sistema de governo chinês
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A Emancipação da Humanidade
... em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da ... que as autoridades do partido comunista chinês" se aproximassem do capitalismo ocidental, cujos m\xC3" ... sistema carcerário, onde ainda predomina uma mentalidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... Há ainda um provérbio chinês que aconselha: “Quando fores entrar em uma ...
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Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... escreveu o seguinte: ... “[ ... ] O sistema judicial chinês caracteriza-se por ... Documento ... -
CIRCULAR No 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... ou Peticionária, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de ... governo e ao produtor/exportador e ao importador que ... questionários ao produtor/exportador chinês identificado no período de análise de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... peculiaridade da intervenção do capital chinês nessa região, objetivando garantir a celeridade ... órico-objetivas de superação radical do sistema, fundado ontologicamente na acumulação de ... da China; nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro, esse país foi “[ ... ] o principal ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... nos anos 1900, antevendo a preponderância dos Estados Unidos no sistema" internacional ao longo do século XX, ultrapassando a hegemonia europeia h\xC3" ... pós-pandemia do COVID-19 proferiram declarações contra o Estado chinês e sua suposta responsabilidade sobre a pandemia ... Cadernos do CEAS, ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... causados pelo crescimento econômico chinês das últimas três décadas foram enormes. Um ... , o posicionamento chinês no sistema mundial como força condutora para o ... 3 Segundo o governo" chinês, 145 países haviam assinado o ... 1 N\xC3" ... -
Bens digitais
... Em 2011 um rapaz chinês pagou U$ 16.000,00 (dezesseis mil dólares ... pode controlar e monitorar um nó do sistema. A rede bitcoin funciona de forma autônoma, sem ... exemplos que se seguem: a) em 2004, o governo inglês pretendeu colocar chips em criminosos ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... , e de apresentarem requerimento ao governo para que sejam feitas reparações de queixas ... ça-se que o Wechat (Weichin) — serviço chinês de mensagem de texto e voz para aparelhos móveis ... Dabas conceitua redes sociais, como “sistema aberto que, por meio de intercâmbios dinâmicos ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... , originárias da China e de Taipé Chinês, e de dano à indústria doméstica decorrente de ... peticionárias, protocolaram, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de início de ... , atuais ou passados, estabelecidos com o governo fora de condições de mercado; e IV - o produtor ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... e 19972.101996/2021-43 confidencial do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. A Subsecretaria, em atendimento ao ... preços e custos do segmento produtivo chinês. 5.1.1.2. Da manifestação da peticionária ...
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As nações unidas
... , Senhor Churchill, representando o Governo de Sua Majestade do Reino Unido, os quais tendo ... tais nações, até que se estabeleça um sistema mais amplo e duradouro de segurança geral. Eles ... Hull e Foo Ping Shen, o embaixador chinês na União Soviética. A Declaração prometia uma ...
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CIRCULAR Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... nos Processos SEI supramencionados, no Sistema Eletrônico de Informações, disponível em ... 1.3. Da notificação ao governo do país exportador e das consultas 7. Em ... da petição, bem como o feriado nacional chinês de 1 a 5 de maio. Por meio dos Ofícios nº 2122 ...
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Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO E OUTRO(A/S) ... 176 do Código Penal chinês ... (PPE 766, p. 11): ... Artigo 176. Quem, ... [ ... ] O sistema judicial chinês caracteriza-se por elevada ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... 176 do Código Penal chinês ... (PPE 766, p. 11): ... Artigo 176. Quem, ... [ ... ] O sistema judicial chinês caracteriza-se por elevada ... -
História Mundial
... ção e consolidou o capitalismo como sistema dominante ... (4) O processo industrial ... britânicos passam a pressionar o governo pela abolição das Leis do Trigo. As Corn Laws ... (3) Vitorioso, o regime chinês chefiado por Mao Tse-tung implementou um programa ...
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RESOLUÇÃO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... ou Peticionária, protocolou, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição para início de ... governo e ao produtor/exportador e ao importador que ... questionários ao produtor/exportador chinês identificado no período de análise de ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... até o ranqueamento dos indivíduos pelo governo de acordo com suas reputações, como já vem rrendo na China por meio do chamado sistema de crédito social 11 ... Nesse cenário, em ... 11 Sobre o sistema de crédito social chinês ver BOSTMAN, Rachel. Who can you trust? How ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... éia Geral desempenhará, com relação ao sistema internacional de tutela, as funções a ela ... A presente Carta, cujos textos em chinês, francês, russo, inglês, e espanhol fazem ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... válidos e subsistentes no sistema jurídico se afastada aquela exigência para ... por mil palavras, como diz o ditado chinês, a capa do livro em exame é um longo ... Nem a ausência de governo pode ser confundida com desgoverno. Na fórmula ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... a regra, a instituição ou mesmo sistema, pode-se partir, de maneira mais completa, de uma ... que marcou o ano de 2011, a Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government ... , soviético, muçulmano, hindu e chinês; Arminjon, Nolde e Wolffapontaram: as famílias ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 47)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 47)
... Esse poder é ainda exercitado pelo governo chinês. Detalhe importante: ser advogado não pressupõe o bacharelado em ... privada floresce na China, os advogados criminais padecem com um sistema processual penal extremamente restritivo aos direitos de investigados e ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... peticionárias, protocolaram, por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), petição de início de ... 1. 3 Da notificação ao governo do país exportador Em 7 de agosto de 2019, em ... 2017 estava com o título das colunas em chinês, já o arquivo de 2018 estava com o título das ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O artigocompreende uma explicação do papel ... , com vista a aumentar a credibilidade do sistema de geração de provas digitais e reforçar o ... a administração eletrônica pelo governo, anunciará as questões sob licença ... -
CIRCULAR Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... á realizar-se necessariamente por meio do Sistema DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria ... , teria concluído que o Partido Comunista Chinês e o Estado possuem um papel de liderança na ... que, segundo a peticionária, permitem ao governo controlar o desenvolvimento econômico do país e ...