resultado eleições 2006
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... foi devidamente intimado, em 09/08/2006", a sanar a irregularidade apontada, em relação \xC3" ... Proclamado o resultado, o tribunal se reunirá para lavratura do ...
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Planejamento governamental
... ção em correr riscos, assim como do resultado da avaliação do estado atual da organização e ... 9. Adaptado de Idalberto Chiavenato (2006), com ampliação ... EBOOK GOVERNANCA ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... garantir a higidez e a legitimidade do resultado do pleito ... Palavras-chaves: Direito ral. Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... 27º ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... -
Alistamento eleitoral
... ção (municipal, para os efeitos das eleições municipais; estadual, para as eleições gerais; ... até o 151º dia anterior à eleição de 2006 (ou seja, até 03 de maio de 2006), a pena não ... resultado é a ilegitimidade dos que, ao final, são ...
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Acordão nº 27896 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Octubre de 2009
... CONDUTA VEDADA. ELEIÃÃES 2006. AUSÃNCIA DO REQUISITO DE POTENCIALIDADE ... lesiva para influenciar o resultado do pleito, bastando a mera ocorrência dos atos ...
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Acordão nº 715 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
... ELEIÇÕES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ART ... da potencialidade do ato em influir no resultado do pleito. 3. Comprovado nos autos que há ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, 2009, p. 66 ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ... a realização de eleições com resultado justo. 218 Diz-se relativa porque os horários de ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... Como resultado da incorporação do mencionado art. 37 na ... , já que em 2002 foi de 8,2%; e em 2006, de 8,8%. Alguns estudos estimavam que, nas ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... resultado da doutrina da indiferença que vem sendo ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... Polícia – Os dados disponíveis para 2006 não permitem associar a presença de maior ...
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Acordão nº 715 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Agosto de 2009
... ELEIÃÃES 2006. RECURSO CONTRA EXPEDIÃÃO DE DIPLOMA. ART ... da potencialidade do ato em influir no resultado do pleito. 3. Comprovado nos autos que há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... , que estabelece as diretrizes paras as eleições" que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educaç\xC3" ... resultado é negativo: ... Nesta situação já se ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... bancada dessas agremiações nas duas eleições estudadas, e supondo que experiência faz ... é Serra em 2002 e 2010, Geraldo Alckmin em 2006 e 2018, e Aécio Neves em 2014 ... A bancada ... -2002/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2002 ... 156 151 – 180 ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Legislativo n o 408, de 12 de setembro de 2006, ratificado em 23 de novembro do mesmo ano, e ... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... A supranacionalidade é o resultado final do processo integrativo dos Povos e ... -
Emendas constitucionais
... 49, de 8 de FeveReiRo de 2006 Altera a redação da alínea b e acrescenta ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na lei de diretrizes ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Gilson Dipp; no mesmo sentido o Ac. de 21.9.2006 no RO 993, rel. Min. Cesar Asfor Rocha.); B: ... A partir deste resultado positivo, será considerado filiado ao partido. O ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... de se obter uma boa governança (PEREIRA, 2006, p. 36) ... Dentre as propostas ... objetivada aos limites eleitorais, em eleições, via de regra, pré-formadas, quando não ... constitucionais, sem que estas fossem resultado de movimentos populares. Segundo Carvalho (2002), ...
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Fontes do direito eleitoral
... a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ... 9 ... resultado da imposição das forças políticas que ... 11.300 às eleições de 2006, reafirmou o entendimento de que “só se pode ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de um enunciado deve ser aferido pelo resultado do confronto da ideia nele contida com as ideias ... Sentença de 1º de fevereiro de 2006. Série C N° 141, par. 163) ... Rev ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... – BELO HORIZONTE/MG – ACÓRDÃO DE 05/12/2006" – REL. MIN. JOSÉ AUGUSTO DELGADO –p. 134 -(\xE2\x80" ... a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições, afetando a legitimidade e ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... 73, VIII e Resolução nº 22.252/2006) ... MAIO DE 2014 7 de maio – quarta-feira (151 dias antes) ... Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... Jeremy Waldron (2004, 2006), porém, defende a ilegitimidade de qualquer ... incogitável tenha tido como resultado imediato um reforço à sua inadmissibilidade, os ...
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Direito Penal
... 33, Lei 11.343/2006), em que o perigo a que está exposta a saúde ... praticado o crime no momento do seu resultado. (C) A sentença estrangeira, quando a ... do Estado de São Paulo nas últimas eleições, que apareceu em cena de sexo explícito. Pelo ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições ... O VICE-PRESIDENTE DA REPúBLICA no ... (Redação dada pela Lei n. 11.300, de 2006) Art. 18. No pedido de registro de seus ... resultado, não acarretarão a rejeição das contas ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... As eleições de 2018 podem ser consideradas marco ... a coerção – processo que culmina no resultado das eleições em outubro do mesmo ano, o qual ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006 ... COIMBRA, C. Direitos Humanos e ... -
Acordão nº 1460 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Septiembre de 2009
... RECURSO ORDINÁRIO. ELEiÇÕES 2006. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... atos praticados foram determinantes do resultado da competição; basta ressair, dos autos, a ...