revista derecho privado
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Decisao Nº 0123892-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... São Paulo: Revista ... Derecho ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 47. 3. JOSSERAND, Louis. Derecho civil ... Buenos Aires: Bosch, 1952, v. I, t. I, p. 60, assim trata a ... 71. LARENZ, Karl. Derecho civil – parte general. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, p. 30-35 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal. Membro IBDP (Instituto Brasileiro de ... 1ª Turma de Direito Privado. Ag. Inst. 0004276-20.2017.8.14.0000. EMENTA: ... -
À guisa de introdução
... y Ley de 6 de diciembre de 1941)" (Derecho Social Español. Madri: Editoral Revista de ho Privado, 1952. V. II, p. 330) ... De outro lado não há ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Trad. Jaime Meira do Nascimento. Revista DireitoGV, São Paulo, v. 1, n. 1, mai. 2005, p ... 46. LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones ... Trad. Jaime Santos Briz. : Revista de Derecho Privado, 1959, t. II, p. 666 ... EBOOK ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... Novos ensaios e pareceres de direito privado ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 57). 152. Para ... In: Revista Forense, v. 309, 1990. p. 33-61 ... 2 • ... Madrid: Editora Revista de Derecho Privado, 1956. p. 166). 191. ITÁLIA, Corte ...
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A trilogia do seguro
... 2 LARENZ, Karl; BRIZ Jaime Santos. Derecho de obligaciones ... Madri, Editorial Revista de echo Privado, vol. I, 1958, p. 148 ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... 6. DÍEZ-PICAZO, Luis. Derecho" de daños ... Madri: Civitas, 1999. p. 314. Anota: \xE2" ... Revista dos Tribunais , São Paulo, v. 1021, nov. 2020 ... privado de material acobertado pela proteção dos ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... de la Prueba Legal .Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1954 ... LANZA, Luigi ...
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Organización administrativa para la innovación
El Derecho de la organización administrativa es el que debe reflejar el “orden de interés general” al que se debe tender siempre. Alguna doctrina entiende que como las organizaciones públicas tienen las mismas necesidades que las del sector privado, por lo que respecta a alcanzar sus objetivos de una forma eficaz y eficiente, se acepta que sus zonas más operativas puedan y deban nutrirse de los...
Revista de ... Direito Econômico e ... las mismas necesidades que las del sector privado, por lo que respecta a alcanzar sus objetivos de ... de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Curitiba, Brasil, 29 y 30 de mayo ... -
Fontes consultadas e referências
... Da experiência à interrogação. Revista Pré-Textos para Discussão, Universidade ... Lecciones de derecho penal. Parte general. Barcelona: Praxis, 1999 ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1957 ... MILL, J. S. On Liberty ... Boston: ...
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Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... em Direito de Danos da Facultad de Derecho de la Universidad de la Republica , Uruguai ... visitante no Mestrado em Direito Privado da Universidad de Córdoba , Argentina. Editor a Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Líder do Grupo ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
Revista Logos | Edição 1/2015 ... De Novo, o ... de la propiedad en Austria, Revista de Derecho Privado , 1963, p. 226 e ss.; LUIGI MENGONI, ...
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Introducción al derecho privado europeo
O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é emanado pelo direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de Roma e agora no Tratado de Lisboa de 2007, nas diretivas e nos regulamentos. O direito privado aponta, por definição, diretamente às relações entre privados. Quando nos encontramos diante de princípios ou de...
... Giappichelli 2013; (com Carlo Castronovo) ha curato il Manuale di diritto privato europeo , in tre volumi edito da Giuffré 2007 ... Revista da Faculdade de Direito da FMP – 2013, n. 8, p. 89-107 ... 90 Salvatore Mazzamuto ... de derecho privado europeo, entonces, es necesariamente ... -
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... 1. JAYME, Erik. O direito internacional privado do novo milênio: a proteção da pessoa humana ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 24-26). Afirma-se que o ... 2. ed. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1959. p. 112 ... 42. MARQUES, Claudia ...
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Vícios do negócio jurídico
... Los principios del derecho europeo de los contratos y el favor contractus ... Revista do Instituto do Direito Brasileiro , n. 1, p ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978, p. 531, aponta nessa direção ao ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... A Noção de Sistema no Direito. Revista da Facul-dade de Direito ... Universidade Federal ... Derecho administrativo sancionador ... Segunda edición ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1995, p. 375 ... 13. ROXIN, Claus. Derecho ...
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Bibliografia
... Civitas: Revista Española de Derecho Financiero. Madrid, n. 89, ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1956 ... LASTRA, Rosa Maria. Banco ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... jurídica (Direito Público e Direito Privado) e por uma questão de divisão do trabalho ... Introducción al derecho ... Buenos Aires: Arayu, 1953, p. 23 ... A ... Instituições de direito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970, p. 53 ... Apud ...
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Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... Do património – Estudo de direito privado I ... Lisboa: Minerva, 1934, p. 180 ... EBOOK O ... In: Revista da Escola Paulista da Magistratura , Ano 14, n ... Tratado de derecho civil ... 2. ed. Barcelona: Bosch, 1953, t. 1, v ...
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A prova
... Filosofia del Derecho. México: Editorial Porrúa, 2010 ... 123 ... São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, v. 166, ano 33, 2008 ... 126 No ... Direito Público e Direito Privado por uma nova summa Divisio Constitucionalizada ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... Tratado de direito privado ... Campinas: Bookseller, 2003, t. XXVI, p. 122 ... Revista dos Tribunais , v. 56, n. 375, Jan. 1967, p ... Tratado de derecho civil. Segundo tomo. Derecho de obligaciones ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Madrid: ... Revista de Derecho Privado , 1975, p. 28 ... 56 ...
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Exame dos princípios
... ção Federal, que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens "sem o devido ... Paulo: Revista dos Tribunais, vol. I, 1976, pág. 145). A ... Derecho Procesal Social", Revista de Derecho Privado, ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... 270 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 16 | n ... Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1927, p. 139-142. 18 KELSEN, op. Cit ...