sociedade de capital e industrial
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... , para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... -Lei 167/67) e a cédula de crédito industrial (art. 41, Decreto-Lei 413/69) também são ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... o fenômeno da quarta revolução industrial e os seus impactos econômicos e sociais na ... das relações humanas na tessitura da sociedade contemporânea. No campo do desenvolvimento da ... (ou, evocando André Gorz, o dito “capital imaterial”). Veja-se: ... Figura 02: ...
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Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... todos respondem pela integralização do capital (art. 1052, do CC). O capital social é dividido ... Propriedade Industrial (Lei 9279/96): Trata-se de bens incorpóreos cuja ...
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A Reforma da Previdência: uma Leitura Possível Partindo do Modelo Inicial até a Sociedade Pós-moderna e Sugestões de Adequações
... 2. A PROTEÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE INDUSTRIAL À SOCIEDADE PÓS-MODERNA ... O primeiro sistema de seguro social surgiu ... produtiva exterior ao quadro familiar, baseada na acumulação de capital. Rompendo paradigmas de economias agrícolas atreladas a uma economia de ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no ... por lei e com patrimônio próprioǡ cujo capital social é integralmente detido pela Uniãoǡ ... árioǡ estratégicoǡ comercial ou industrial ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 45, n ... e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital. Decisão em 22.02.2022 ... A ILUSÃO DA ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ários, setores inteiros e áreas da sociedade" são transformados pela inteligência artificial\xE2\x80" ... A Quarta Revolução Industrial ... São Paulo: Edipro, 2016, p. 89. (512) ... fase de subsunção real do trabalho ao capital. Isso porque, para que ocorra tal avanço ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... Companhias abertas e companhias fechadas. 4.9.1. Fechamento de capital ... 4.1. Conceito ... O art. 1° da Lei nº 6.404/76 (“A ... pode ser aceita a conexidade empresarial, pois a finalidade é industrial e não comercial, mesmo que o produto objeto dessa participação seja o ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... /estatuto social o objeto de participar do capital social de outra sociedade ... A expressão ... ções societárias, propriedade industrial (patente, marca etc), investimentos financeiros, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de tecnologias ... produção e reprodução, natureza e sociedade. (46) ... O capitalismo financeirizado (47) é ... (48) O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é ...
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A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... familiar, que, nada mais é que a sociedade “holding” constituída no seio de determinada ... industrial (patente, marca etc.), investimentos financeiros ... os quais, via de regra, integralizarão o capital social, mediante a transferência de seu ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... égica que permite ao Governo e à sociedade visualizar o grau de ... contribuição para ... ou indiretamente, detém a maioria do capital social ... com direito a voto ... Parágrafo ... 1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial 634.000 634.000 ... 1.6.0.0.00.0.0 Receita de ...
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A evolução do trabalho humano
@1. Sociedade humana fundada no trabalho ... Da sociedade ... moderno é produto da I Revolução Industrial, que mudou o mundo sob a liderança da burguesia, ... A base das relações capital-trabalho modernas foi estabelecida com profundos ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ço dos danos ambientais na sociedade de risco global. Essas substâncias tóxicas são ... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ... fraudes de subvenções e de inversão de capital e de crédito) ... No tocante aos limites ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... e científica, poderá beneficiar a sociedade, logo, sob o viés utilitarista, representa ... o atual contexto das relações entre capital e trabalho (DELGADO, 2006, p. 115-118) ... humana no cenário de desenvolvimento industrial e com as transformações econômicas e sociais ...
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Didática da gestão do conhecimento em cursos de graduação em administração
Na sociedade da informação, o conhecimento se transforma no fator-chave da economia pós-industrial e no principal determinante da mudança ocupacional. Por isso, a Gestão do Conhecimento se configura como uma importante metodologia à disposição das organizações e contribui para criar, compartilhar e disseminar o conhecimento no intento de auxiliá-la a enfrentar da melhor forma possível as forças...
... égicos e os agentes transformadores da sociedade ... Kumar (1997) acrescenta que na ... diretamente vinculada à Gestão do Capital Intelectual da organização, focando, por ... Embora na sociedade industrial o capital físico e o financeiro se constituíam ... -
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... ?pessoa?abrange uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o ... indiretamente da direção, controle ou capital de empresa do outro Estado Contratante, ou ... b) ... , bem como pelo uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações ...
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Imunidade
... a empresa estatal (empresa pública ou sociedade de economia mista) não detenha o poder de ... , salvo na etapa de replicação industrial de ... 2 • ImUNIDADE ... mídias ópticas ... de impostos os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... consoante informado, representantes de sociedade empresária que é parte no feito de registro ... ª Vara Criminal da Comarca da São Paulo, Capital, com endereço na Avenida Dr. Abrahão Ribeiro, ... Alameda Rio Negro, nº 503, Alphaville Industrial, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.571731-7/001,5717325-24.2020.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - "FUMUS BONI IURIS" - "PERICULUM IN MORA" - "DROP DOWN" - OPERAÇÃO ATÍPICA - CRÉDITO ICMS - CISÃO PARCIAL - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.- Ante a inexistência de norma de regência, a doutrina aponta que a operação drop down se caracteriza como um aumento de capital que uma sociedade empresária realiza em uma empresa pertencente...
... terceiros no-relacionados (fundo Opengate Capital)." Todavia, como no seriam todos os ativos ... as quotas emitidas por essa sociedade com dinheiro e determinados ativos e passivos ... , Barros, Revista de direito mercantil-industrial, econmico e financeiro, So Paulo: Malheiros, p ... -
Organização administrativa
... A) Sociedade de Economia Mista ... B) Secretaria do ... C) O capital social das sociedades de economia mista deve ser ... ção de atividade econômica ou industrial, que o governo seja levado a exercer por força ...
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Acórdãos nº 2123585-31.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ÁRIA PESSOA FÍSICA INDUSTRIAL NOVO PLEITO - AUSÊNCIA DE ... óte se em que a coagrava nte é sociedade anônima com capi tal socia l de R$150.000,00 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ções inescapáveis em um momento da sociedade pós-moderna 7 em que toda a ... consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a tecnologia apenas para modificar o ... the largest entities tend to attract more capital simply because they are viewed as “too big to ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... metamorfoses do capital industrial e nos ciclos do capital monetário, do capital ... de energia a ser desenvolvida por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) concessionária ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... regra, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (art. 841, ... da penhora diretamente sobre o capital de giro da empresa. Embora o dinheiro ocupe o ... éria diária da sociedade comercial ou industrial não deve ser suscetível de penhora ... A penhora ...