sociedade de capital e industrial
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... metamorfoses do capital industrial e nos ciclos do capital monetário, do capital ... de energia a ser desenvolvida por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) concessionária ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... descrição do momento de passagem da sociedade industrial para a sociedade informacional, quando ... , que por sua vez é apropriado pelo capital com base no controle privado sobre os meios de ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... 6.1 Conceito ... A sociedade anônima tem como característica fundamental a ivisão do capital em partes iguais denominadas ações. A ação, ... completa o seu processo de automação industrial, de forma a tornar desnecessários seus ...
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Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
... ção, de quórum qualificado, tanto na Assembleia Geral (75% do capital votante) quanto no Conselho de Administração (voto de 4 membros). Desse ... A visão tradicional, inspirada nos escritos do industrial alemão Walter Rathenau, entendia a sociedade de economia mista ( ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... na gestão da empresa ou nos votos na sociedade ou na administração do patrimônio ... será abordado a sociedade anônima de capital fechado), pode influenciar especialmente no ... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, v. 123, ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... a indústria farmacêutica de capital nacional e promovendo desconcentração relativa ... de Economia e Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade ... de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, ... -
Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... A sociedade" empresária, exceto a unipessoal, é fruto do fen\xC3" ... de movimentar grandes volumes de capital e atrair a poupança popular, no caso das ... Revista de ... Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. v. 56, p. 47-62, São ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... sensação de paz e justiça à sociedade ... A responsabilidade civil tem como ... em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios ... percebeu, em meados da Revolução Industrial, que os acidentes de trabalho decorrentes do uso ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... jurídico da Empresa Pública (EP) e Sociedade de Economia Mista (SEM), introduziu uma série de ... por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) ... Será dada publicidade, com ...
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Planejamento sucessório
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demandam uma estruturação ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ... objeto social atividade financeira, industrial, comercial ou de prestação de serviços, e ...
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Decisão da Presidência nº 1245879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... ou as que tenham por objeto segredo industrial (art. 88, §1º, da Lei 13.303/2016), permitindo, ... relevância, por se tratar de entidade de capital misto exploradora de atividade econômica em ...
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Decisões Monocráticas nº 1245879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... ou as que tenham por objeto segredo industrial (art. 88, §1º, da Lei 13.303/2016), permitindo, ... relevância, por se tratar de entidade de capital misto exploradora de atividade econômica em ...
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A sociedade de consumidores
... Logo, pertencer às estruturas do capital, como, por exemplo, trabalhar, comprar e pagar, é uma forma de ... sim das necessidades que o contexto social, ditado pelo modelo industrial, determinam ... BOOK-JurisdicŹaŰo e Contratos.indb 20 6/6/17 3:33 ...
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História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... Foi o triunfo de uma sociedade que acreditou que o crescimento repousava na ... Eric J. Hobsbawm. A Era do Capital (1848-1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... No “pós-Revolução Industrial” uma produção “standartizada”, “em série, possibilitou uma ... cada vez mais complexo e interligado, de forma a virtualizar o capital e comprometer a transparência nos mercados (CASTELLS, 2017, p. 13) ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... çar um panorama mais amplo da relação capital-trabalho, em perspectiva histórica, política, ... industrial estadunidense Henri Ford (1863-1947) foi ... participação das mulheres na sociedade civil e na política; participação do Estado na ... -
A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... Revoluções Industriais ser mais estudada sob o ponto de vista do capital, seu enfoque é enriquecido quando é abordada sob o prisma do trabalho ... íveis de permanecerem sujeitos a regras elaboradas com vistas à sociedade" industrial anterior”. (3) ... As linhas que se seguirão são perfunct\xC3" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Desde a Revolução Industrial, quando se introduziu a noção de economia de ... o Direito do Trabalho no seio da sociedade e do Estado, ajudando-o a se colocar nas esferas ... visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período pós--Segunda Guerra ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... , entrarão em circulação na sociedade. O homem, como todos os animais vivos, escreve ... ário (atividade manufatureira ou industrial) e terciário (serviços de qualquer espécie) ... capital e trabalho, entre proprietários de meios de ...
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Bens digitais
... sociedade imersa em um grande paradigma virtual, como já ... valores patrimoniais, destacadamente pelo capital. Incorporou-se ao dinheiro, conhecimento e bens ... , de marcas, patentes, propriedade industrial), os bens móveis e imóveis, dentre outras que o ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... regulatório do trabalho assalariado na sociedade capitalista e ... não como a correspondência ... , dependente de uma acumulação de capital. A partir daquele considerado como pai da ... exército industrial" de reserva, o qual reitera a disputa pela condiç\xC3" ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do ... sociedade na direção das revoluções de 1848 – ... , centrando-se nos direitos e deveres do capital e do trabalho, com a defesa da propriedade ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... III - Área Industrial: estimular a produção nacional de produtos ... nas demandas do setor produtivo ou da sociedade, seja em atendimento à saúde pública, à ... ável bem como fortalecimento do aporte de capital de risco, para a formação de empresas ou rede ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... , ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços prestados, ... produtivas nos setores de maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte, máquinas e ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... a questão agrária em contraste a uma sociedade camponesa e extrativista. O resultado mostra que ... baseado na dependência ao capital estrangeiro por empréstimos. A rial/agrícola-industrial que sustentou a política dos militares soube ...