sociedade anónima desportiva
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Direito desportivo tributário
... ência das entidades de prática desportiva ... O auxílio do Poder Público é plenamente ... @A Lei da Sociedade Anônima Esportiva ... @@Introdução ... A ideia ...
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A inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Freire: Inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... corpo de profissionais especializados em formação técnico-desportiva; g) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... , bem como as incumbidas da Justiça Desportiva, tendo por finalidade promover e aprimorar as ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... prática por todas as classes de nossa sociedade, tendo em vista o baixo custo para a sua ... desportiva foi afetando, em razão do processo de ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... das diferentes modalidades de prática desportiva”. 196 ... Esta lei foi remodelada em 24 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... o árbitro de futebol e a federação desportiva que o convoca para prestação de serviços, ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... das diferentes modalidades de prática desportiva”. (201) ... Esta lei foi remodelada em 24 de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.182, DE 24 DE JULHO DE 2023
... a organizações de prática desportiva sediada no País, em contrapartida ao uso de suas ... participação, direta ou indireta, em Sociedade Anônima do Futebol ou em organização esportiva ...
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Câmara aprova texto-base de apostas on-line e retoma taxação de cassinos virtuais. Matéria vai à sanção
... 0,50% divididos entre entidades da sociedade civil; ... 0,50% para Fundo da Polcia Federal; ... , nem atuar como dirigente de equipe desportiva brasileira ... O texto da Cmara tambm manteve a ...
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Câmara aprova taxação de apostas on-line
... participar, direta ou indiretamente, de Sociedade Annima de Futebol (SAF) ou organizao esportiva ofissional, e ser dirigente de equipe desportiva brasileira ou de instituies financeiras e de ...
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Leis
... Parágrafo único. Tratando-se de sociedade anônima, a providência é obrigatória em ... X - participação em competição desportiva" nacional ou convocação para integrar representa\xC3" ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com ...
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Remuneração e salário
... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... ), também de espectro amplo na área desportiva, surgiu referência normativa expressa sobre o ...
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... áculo desportivo (discurso da imprensa desportiva, o qual, por sua vez, engendra um discurso sobre ... , constituídas sob a forma de sociedade anónima e dotadas de fins lucrativos, obedecem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 987-26.2010.5.01.0004) 18-04-2018
... 42. Às entidades de prática desportiva pertence o direito de negociar, autorizar e ... é uma empresa, constituída na forma de sociedade anônima, que visa a obtenção de lucro" (fls ...
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As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
... 14.193 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol – SAF), em agosto de 2021 ... sociedades comerciais com finalidade desportiva. Adveio, então, a Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé), ...
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PL 5.516/2019 possibilita a recuperação judicial de clubes de futebol
... O projeto institui a sociedade anônima do futebol (SAF), novo modelo ... sociedades comerciais com finalidade desportiva. Adveio, então, a Lei nº 9.615/1998 (Lei ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... (SILVA, 2012) Além disso, a tradição desportiva brasileira, que se consolidou e se popularizou com grande intensidade em ...
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Direito Administrativo
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... ão de primeira instância da justiça desportiva, o clube “B” foi declarado campeão naquele ...
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... lucrativos e das entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema ...
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Remuneração e salário
... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... ), também de espectro amplo na área desportiva, surgiu referência normativa expressa sobre o ...
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com ...
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Acórdãos nº 2081160-23.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... que é agravante ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA DARUMA, é agravado LAMIA ... a empresa DARUMA é uma sociedade anônima, que busca lucro, e a ...
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Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... quais a teoria é aplicada na prática desportiva ... A escolha fundamentou-se em critérios ... civil, in Revista Direito, Estado e Sociedade, volume 9, número 29, página 238 ... 4 ... Winterthur Seguros Generales, Sociedad Anónima de Seguros y Reaseguros y por la entidad ...