sociedade de capital e industrial
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade ... § 3- As cláusulas penais dos ... n.), constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade económica, serão, para os ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... , possíveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ... a existência do dinheiro público em seu capital, o que faz com que a lei lhes dê proteção ...
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Economia do crime
... ção de um espaço desigual, no qual a sociedade é extorquida dos direitos básicos essenciais ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ...
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Direito empresarial
... mais uma medida da lei ‘em defesa do capital financeiro e em detrimento dos demais credores do ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... édulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de juros ...
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Direito bancário: noções gerais
... econômico, elevando a acumulação de capital e reduzindo até mesmo a pobreza. 4 A atividade ... duplicatas) e o Direito de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) ... Vale mencionar que, ... sua importância para o ordenamento da sociedade global e por refletirem princípios e ...
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Teletrabalho
... no curso da Segunda Revolução Industrial, ao passo que o home office passa a ideia de um ... substituiu a Wall Street como a nova capital do capital.” (249) ... Nos dizeres de ... , e que faz parte do cotidiano da sociedade já fazem largos anos, é o prestado por ...
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Crise estrutural do capital e novas dimensões da precarização do trabalho - direitos sociais trabalhistas e barbárie social no século XXI
... em sua forma exacerbada tendo em vista a nova base técnica da sociedade em rede ... Nesses últimos trinta anos de desenvolvimento do capitalismo ... -in-time " significa que, em um processo de fluxo da produção industrial, as partes corretas necessárias à montagem alcançam a linha de montagem ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... São Paulo, Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro ... v. 41, n. 128, p. 7-14. out./dez., 2002 ... terceiros para com eles, do que, propriamente, na relevância do capital aportado 25 ... Já nas sociedades de capital não há tamanho ... -
Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS. CREDORES PARTICULARES DO DEVEDOR TITULAR DE EIRELI. TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÃRIA DO SÓCIO DEVEDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA À UNIPESSOALIDADE DA ENTIDADE EMPRESARIAL E À SUBSIDIARIEDADE DA CONSTRIÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1....
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Direito da Criança e do Adolescente
... dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, ... /1996 que dispõe sobre a propriedade industrial, especificamente nos arts. 88 a 93 da citada lei ... ção e determina a remessa dos autos à capital mineira (MG – TRT da 3ª Região) ... Dessa ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... ou empregado de empresa pública, ou de sociedade de economia mista, do órgão celebrante, por ... setores, entre outros, de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cada Estado ou Território, com sede na Capital e jurisdição na área da circunscrição ... do arquivamento de ato constitutivo de sociedade comercial de que participem ou tenham participado ... no de maior atividade comercial ou industrial da zona demonstrada pela estatística dos ...
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Direito Tributário
... do serviço de iluminação pública na capital federal ... (B) O contribuinte tem razão, ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ... ércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissio- ... EBOOK COMO PASSAR OAB ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... o tema, Daniel Bell informa que “[a]s expressões sociedade industrial, pré-industrial e pós-industrial são sequências conceituais ao longo ... ções na escala produtiva, que se descentraliza, ao passo que o capital e o controle societário são centralizados. 24 Nesse contexto, surgem ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Tanto o Brasil quanto a sociedade internacional coíbem o trabalho infantil na ... XVII, bem como durante a Revolução Industrial, quando as famílias burguesas, com a ascensão ... ” nas fábricas localizadas na capital federal, ... -
Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ... ônio, Paulo começou a comprar bens com capital próprio em nome de sociedade da qual é sócio e ... , Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do equipamento destinado à ...
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O pequeno acionista é acionista?
... ção de um acionista enquanto membro da sociedade 3 ( Mitgliedstellung ) em dois componentes, o ... do direito de preferência em aumentos de capital desconhecida no Direito Brasileiro. Um dos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... ões na estrutura social, a Revolução Industrial fez brotar relações jurídicas com que não ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... as condições para a Revolução Industrial, que transforma todas as bases da sociedade ... a Mulher, realizada na capital da República Popular da China ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... 5% (cinco) por cento, pelo menos, do capital social, conforme estatui o art. 159 da Lei n ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... ção impossibilita qualquer operação de crédito, especialmente capital de giro, vital para o funcionamento da indústria Exponente. Muitas vezes, ... 3º, § 2º, mas qualquer outra atividade ... O banco é sociedade anônima, reconhecida sua atividade como sendo de comércio, por expressa ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ... empresas constituídas sob a forma de sociedade e com o capital mínimo estabelecido pelo ...
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Corrupção e desigualdade
... saberiam as posições que ocupariam na sociedade, elas definiriam o que é justo. Dessa posição ... na produção, ou seja, “virando capital” 256 ... Desde o declínio do feudalismo ... até o estabelecimento do capitalismo industrial no século XIX. Nesse mesmo século, passa-se ao ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Grundrisse e O Capital , para compreender o lugar deste conceito no ... , o estado progressivo ou estagnante da sociedade de Adam Smith. Para conferir significado ... à proposição geral de que um povo industrial alcança o auge de sua produção justamente no ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... que emergiu com a primeira revolução industrial. Não há, por exemplo e à toda vista, relação ... diferente daquela que se constituía na sociedade dos antigos. Observam Lilia Schwarcz e Heloisa ... grupos sociais e até a escolha da capital 76 ... Dir-se-iam medonhas as condições de ...