sociedade de capital e industrial
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Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... constituição de tais empresas exige um capital social integralizado, com valor máximo de ... ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial; ... III. A ...
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As revoluções industriais
... que antes da Primeira Revolução Industrial, durante milhares de anos, o ser humano viveu em ... origem à histórica digladiação entre capital e trabalho ... 1.2. A Segunda Revolução ... Pela primeira vez, a sociedade estava consumindo a natureza ao invés de ...
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Decisão Monocrática Nº 4027312-10.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... 4027312-10.2018.8.24.0000, Capital - Bancário ... Agravante : Davi Prim ... previstos na cédula de crédito industrial exequenda. Acrescentou que o pedido para ... documentos e requereu a inclusão da sociedade empresária Administradora de Bens Davi Prim ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... Inobstante a importância capital de todos os incisos do art. 3º, para efeitos do presente estudo destaque ... da geração que atuará durante a Quarta Revolução Industrial e as regras empresariais, respeitando-se o direito ao lazer e ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 10 mil pessoas; a Catedral da Sé, na capital, comporta 8 mil ... pessoas sentadas ... O ... sociedade, sistema ou meio" (PAULO SEGUNDO, João ... industrial;II - entre 7 horas e 9 horas, para o setor de ...
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Teletrabalho
... de compreendermos a forma que a nossa sociedade se constituía antes do advento da tecnologia ... A Revolução Industrial representou a transição para novos processos de ... que o modelo Toyotista de acumulação de capital propiciou o surgimento do teletrabalho, cujo foco ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada 3.1.2. Anônima ... ções societárias, propriedade industrial (patente, marca etc.), investimentos inanceiros ... , o controle e a guarda, atingindo desde o capital a administração ... Djalma de Pinho ... -
Contratos bancários
... aqueles praticados com vistas a fornecer capital de giro, sendo o prazo de até 360 dias; os de ... que dão suporte à ordem econômica da sociedade, como a função social da propriedade e a do ... éditos faturados por um comerciante ou industrial (faturizado) relativos às vendas a terceiros, ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... lucro as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para ... se verificar a extinção, a firma ou sociedade, além da declaração correspondente aos ... Brasil, na ampliação de seu parque industrial ... Art. 10. O prejuízo verificado num ...
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Entre Compsons e Buendías. Forma modernista e realismo mágico nas obras de William Faulkner e Gabriel García Márquez
Embora muito mencionada pelos estudos de literatura comparada, a relação entre a obra do americano William Faulkner e os romances de Gabriel García Márquez é, ainda, um tema que suscita questões: como o escritor colombiano amolda a forma faulkneriana a suas próprias demandas socioculturais? Como a narrativa importada se transforma graças aos novos usos em um contexto histórico-artístico distinto?
... modernistas de Faulkner figurem uma sociedade atrasada e essencialmente rural - no caso, o sul ... forçada a se inserir em uma sociedade industrial, consumista e submetida ao capital financeiro; ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... atribuição a ex-cônjuge ou ex-convivente, na dissolução da sociedade conjugal ou união estável, de direito de propriedade de bens e direitos ... , terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural, desde que ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... no “processo de civilização” da sociedade inglesa ao longo dos séculos XVIII e XIX 9 ... ômico que resultaria na Revolução Industrial. Contudo, o ajuste não apagou décadas de ... de 1919, a sede foi transferida para a capital, mantendo o nome original. Da mesma forma que ...
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A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... é de vital importância no contexto da sociedade da informação. A constituição brasileira é ... no século XXI quanto o capitalismo industrial foi para o mundo natural nos séculos XIX e XX ... de bens de consumo e na contradição capital-trabalho, 2 ainda que temas sensíveis para o ...
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Para começar nossa conversa
... pessoa física, formando assim uma sociedade. Uma das vantagens de se constituir uma sociedade ... ção e circulação de bens (atividade industrial e comercial, por exemplo), de serviços (nos ... Qual o capital social mínimo para sua criação? ... Qual o ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Obrigações. 13.1.1. Realizar o capital. 13.1.2. Exercício do voto. 13.1.3. Dever de ... 13.3.3. Participação no acervo da sociedade. 13.3.4. O direito de fiscalizar a gestão dos ... , por exemplo, o início de produção industrial", o término da construção de uma fábrica, o in\xC3" ...
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Parte geral
... ” tem caráter muito pejorativo na sociedade ... Quanto aos toxicômanos, não há ... à participação de cada um no capital social. No caso das associações e fundações, ... estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... de indústria, na extinta sociedade de capital e indústria; o sócio comanditado nas sociedades ... , em última análise, o parque industrial ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a ... áveis para os trabalhadores e para a sociedade ... Em uníssono com o avanço tecnológico, ... O empenho de governos e do capital na perspectiva desse mundo novo não encontra eco ...
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A Linguagem Gerencial Analisada à Luz da Teoria dos Atos de Fala de J. L. Austin: estudo do pensamento de Peter Drucker
Neste texto analisa-se a dimensão linguística da ação administrativa em sua vertente gerencial à luz da Teoria dos Atos de Fala de John Austin. Tal análise toma como objeto a obra de um autor clássico da literatura administrativa sobre o assunto, Peter Drucker, selecionando, do conjunto de seus escritos, livros que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da teoria e da prática...
... e postular que o “conflito entre o capital e o trabalho” estaria superado com a ascensão da “sociedade burocrática-industrial”, esta que teria a ... -
Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... ções de setores vanguardistas da sociedade que veem seus privilégios ameaçados e se ... de um salário, como um operário industrial, e ficava prisioneiro como servo da gleba. No ...
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Decisao Nº 0567729-75.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-07-2021
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, c/c o art. 71 do Código Penal). DENÚNCIA. REJEIÇÃO PELA INÉPCIA. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS REQUESITOS NECESSÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DA PEÇA ACUSATÓRIA. VERIFICADO. DENÚNCIA EM CONSONÂNCIA COM O QUANTO CONTIDO NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA...
... modo responsáveis pela condução da SOCIEDADE sob a qual foram supostamente praticados os ... supra indicada que a Itaguassu Agro Industrial S/A, CNPJ Básico nº 27.184.951, sociedade nima de capital fechado, com matriz sediada na Rodovia ... -
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... do Consumidor e Contribuinte da Capital – Rio de Janeiro ... José Luiz de Moura ... , novos riscos e novas contingências na sociedade da informação. 3.1. A Internet e os fluxos ... The information society as post-industrial society ... Tóquio: Institute for the Information ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... -se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, ... ou tipos: as sociedades anônimas, de capital dividido por ações; e as sociedades limitadas, ... Sobretudo após a Revolução Industrial era nítida a necessidade de se criar um tipo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, verificou-se que a referida marca e ... (CPF 050.496.879-34), com 99,9% e 0,1% do capital social, respectivamente ; ... ii. Em ... o fato de ele não integrar a sociedade quando do fato gerador do crédito tributário ...
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Terceirização
... o advento da primeira Revolução Industrial, há forte preocupação sobre como o capital ... Esse era, portanto, um novo modelo de sociedade: a do consumo em massa, para fazer frente à ...