservação de s\xC3" ...
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História Mundial
... postura da Santa Aliança e o tripé de Viena: legitimidade, restauração e solidariedade. Por sua vez, o que o Vintismo reivindicava era ser um ...
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Pressupostos
... 148) pertinente ao “mandado de proteção e de restauração”, no qual nos diz de um direito pessoal liquido e certo (art. 1.º) ...
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Biodiversidade
... A preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e o manejo ecológico de espécies e ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ano de 2008, quando um importante projeto de replantio e de restauração amplamente desenvolvido por uma organização não governamental e pela ...
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Direito grego
... mais famoso “advogado” do período imediatamente após a restauração. Tais advogados não atuavam no julgamento, porém preparavam os discursos ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ção de embalagem) e renovação ou recondicionamento (restauração de produto VIEIRA, José Roberto, O Papel da Lei Complementar no ...