sistema de governo da italia
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento ... 291). No sistema do processo civil esse quantum deve ser ... o governo de Calígula a conciliação foi desestimulada; ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas ... a noção de que a liberdade requeria um sistema político com máxima atuação legislativa e ... Felipe Calderón e, na Itália em 2006 o caso Silvio Berlusconi v. Romano Prodi, ... -
Do Estado Liberal ao Social
... [ ... ] O sistema de governo tomou vários nomes, sendo uma vez ... , tanto que “a Alemanha nazista, a Itália fascista, a Espanha franquista, o Portugal ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... sistema reforçado de garantias (de alcance interno e ... vem sendo utilizado como instrumento de governo para a realização de metas e projetos ... ça, a Alemanha, a Espanha, a Grécia e a Itália. A Itália é o país com maior número de leis ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... regime de privilégios estamentais e de governo" irresponsável”, como um movimento de “limita\xC3" ... -mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de ... sistema de propriedade (artigo 27) 42 , limitada ao ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... • É a posição dominante do STJ: O sistema jurídico brasileiro não admite que possa uma ... à tutela da comunidade contra o abuso do governo e da maioria parlamentar”. (STJ, RHC nº ... do juiz sem rosto já foi adotada na Itália ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... a parte, na Inglaterra, na França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções e sentenças ... remonta ao século XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da ... informações sobre sua atitude perante o Governo ... Então, exige-se, para caracterizar ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é que a norma tem inteira aplicação no sistema do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência ... foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países ... Diz-se ... para atender a uma certa conveniência do Governo Federal, nomeadamente de caráter ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na divulgação de sociedades de ... 1. AS EMPRESAS NO BRASIL EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL EM VIGOR ... Tipo de ... Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... E ainda: “Art. 200. Ao sistema" único de saúde compete, além de outras atribui\xC3" ... dessa repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de ... Por isso se utiliza em Portugal e na Itália apenas a palavra ‘ambiente’, à semelhança ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... o Estado, sua natureza e a escolha do sistema político cada qual com igual participação ... Ele nasceu em Mirandola, norte da Itália, em 24 de fevereiro de 1463, e faleceu em ... de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu (Espírito das Leis), Jean-Jacques ...
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Direito Internacional
... (B) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3" ... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), ... – 2017.1) Luca nasceu em Nápoles, na Itália, em 1997. É filho de Marta, uma ilustre pintora ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... sistema. Este inspira, ou o mais das vezes, traduz, abstra tamente, um regime. É, ... (caso dos Estados Unidos e do Brasil) ou de autonomia regional (Itália), como de autarquias locais, de âmbito territorial mais restrito ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... privado; ao revés, a pessoa, à luz dos sistema constitucional, requer proteção integrada que ... É a doutrina prevalecente na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e ... regulamentações da forma de Estado e de governo, verdadeiras guardiãs da pauta axiológica ...
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Terceirização
... significava consumo de massa, um novo sistema de trabalho, uma nova estética e uma psicologia, ... neste contexto, para pressionar governo e empresas a manterem os ganhos de produtividade ... áreas geográficas, como a “Terceira Itália”, o vale do silício e os países de ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... a afirmação de que “a história de um sistema" jurídico é substancialmente a história de empr\xC3" ... No campo do processo penal, a Itália importou o modelo acusatório da common law sem ... ções até então existentes: a forma de governo da monarquia absoluta, as interconexões ...
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Decisão monocrática Nº 1682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EXTRADIÇÃO REQUERIDA PELO GOVERNO DA ITÁLIA. EXTRADITANDO PRESO PREVENTIVAMENTE ... alternativas ao encarceramento no Sistema Prisional Federal; ... 4. acaso seja ...
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Storiografia giuridica e autonomie locali nell'Italia contemporanea
Lo studio mira a indagare il contributo della storiografia giuridica, tradizionalmente impegnata nell’analisi della legislazione statutaria delle Città e delle comunità locali nell’epoca medievale e moderna, alla luce dell’attuale disciplina costituzionale italiana sull’autonomia normativa degli enti locali. Parole-chiave: diritto statutario; governo locale; storia del diritto amministrativo;...
... Parole-chiave: diritto statutario; governo locale; storia del diritto amministrativo; identità urbana; ... «potestas statuendi» e «arbitrium»: la tipicità cittadina nel sistema giuridico medievale. In: MENESTÒ, E. (cur.). Gli statuti delle città , ... -
O direito à desconexão
... , inclusive sua localização através de sistema de rastreamento por GPS (Sistema de ... da vítima recebe uma compensação do governo da ordem de US$ 20 mil por ano, além de uma ... A Itália, em maio de 2017, com o intuito de fomentar o ...
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O controle de constitucionalidade
... Barroso: “O ordenamento jurídico é um sistema. Um sistema pressupõe ordem e unidade, devendo ... Isto é governo! Isto é uma constituição! cuja [ sic ] ... ública Federal da Alemanha (1949) e da Itália (1948), 81 ainda hoje em vigor, as quais acabaram ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Civil pela Università di Bologna, Itália ( Alma Mater Studiorum ). Doutor em Direito ... O sistema jurídico, desse modo, cada vez mais se põe como ... 41. BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo ... Brasília: ...
- Acórdão nº 11243 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 774 de Tribunal Pleno, 14 de Diciembre de 2001
Reqte. : Governo da Itália ... extdo. : Domenico Serra ou Pino ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... dos maiores instrumentos de violência ao sistema ... democrático para atacar a querelante, em ... Governo Federal, presentes na espécie, conduzem à ... França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções e sentenças ... -
A história, a filosofia e o direito
... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 ... É de se lembrar, ... A rebelião das massas ... História como sistema, 1940) ... Homem – não teria natureza, mas ... na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior ...