segurança rodoviária infantil
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1o Integram a ... II- educação infantil; ... III - educação em geral, compreendidos o ... ça pública, polícias federal, rodoviária, ferroviária federal e do Distrito Federal; ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [ ... ]” (BRASIL. Constituição ... a inconstitucional Taxa Rodoviária Única, concluiu-se, historicamente, que o ... de assistência social ou de educação infantil sem fim lucrativo registrada no respectivo ...
-
Direitos da Criança
... hipótese, num ambiente de afeto e de segurança moral e material, salvo circunstâncias ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ... e Emprego, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministérios Públicos ...
-
LEI 13345 de 10/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Penitenciária, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Federal Gestor do Fundo de ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... , o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à proteção à maternidade e à infância e à ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... 144, inc. III CF ... Polícia Rodoviária Federal Art. 144, inc. II CF ... Polícia ...
-
Direito constitucional
... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ... VII – prestar, ...
-
Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... Federal e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal prestarão o apoio necessário à ... as raias da gaiatice, da mera diatribe infantil, da graça inocente, para se apresentar como ...
-
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VI - pelo Gabinete de Segurança Institucional; ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ça pública, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
-
Medida Provisória nº 728 de 23/05/2016. REVOGA DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016, RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E CRIA AS SECRETARIAS ESPECIAIS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ... Penitenciária, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Federal Gestor do Fundo de ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... DESTINADA AO TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 1 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA/POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/DIRETORIA ...
-
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... ça pública, polícias federal, rodoviária, ferroviária federal e do Distrito Federal; ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ...
-
Organização do estado brasileiro
... , e que tem por atribuição a segurança dos estabelecimentos penais ... 26. Conforme ... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais ... Por fim, compete ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental ... Na mesma toada: ...
-
Legislação Complementar
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... da segurança rodoviária. (Redação dada pela Lei n. 13.103, de ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da República; e VI - o Gabinete de Segurança Institucional. § 1º Integram a Presidência da ... ção em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino ... ção Federal, por meio da polícia rodoviária federal; XV - política de organização e ...
-
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... dos dados estatísticos da Polícia Rodoviária Federal revela que a Lei n. 12.619/2012 promoveu ... Visando garantir segurança viária à sociedade e dignidade ao motorista ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
-
Magistratura TJAL 2019
... ão acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores ... (C) o fabricante, o ... que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal no 8.987/1995, tenha ... utiliza ou manipula o universo lúdico infantil (art. 39, I, do CDC). 3. In casu , está ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... Segurança Institucional da Presidência da República ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ça pública, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... do MPU, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
-
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
-
As aposentadorias especiais do RPPS - regras de acesso, forma de cálculo e de reajustamento
... ção Básica, isto é, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio ... meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Esse direito também foi assegurado ao ... /88): polícia federal (I); polícia rodoviária federal (II); polícia ferroviária federal ...
-
Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... da segurança rodoviária. (Redação dada pela Lei n. 13.103, de ...
-
Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que, desde 2007, são publicados no ... ém uma das piores formas de trabalho infantil, conforme preconizado pela Convenção 182 da ... feito em 2020 8 pela Polícia Rodoviária Federal com a Childhood Brasil apontou que, só ...
-
Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1 ... Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o intuito de colher informações ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...