revista derecho privado
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... DOXA , Cuadernos de Filosofía del Derecho, 28 (2005), p. 96 ., pp. 96-97 ... 4 ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1963 , Primeira Parte, Capítulo IV, item II, ... -
El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
... décadas del siglo XX, los autores especializados en derecho privado recrearon una ardua polémica por imponer su impronta en lo que se ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X – n. 10 – Novembro 2015 ... Revista ...
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La autonomía de la persona con discapacidad intelectual en el ámbito de salud
... Doctora en Derecho por la Universidad de Zaragoza, España ... decisiones en los ámbitos público y privado. Tal derecho implica el respeto de los derechos ... Revista" Ius Et Praxis , local, v. 16, n. 2, 2010, p.95: \xE2\x80" ...
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Referências
... Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 110, ... (Coord.) Direito digital : direito privado e internet. Indaiatuba: Foco, 2019 ... LARENZ, Karl. Tractado de derecho civil alemán ... Madrid: Revista de Derecho ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... de índole patrimonial, de direito privado ou não 585 ... A propriedade é tratada, então, ... Revista da Faculdade de Direito da UFG , V. 37, n. 02, ... gal: Clase, Cultura y Derecho en Bogotá, Revista de Derecho Privado ...
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As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
O artigo trata do sistema de julgamento dos casos repetitivos positivado pelo Código de Processo Civil de 2015 enquanto espécie do gênero do processo coletivo brasileiro. Examina-se conceitos essenciais do processo coletivo bem como faz-se uma análise comparativa entre as ações coletivas para a tutela de direito difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos com os novos institutos...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Bogotá: Revista de Derecho Privado, 2005. p. 30 ... Revista Eletrônica ... -
La constitucionalización del derecho peruano
O presente artigo tem por finalidade analisar o constante processo de constitucionalização do direito. Devido ao atual processo de constitucionalização do direito, fundamenta-se profundamente na fase de criação do Estado de Direito, com base no princípio da legalidade e no papel hierárquico da lei no direito. Neste sentido, o direito constitucional deve ser entendido como um sistema jurídico...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 5-33, ... ólo al ámbito del ordenamiento jurídico público, sino también privado porque son de alcance general (HESSE, 1885, p. 14) ... Ahora bien, ... -
Função social da posse
... 4 ANTOKOLETZ. Daniel. Tratado de Derecho Romano ... El Ateneo. Librería Cientifica y ... e no qual a funcionalização do direito privado está na ordem do dia. 6 Mas tal associação, ... Enriquez. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado v. II, 1955, p. 29-30: “O ...
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Culpabilidade
... Compendio do derecho penal. Madrid: Editorial Revista de Derecho ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Revista de Investigações Constitucionais ... ISSN ... ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones ... entre el derecho público y el derecho privado: la summa divisio como categoría histórica; ... -
Bibliografia
... Diccionario de derecho canónico ... Dictionnaire de droit canonique ... ALVIM, Agostinho. Equidade. Revista dos Tribunais, vol. 132, 3, 1941. AMARANTE, Maria ... La Equidad en el Derecho Privado. Barcelona, Libreria Bosch, 2009 ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... ón del nuevo entorno sociológico del Derecho Público”. In: GOMES, Carla Amado; TERRINHA, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, especialmente p. 140 e ... Revista de Derecho Privado ... Bogotá, Universidad Externado de Colombia, n ...
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O risco nas ciências jurídicas
... Revista de pesquisa em políticas públicas ... p. 63 ... O direito privado como um “sistema em construção”: as ... Ponce. Derecho de daños ... Madrid: Civitas Ediciones, 1999, p ...
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Família, contrato e princípios correlatos
... De fato, o direito privado codificado não tem atendido àquelas pessoas que ... 4. LARENZ, Karl. Derecho justo : fundamentos de ética jurídica. Trad ... Revista de Informação Legislativa , v. 32, n. 125, p ...
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O direito que será garantido pelo patrimônio do responsável
... Revista da Ordem dos Advogados de Pernambuco , n.º 01, ... LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones ... t.1, Madrid Editorial Revista e Derecho Privado, 1958, p. 362 ... EBOOK RESPONSABILIDADE ...
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As fases evolutivas do processo civil
... Compendio de Derecho Procesal. Tomo I. Bogotá: Editorial ABC, 1974, ... , ou seja, o processo refoge do âmbito privado porque deixa de ser visto como de interesse ... Revista de Processo, São Paulo, Vol. 5, jan.-mar. de ...
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As Leis Penais em Branco e sua Influência na Legislação Ambiental (Lei 9605/1998) Diante do Princípio da Legalidade
Este artigo visa analisar os preceitos e conceitos das leis penais em branco conforme o Princípio da Legalidade no Brasil. A pesquisa centrou-se em esclarecer o que condiz a utilização da técnica legislativa como um meio, a princípio, de maior segurança, num novo período de desenvolvimento em que a sociedade passava (surgimento do Direito Penal do risco). Ademais, as críticas baseadas no âmbito...
... Revista Forense, V. 383, ANO 102, JANEIRO/FEVEREIRO, ... 6 MEZGER, Tratado de Derecho Penal , Traducción de Rodriguez Muñoz, Madrid: Editorial. Revista de Derecho Privado, 1955, Tomo I, p. 397-398; In SILVA, Pablo ... -
Referências bibliográficas
... Revista dos Tribunais , São Paulo, vol. 89, n. 775, pp ... Novos estudos e pareceres de direito privado ... 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2010 ... Los principios generales del derecho y su formulación constitucional ... Madrid: ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... 2. MESSINEO, Francesco. Manual de derecho civil y comercial ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, p. 763 ... DIREITO ...
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Papel del Contrato en el Contexto de la Unificación del Derecho Europeo de los Contratos
... "La escisión entre la ética de lo publico y la de lo privado ya no es tan clara y tajante como en el siglo que vio nacer al Código ... depende de que el consumidor haya incumplido una obligación que revista carácter esencial en el marco de la relación contractual de que se ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... São Paulo: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ... Instituciones de derecho civil ... 2ª ed. Madrid: Tecnos, 2000 ... de la personalidad juridica (em derecho privado) ... 2ª ed. Buenos Aires, Depalma. 1991 ...
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Bibliografia
... AGESTA, Luis Sanchez. Curso de Derecho Constitucional Comparado ... 7 a ... ed. rev ... Revista da Associação dos juízes do Rio Grande do Sul ... elaboración jurisprudencial del derecho privado. Trad. del alemán por Eduardo Valenti Fiol ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... Revista de Investigações Constitucionais ... ISSN ... , cuya función es decidir conforme al derecho internacional las controversias que le sean ... Revista de Derecho Privado y Comunitario , v. 3, n. I, Trad. de Fernando ... -
Referências
... Revista de Direito Administrativo , n. 212, p. 89-94, ... tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno. Doxa , n. 14, 1993 ... DIAS, ... II. GIORGIANNI, Michele. O direito privado e as suas atuais fronteiras (1961). Trad. M. C ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
Revista Acadêmica, Vol. 85, N.2, 2013 ... DIREITO ... -se à ” ambigüedad del término derecho ”, escreve que ... “la distinción entre ... 108 Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1953, p. 5 ... 109 Padova: CEDAM, 1961; HELM ...