sistemas eleitorais distrital
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Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... São três os sistemas eleitorais mais conhecidos para eleições ... , a saber: voto proporcional, voto distrital e voto distrital misto ... A grosso modo, o voto ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Esta pesquisa se utiliza das informações obtidas por consulta a sistemas de consulta legislativa ... Quanto ao método de procedimento, a ... âmara dos Deputados, que tratam da adoção do sistema eleitoral distrital misto alemão nas eleições proporcionais brasileiras ... 30 Mais ...
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Direitos políticos
... 7.2 Inelegibilidade relativa – 8.8 Sistemas eleitorais – 8.8.1 Sistema majoritário – ... proporcional – 8.8.3 Sistema distrital – 8.9 Partidos políticos – 8.10 Sistema ...
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Os Sistemas Eleitorais
... Em 1855 o sistema passou a ... Alexandre Gonçalves Ramos ... ser o distrital, elegendo-se os candidatos mais votados de cada província. Portanto, verificamos que as discussões surgem para implementar sistemas já conhecidos ...
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Direito Electoral
... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: Sistema majoritário ... e deputados (estadual, federal e distrital). Apenas por este argumento, a alternativa D ... Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ... nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre ... vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência; ... II ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... éticos e eletromagnéticos gerados por sistemas ... de energia elétrica, não existem ... medidas dos governos estaduais, distrital e municipais que, no ... exercício das suas ... nós divulgamos a todas as seções eleitorais que, no geral, foi ... observado. E nós, ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... às urnas eletrônicas de seções eleitorais do Paraná, o recorrido atribuiu-lhes a pecha de ... que não há acesso à tecnologia de sistemas; (b) a empresa que produz as urnas não é ... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. A despeito de seu art. 2º prever a ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... exercício de sufrágio, em distritos eleitorais. Depois disso tem de promover a organização do ... Entre nós, são adotados os dois sistemas, sendo o proporcional para deputados e vereadores ... Tendo a administração pública distrital concedido aos seus servidores reajuste salarial ...
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Direito Constitucional
... da Assembleia Legislativa ou da Câmara Distrital do DF e o Governador de Estado ou do DF) ( vide ... nunca deixou de participar dos pleitos eleitorais. Embora tenha se naturalizado brasileiro na ... há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é ...
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Modelos eleitorais
MODELOS ELEITORAIS ... SISTEMA DISTRITAL PURO ... No modelo do sistema distrital puro, os estados e as grandes ... Devido ao fato de misturar dois sistemas, analistas consideram que muitos cidadãos teriam dificuldade em ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... I - desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de ... Art. 24. Os processos eleitorais" assegurarão: ... I - colégio eleitoral constitu\xC3" ... classe de âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, por modalidade desportiva ou grupo ...
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TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital misto em trâmite no Congresso
TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital do Congresso
... , a adoção do sistema eleitoral distrital misto, que conjuga os sistemas proporcional e majoritário de representação ... "O sistema funciona ... "O custo das campanhas eleitorais e o papel que o dinheiro tem desempenhado na política brasileira estão ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, ... d) novas zonas eleitorais; e ... e) novos órgãos da Defensoria ... por intermédio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos da legislação ...
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Direito Eleitoral
... para a entrada em vigor das leis eleitorais ... (D) tem aplicabilidade imediata e ... e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos ... de deputado federal, estadual ou distrital, bem como aos que exerciam esses cargos em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ... e as condições da lei estadual ou distrital respectiva ... § 8º Na hipótese do § 1º, ... Art. 194. Os sistemas de automação processual respeitarão a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de os órgãos e as entidades manterem sistemas próprios de gestão de contratos e convênios ou ... de novembro de 2003, e de novas zonas eleitorais; e ... IV - de manutenção de cartórios ... por intermédio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos da legislação ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ção doutrinária mais atual, como sistemas ou complexos de órgãos aos quais as normas da ... , pelo voto, ao ensejo dos pleitos eleitorais, ao contrário do que muitos políticos apregoam ... acerca da constitucionalidade de norma distrital (Decreto nº 20.098/99), que proscrevia a ...
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O direito partidário
... ência e certificação nos Cartórios Eleitorais respectivos, para posteriormente serem somadas no ... em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer ... que os mandatos obtidos nas urnas, pelos sistemas majoritário 39 e proporcional, pertencem aos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como compa - ração para avaliação de sistemas tributários entre os países é o Relatório da ... PIS, uma vez que o tributo esta- dual e distrital não significa receita do contribuinte, mas ... eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Direito constitucional
... Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; ... d) ... § 12 ocorrerão durante as campanhas eleitorais, sem a utilização de propaganda gratuita no ... XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ...
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Direitos políticos
... oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais , relativas ao alistamento e ao exercício do ... Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; ... d) ... 11, §2º, da Lei 9.504) ... 3.1.5 Sistemas eleitorais ... Profundamente ligados ao direito ...
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Organização do estado brasileiro
... cartográfico e de geologia nacionais; sistemas de poupança, captação e garantia da poupança ... uma lei federal, a lei estadual ou distrital terá sua eficácia suspensa, naquilo que ... 37 Para os crimes eleitorais, em ... 37. Nesses termos, aliás, é a ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ... nas legislações federal, estaduais, distrital e municipais, com ênfase nos dispositivos sobre ... vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas para a pessoa com deficiência; ... II ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; ... ão servir como juízes, nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou ... dos prazos legais, salvo quando os sistemas do Poder Judiciário estiverem indisponíveis, ...