significação contextual de palavras e expressões
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... Sumário: 1. Duas palavras introdutórias e a formulação das questões ... entre o suporte físico, a significação e o significado, para utili- ... PAULO DE ... do direito positivo não são expressões de atos de objetivação cognoscente. Não ... e integrativa” (Comentário contextual à Constituição. Malheiros, 2006, p. 22) ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... no direito, elucidando o sentido das palavras ... 9. Assim nos explica Tercio Sampaio Ferraz ... ência de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto, avançando ao plano ... associa a um significado e a uma significação. O suporte físico é a palavra falada ou ... Dada a dependência contextual" ou “historicidade” tanto do texto como do int\xC3" ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... Segundo as palavras de Miguel Reale, 6 ... conhecer é trazer para ... , oferecendo seus conteúdos de significação, necessita da linguagem, trazida pelo movimento ... , quando, por força da fluidez das expressões da lei, dela não se possa extrair uma solução ... , na medida em que a interpretação é contextual e sistemática ... Desse modo, podemos afirmar ...
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Mutação Constitucional
... de termos consolidados, bem como inserir palavras na Constituição, o que pode parecer um detalhe ... que todos esses conteúdos de significação serão debatidos em tópicos próprios, ... Já pela teoria contextual do significado, o sentido de uma palavra é ... expressões sujeito e das próprias sentenças difere da ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... Ivo 1 “Parece que não vês que as palavras são rótulos que se pegam às cousas, não são ... ); b) o conjunto dos conteúdos de significação dos enunciados prescritivos – plano das ... ódigo, convivendo na mesma sequência contextual de S3, cumpre função metalinguística. Ou seja, ... normativo, a validade das demais expressões é assegurada, convalidada. A decisão tem como ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... Importa ressaltar que as expressões ‘trabalho’, ‘ofício’ e ‘profissão’ ... A segunda emerge das palavras de Hans Juergen Abraham (1950 apud FERREIRA, ... pelos equívocos que circundam sua significação ... Assim, conforme opinião tradicional, da ... Todavia, a lógica contextual revela que a pessoa constitucional investida de ...
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Algumas observações acerca do método: a mensuração da realidade no 'passado que ainda se faz presente' desde a problemática noção de limites à interpretação
... 48) ... Assim, expressões como “vontade do legislador” 99 , ... não pode ser tolhido de buscar a significação contextual justamente porque não há texto sem ... lhe compete apenas procurar atrás das palavras os pensamentos possíveis, mas também entre os ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Nas ... palavras do eminente Ministro Luiz Fux, ... “o controle ... de alta significação para os diferentes segmentos étnicos ... I - diversidade das expressões culturais; ... II - universalização do acesso ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 7ª edição ... São Paulo: ...
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Crianças e pais no direito de família
... A legislação civil costuma utilizar as palavras “menor”, “filho” e respectivas ... , sendo, portanto, um conceito contextual e socialmente construído ... Funcionalizar um ... 333) ... As expressões são usadas como equivalentes ao longo do livro ... ” que, no entanto, possui outra significação no âmbito do direito inglês, como visto. Assim, ...
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Língua portuguesa
... Ao utilizar as palavras “ninho” e “safra” para indicar o local e ... o emprego de vírgulas para isolar as expressões" “adotado no país” (R.22) e “embora se pare\xC3" ... “irreprimível” tem no texto significação intransitiva, ou seja, não requer complemento e, ... de crase, dada a possibilidade contextual de emprego, apenas, da preposição a, exigida ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , para enfim reatribuir a significação" histórica do Direito romano em seu contexto hist\xC3" ... Os textos indicam-na com as expressões habere possidere frui. Gaius a chama possessio ... és da perda de seu caráter concreto e contextual da prática dos antigos romanos e transformadas ... sempre ‘relativa’, ou, por outras palavras, era condicionada por direitos superiores ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
... , especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação ... 9.5 ... Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais ... Significação contextual de palavras e expressões ...
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Preliminar Antropológico
... , que pode ser praticado por pensamentos, palavras e obras ... A ambivalência dos dois termos ... dos fundamentos racionais dessas duas expressões ... da normatividade ética, ou seja, a ... , subjetiva, e a conduta jurídica, contextual, torna-se possível fixar a diferença lógica ... inerente a sua mesmeidade, de uma significação que não existe no setor extra-humano. Por isso o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
... com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem ... como em códigos alheios ... Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... , devemos antes compreender a significação histórica do próprio art. 621 do Código Civil ... AFONSO DA SILVA, José. Comentário contextual à Constituição , 7 a ed., São Paulo, ... ( ... ) na verdade, no caso, cabíveis as palavras de José de Oliveira Ascensão: ‘ mesmo que o ... expressões pela Comissão encarregada da elaboração do ...
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Políticas públicas
... Em outras palavras, é o âmbito pelo qual uma decisão política ... êmico consiste em saber a real significação" das políticas públicas, apontada de plano a aus\xC3" ... , reputam que a causalidade é algo contextual, tendem a ver complexas configurações de ... , diretivas e portarias, vistas como expressões de políticas de governo (328) ... Assentadas ...
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Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... Palavras-chave: Discurso jurídico; Ideologia; Doutrina ... do poder pretende analisar a significação como instrumento de controle social, como ... o seu enunciador à saturação de expressões nominais, para limitar sua extensão e limitar a ... contextual, para ... -
O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... texto , é representado pelo conjunto de palavras (signos) identificadas no plano da literalidade ... um conceito exato e imutável para expressões como produtos industrializados , serviços de ... de não conterem em si mesmas uma significação, denotam conceitos acatados por determinada ... -se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma ... Todavia, por vezes, são ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... 202 ... Seja qual for a significação que lhe for atribuída, por deter posição de ... Nas exatas palavras de Ávila: ... A ideia de cognoscibilidade deve ... expressões que encerram sempre alguma vagueza, pois precisam ... interpretativa própria do âmbito contextual ... 266. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ...
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A interpretação da norma jurídica
... 69 ... Eis as palavras de Paulo de Barros Carvalho ... A ... assim como o conceito está para a significação. Essa é a distinção, em apertada síntese, ... , utilizar-se do sentido ortodoxo das expressões, ... 81. GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, ... Propugna que a análise contextual segundo o elemento histórico influencia ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Palavras-chave: Revolução Haitiana; ... Assim, está atrelada ao uso contextual" das línguas vernáculas (disseminado pela criaç\xC3" ... haitiano permitem uma significação diversa tanto do conteúdo dos direitos, como das ... hoje caído no esquecimento com novas expressões e modos de ocupar lugares com a chegada do ... -
Os valores jurídicos abstratos e as normas de conteúdo indeterminado da atual lindb à luz do constructivismo lógico-semântico, no âmbito das relações jurídico-tributárias
... Em outras palavras, quer nos parecer que os autores da LINDB ... e da calculabilidade: “Nessa significação (certeza), a segurança jurídica garante ... palavras, apresenta-lhe mutável, contextual", histórico, por conseguinte, passível de incont\xC3" ... Ora, o confronto com toda essas expressões inexplicáveis à luz da corrente doutrinária ...
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Variações de sentido do termo 'competência tributária
... os usos correntes das citadas expressões, afirma existirem razões culturais para adoção ... , intuitivamente, o caráter contextual ... 352. DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio ... Noutras palavras, é possível que entidades tenham autonomia ... perceba quão vasta e variada é a significação que se pode atribuir à expressão ...