revista derecho privado
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006 ... CORREIA, Alexandre; ... Tratado de Direito Privado" XLIII – Direito das obrigações: Mandato. Gest\xC3" ... Doctrinas Generales del Derecho Civil. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1964 ...
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Possibilidade de diferenciação de direitos e deveres entre associados
... São Paulo: Editora Revista dos ... Tribunais, 2003; p. 8 ... pessoas jurídicas de direito público ou privado – não obstante deva prevalecer, em princípio, ... vol. I. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, ... 1956; p. 665 ... 223 TUHR, ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... de se assistir a procissão e a revista da frota militar. Ocorre que, dois dias antes da ... Madrid: Editora Revista de Derecho Privado, 1956. p. 148) ... 1 • FRUSTRAÇÃO ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Revista Forense, v. 381. Rio de Janeiro: Forense, p. 71 ... Privado e do Direito romano. E, pouco tempo depois da ... 76 LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: ... -
Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... em Direito de Danos da Facultad de Derecho de la Universidad de la Republica , Uruguai ... visitante no Mestrado em Direito Privado da Universidad de Córdoba , Argentina. Editor a Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Líder do Grupo ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis ... 2. ed. São ... In: Revista dos Tribunais, v. 1007, São Paulo, 2019, p ... 42. GHERSI, Carlos. A. Derecho y información. In: Doutrinas essenciais de ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Revista Economía Industrial , n. 340, 2001, p. 93 e ss ... Partiendo del derecho romano, llegó a la conclusión de la ... Madrid: Ed. Revista de Derecho Privado, 1958, t. I. p. 22 ... 69. Ressalta-se que ...
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Bens
... I, p. 60. 17. LARENZ, Karl. Derecho civil – parte general. Madrid: Revista de cho Privado, 1978, p. 377, assim materializa a ideia ...
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Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Advogado, parecerista em temas de direito privado ... 2 O presente trabalho – ora revisto, ... originalmente na edição 141 da Revista Ajuris. O autor agradece o trabalho de pesquisa ... Derecho de obligaciones, t. I, Madrid: Revista de Derecho ...
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Vícios do negócio jurídico
... Los principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus ... Revista do Instituto do Direito Brasileiro , n. 1, p ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, p. 531, aponta nessa direção ao ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... ção da exigência de boa-fé do direito privado ao direito público. A Lei nº 13.105 de 2015 que ... objetivamente antijurídico; empero el derecho lo considera honrado y justo teniendo en cuenta ...
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Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
... Doutorando em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi di ... Dano moral à brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , Lisboa, a ... Revista de Derecho Privado , Madrid, s.n., bimestral, jul./ago ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Revista da Faculdade de Direito da USP , São Paulo, Vol ... Derecho a la autodeterminación (a) El paciente tiene ... 2.5 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO PRIVADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... as vezes de intermediário (“Flores del Derecho”, “Dotrinal”, “Nueve tienpos delos ... A universidade medieval , in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São ... ), Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado ... LO RÉ POUSADA, Estevan. Preservação ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Revista de Direito do Trabalho , São Paulo, v. 41, n ... 1, ... Antes de 1900, o direito privado alemão era construído muito mais sobre os ... colombiana : efectos a la luz del derecho a la igualdad, el principio de favorabilidad y el ...
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Noções gerais
... ón Chacón y Férez Botija: "Manual de Derecho dei Trabajo", 8" ed., Madri, 1970, pág. 16.3 ... en la Constitución uruguaya", em "Revista de Derecho Público y Privado", n. 238, abril de ...
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Bibliografia
... Revista de Processo, São Paulo, Editora Re-vista dos ... Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada ... Tratado Teórico Práctico de Derecho Procesal Civil y Comercial. Tomo II. Tucumán: ...
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Referências bibliográficas
... AARNIO, Aulis. Derecho, racionalidad y comunicación social. México: ... ção do direito, in Themis, Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1975 ... BITTENCOURt, C. A. Lúcio. O controle ...
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As fases da formação do testemunho
... ou Festa Symbolica da Attenção, Revista , cit., p. 94 ... 6 Hessen, Teoria do ... La prueba procesual , Madrid, Revista de Derecho ... Privado, 1963, t. 1, p. 212 ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 1. JAYME, Erik. O direito internacional privado do novo milênio: a proteção da pessoa humana ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 24-26). Afirma-se que o ... 2. ed. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1959. p. 112 ... 42. MARQUES, Claudia ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... A Noção de Sistema no Direito. Revista da Facul-dade de Direito ... Universidade Federal ... Derecho administrativo sancionador ... Segunda edición ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1995, p. 375 ... 13. ROXIN, Claus. Derecho ...
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Ciberespacios y ciudades más seguros para mujeres y niñas
El tema de ciberespacios y ciudades más seguras para mujeres y niñas requiere voluntad política de los Estados. Pero también requiere de la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los individuos. También implica un estudio más profundo. Ya que la realidad actual en la que se manifiesta nos lleva a plantearnos con urgencia sintonizarnos con lo que...
... la participación y compromiso del sector privado, de los padres y, finalmente, de todos los ... , no comienza ni termina en el mundo del derecho ... Palabras clave: Ciberespacio. Derecho a ... 342 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | n ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional ... idênticas àquelas que, no Direito Privado", outorgam direitos subjetivos aos seus destinat\xC3" ... : análisis doctrinal y jurisprudencial (derecho a la educación; autonomía local; opinión ... -
O Código Civil, os direitos da personalidade e a era da dataficação
... Visão Geral do Novo Código Civil. Revista da EMERJ ... Número Especial 2003. Anais dos ... no âmbito das relações do Direito Privado e do Direito Público. 5 Decorrentes, pois, da ... Sistema de Derecho Civil , v. 1, 9. ed., 2ª reimpressão, Tecnos: ...
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Alimentos e sua configuração atual
... Dos alimentos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 23 ... c) Quanto à ... 19 CARRIL, Júlio López del. Derecho y obligacion alimentaria. Buenos Aires: Abeledo ... em plano de previdência médica e social privado, que pode ser acrescido de despesas extras, ...