sociedade de capital e industrial
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Planejamento governamental
... ção Federal para as despesas de capital e para os programas de duração continuada, ... os problemas e atender as demandas da sociedade ... O Plano Plurianual condiciona a ... pela contabilidade ainda no período industrial – necessitando, portanto, de aperfeiçoamento ...
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Livro II - Do processo de execução
... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... ércio ou estabelecimento comercial, industrial" ou profissional, e continuar a respectiva explora\xC3" ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ...
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Exercícios prácticos
... do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal ... Muitas críticas foram veiculadas ... /Exame Unificado 2019.3 – 2ª fase) A sociedade empresária X foi autuada pela fiscalização ... éria que trata de incentivo ao parque industrial brasileiro. Ocorre, porém, que o Chefe do Poder ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 3 A visão tradicional, inspirada nos escritos do industrial alemão Walter Rathenau, entendia a sociedade de economia mista ( ... de sociedade de economia mista pelo de empresa pública, cujo capital é exclusivamente estatal. 5 Neste debate em torno das sociedades de ...
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Princípios de direito do trabalho
... de suas diversas maneiras de ser em sociedade, como criança, velho, doente etc” 163 ... ípio da dignidade na relação entre capital e trabalho ... No mundo do trabalho, a ... a grande transformação da época industrial, com a tendência à maior igualdade econômica ...
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Direito Administrativo
... seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado ... A: correta, pois esse é o ... em restaurantes da região central da capital. Logo na primeira inspeção, os fiscais ... o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto ...
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A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
Opinião: A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
... o mercado de dados enxerga o novo data capital [1]. Segundo o levantamento entre os 500 maiores ... Na sociedade disciplinar [2] (Foucault), da fábrica, do talismo industrial, havia ainda a necessidade do disciplinamento ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº 24 - Mai./Ago. de 2013 ... Território, ... trabalhos iniciais de Marshall relacionados ao ambiente industrial da Inglaterra do século XIX, em que se identificavam condições ... -
Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
... DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES ... In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. n. 81, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à ... de quem, de algum modo, agrega valor ao capital" do empresário, que é o obreiro ... Assim \xC3" ... pública, incumbida da produção industrial de hemoderivados prioritariamente para tratamento ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... setores, fiquem atrasados diante de uma sociedade digital em evolução. Os resultados apontam que ... , exceto São Paulo, que tem dois, 1 na capital e 1 em Campinas, e Acre, Roraima, Amapá e ... , originou-se a 4ª Revolução Industrial, em que, as máquinas não mais substituem a ... -
Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... 226-228 ... GILBERTO BERCOVICI ... A formação da sociedade industrial acarreta o enfraquecimento do liberalismo, embora o discurso ... 2 Em seu clássico livro O Capital Financeiro ( Das Finanzkapital ), de 1910, Rudolf Hilferding já havia ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, ... á ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ...
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Acórdão Nº 4011470-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... INTERESSADO: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ... empregados na cadeia produtiva da sociedade empresria recuperanda so nitidamente diversos ...
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Brasil República
... local ou com as reivindicações da sociedade". Nesse sentido se deu, por exemplo, com a recepç\xC3" ... ável pela gestão das relações entre capital e trabalho – [ ... ] – seriam a ele ... a oeste, destacam-se empresas como Industrial Madeira e Colonizadora Rio Paraná Ltda ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental da ... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ...
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Introdução
... profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental ... ça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome ... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... determinações (capital usurário, mercantil, comercial e industrial) e forma mais avançada de configuração do capital, poderia plasmar-se ... flora, ao tempo que refletiram na sociedade as consequências da violência contra os povos originários e camponeses, ... -
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... realizar o trabalho e, assim, acumular capital ... Acontece que, assim como o capital, o ... , assim, a sua identidade e a própria sociedade. No meio, entre o capital e o ser humano, ... e XIX, nos primórdios da Revolução Industrial ... A opressão e exploração vivenciadas ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade ... § 3- As cláusulas penais dos ... n.), constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade económica, serão, para os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0096117-50.2020.8.19.0001 (Fazendária), 01-03-2021
Recurso de Apelação nº 0096117-50.2020.8.19.0001 I Juizado Especial Criminal - Botafogo - Comarca da Capital - RJ Apelante: J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI, nome fantasia JORNAL DA CIDADE ONLINE Apelada: TAINA NALON XAVIER Relator: Ricardo Pinheiro Machado R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI,
... : Crimes de Concorrência Desleal / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes ... : J PINHEIRO TOLENTINO FILHO EIRELI ... : EMERSON TADEU KUHN ... -
Economia do crime
... ção de um espaço desigual, no qual a sociedade é extorquida dos direitos básicos essenciais ... ção, haja vista que: uma atividade industrial", na qual apenas custos privados de produção s\xC3" ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ...
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Falência e recuperação de empresas
... , exercida em forma individual ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da ... , possíveis direitos da propriedade industrial, nome empresarial, título de estabelecimento, ... a existência do dinheiro público em seu capital, o que faz com que a lei lhes dê proteção ...
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Direito empresarial
... mais uma medida da lei ‘em defesa do capital financeiro e em detrimento dos demais credores do ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... édulas de crédito rural, comercial e industrial admite o pacto de capitalização de juros ...