sindicato da construcao civil dissidio 2011 rj
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Organização Sindical
... sindicato mais representativo VII. Organização vertical ... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... 406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil. (111) ... ǻŗŖşǼȳȱ C ... ǰȱeȱaíȱreunidaȱemȱŗķȱdeȱjunhoȱ de 2011", na sua centésima sessão; ... 6076.7 Curso B\xC3" ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 199, I e II do Código Civil). Esse diploma aplica-se ao Direito do Trabalho, ... O sindicato, enquanto substituto processual, também pode ... do Trabalho já acolheu essa tese em 2011 em julgamento realizado pela Ministra Relatora ... o sindicato profissional ajuíza um dissídio coletivo pleiteando aumento salarial para a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... de libertar-se da influência do Código Civil dos franceses, por lembrar-lhes as lutas com ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se articulam ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ...
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Introdução
... de libertar-se da influência do Código Civil dos franceses, por lembrar-lhes as lutas com ... sindical, mutila-a, impondo-lhe o sindicato único ... Ambos os dispositivos se ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ...
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Da organização sindical
... no que se refere à atuação do sindicato na defesa dos direitos e interesses coletivos ou ... “nº 9: O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato ... empresas e sua sede, o nome, idade, estado civil, nacionalidade e residência dos respectivos ... Data: 12/05/2011) ... Art. 535. As Confederações ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... 2.1) sindicato de funcionários públicos. Impossibilidade de ... 9.80 e, também, pelo Código de Processo Civil ... Quanto às sentenças normativas, que põem ... Recurso ordinário provido. TST, RO 394-33.2011.5.24.0000, SDC, Rel. Min. Mauricio Godinho ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... dos Transportadores Autônomos (CNTA); Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga ... , ajuizou-se, no ano de 2007, a Ação Civil Pública n. 1372/2007.021.23.00-3 (ANEXO V), de ... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. (32) O PLC n ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... na existência da divisão do Código Civil" alemão em parte geral e parte especial, que tamb\xC3" ... E, a decisão do dissídio coletivo é chamada de sentença “normativa” ... serem sócios (associados, filiados) do sindicato. 483 ... A progressiva socialização do direito ... Torino: Giappichelli, 2011. p. 103 ... NIGRO, Mario. Giustizia ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... 170, do Código Civil, verbis : "Se, porém, o negócio jurídico nulo ... (NR 2011) ... 3) Súmula n. 90, do TST - Horas in ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes ... , mais do que uma simples sociedade civil, um órgão necessário ao equilíbrio da ordem ... ção coletiva e também instaurar dissídio coletivo de, por via de consequência lógica, ... Destacou-se em 2011 na greve dos trabalhadores da construção civil ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... sem fins lucrativos, criada na forma da lei civil e autorizada pelo poder público à exploração ... nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº 197/2013, do ... Ministério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de ... 301). Nas razões recursais, além do dissídio jurisprudencial, alega o recorrente violação ...
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Remuneração e salário
... geral convocada para esse fim pelo sindicato laboral e gozarão de garantia de emprego ... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... , fixado no âmbito de uma sentença de dissídio individual ou plúrimo (e com efeitos próprios ... 12.395/2011). Segundo o texto primitivo da Lei Pelé (art ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ório do documento eletrónico no processo civil. Coimbra: Almedina, 2017. p. 104. (550) ... ão apaziguar os ânimos exaltados em um dissídio de greve ou entender as linguagens corporais em ... que o Fórum Econômico Mundial declarou, em 2011, que “data is the new oil!” (563) ... Manuel ... , opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... AG 1.392.493-RJ, 2ª Turma, DJe de 1º-7-2011, REsp 1.374.376-CE, rel. Min. Herman Benjamin, j ... Recurso de revista do sindicato-reclamante. Indenização por dano social – ... trechos dos acórdãos que configuram o dissídio e da indicação das circunstâncias que ...
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Prestações previdenciárias
... documentos dotados de fé pública (Código Civil, arts. 217 e 1.064), cabendo ao INSS vindicar ... Em 2011 o número de contribuições mensais será 180, ... ções mensais são retidas pelo Sindicato e, assim, consideradas presumidamente recolhidas ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, ... está condicionada à assistência do sindicato da categoria proissional ou do Ministério do ... ao que aven-çado em acordo ou dissídio coletivo. Recurso extraordinário conhecido e ... Injunção 943 e 1010-DF, em 22 de junho de 2011, esboçar a intenção de ixar a ...
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Da execução
... 475-J, do CPC: O Código de Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I cuida ... (2011) ... 14) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... ativa extraordinária do sindicato. substituição processual. Direitos individuais ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio ... @@Art. 877-A ... E para a execução de ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
@SEÇÃO I. Da associação em sindicato ... Art. 511 ... É lícita a associação ... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... dispõe: "É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical" ... 2011.5.02.0000, SDC, Rel. Min. Walmir Oliveira da ...
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Direito Constitucional
... ( In Instituições de Direito Processual Civil ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 198). AMN ... da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta. (A) As ... substituídos para a legitimidade de sindicato, que atua na qualidade de substituto processual ... , previamente, ao ajuizamento do dissídio coletivo de natu- ... reza econômica, a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Civil, art. 400) ... Ainda assim, não foi ... ou no Estado, na atuação do sindicato ou do poder regulamentar do empregador, podendo ... revogado pelo Pleno do TST, em maio de 2011. Em suma, atribui-se ao empregador o encargo de ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , elemento de paz social.” (BEZERRA FILHO, 2011, p. 133-134) ... Ao comentar o item “121. A ... 984 do Código Civil, que trata da atividade rural: ... “A ... § 3º, da Lei nº 11.101⁄05, bem como dissídio" jurisprudencial (fls. 177⁄195, e-STJ) ... Pr\xC3" ... , é realizado diretamente entre o sindicato da categoria dos empregados com devedor, enquanto ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... É relativa à luz do Código de Processo Civil. No Processo do Trabalho, o valor dos pedidos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... Marcelo Freire Gonçalves - DOE 15.3.2011) ... "Contrato de prestação de serviços para ...
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Direito Consumidor
... civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de ... Mauro Campbell Marques, 2ª Turma, DJe 09/12/2011) ... Gabarito “C” ... (Promotor de ... da sua vinculação com a entidade (Sindicato ou Associação). A extensão subjetiva é ... Redução. Impossibilidade. Dissídio não configurado. 1. A jurisprudência dominante ...
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Da Penhora
... 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n. 11.382/2006, art. 829, ... maioria, em que ficou assente que ao Sindicato cabe a defesa dos direitos coletivos, individuais ... Rd 6718/SP. RECLAMAÇÃO 2011/0214097-6 ... Comentários: Nesse caso, os ... LEI N. 8.009/90. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1 ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo ... 1º da Lei n. 5.859/72. (2011) ... súmula n. 20, TRT/RJ — Responsabilidade ... Direitos individuais homogêneos. O sindicato é parte legítima para atuar como substituto ... ância expressa com o ajuizamento do Dissídio Coletivo Econômico poderá ser suprida na ...