Subdesenvolvimento
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
- A Arrogância do Subdesenvolvimento
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O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional ... Justamente em ...
- Subdesenvolvimento e autopoiese: miscelânea de códigos em junco do Seridó
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... Econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do direito amparada na realidade social; a teoria do subdesenvolvimento, da qual se extrai a equação que a economia política introduz como base cognitiva do Direito Econômico brasileiro, na busca pelo desenvolvimento; ... -
Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... No presente artigo, apresentem-se, de modo didático e objetivo, as condições teóricas de superação do subdesenvolvimento tanto para o pensamento originário da CEPAL como para a Escola de Campinas. Argumenta-se que a essência da problemática da superação do ... -
Direito & desenvolvimento: o papel do direito no desenvolvimento econômico
A pobreza é a regra na história da humanidade. Mesmo hoje, em pleno século XXI a maior parte da população mundial vive em condições de pobreza. Normalmente, a explicação oferecida para tamanho subdesenvolvimento é a carência de investimentos, políticas macroeconômicas deletérias ou falta de capital humano. A abordagem neoinstitucionalista defende que tais explicações são secundárias. O...
... Normalmente, a explicação oferecida para tamanho subdesenvolvimento é a carência de investimentos, políticas macroeconômicas deletérias ou falta de capital humano. A abordagem neoinstitucionalista defende ... -
A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e legislação pertinente ao trabalho infantil no Brasil e no mundo. Como metodologia para o trabalho ... -
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... dinâmica impõe a expropriação, a violência e a superexploração como meios de extração de valor, numa realidade na qual o subdesenvolvimento é a única forma possível de desenvolvimento. Metodologicamente, buscamos, dialogicamente, articular discussões teóricas elaboradas por autores ... -
A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... ; ii) a natureza extrativa da economia neoliberal, a partir do conceito de acumulação por espoliação; iii) a compreensão do subdesenvolvimento" da Amazônia, a partir da ruptura dos sistemas ecológicos, sociais e produtivos, provocada pelos sucessivos ciclos extrativos que marcaram a inserç\xC3" ... -
A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia
O presente artigo tem como objetivo estudar, em perspectiva comparada, a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia. A análise comparativa justifica-se pela proximidade histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento, bem como pela existência de dados específicos consolidados nesses países. Dessa...
... histórica, política e social existente entre os dois países, principalmente no que se refere à colonização e aos marcos de subdesenvolvimento", bem como pela existência de dados especíicos consolidados nesses países. Dessa forma, por meio de uma revisão da literatura sobre o tema e da an\xC3" ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... , para tanto, paradigmas interpretativos de análise desse processo que coloquem em relevo a relação entre condicionantes do subdesenvolvimento e a internacionalização de empresas ... PALAVRAS-CHAVE ... História empresarial; História econômica; História contemporânea ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063170420204050000), 15-12-2020
PJE 0806317-04.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE TRANSPORTE. SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA. DECISÃO LIMINAR CONCEDENDO A AMPLIAÇÃO DA FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM DENTRO DAS MARGENS ESTABELECIDAS PELO CONTRATO. RAZOABILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão proferida pelo...
... áreas de atuação estatal, posto que o Estado Brasileiro, em todas suas esferas, padece de sérias deficiências inerentes ao subdesenvolvimento"; b) em atenção ao princípio da reserva do possível, deve-se sempre observar as peculiaridades de cada caso concreto, pois como o Poder Público n\xC3" ... - Moradias sem o básico
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Deste modo, o desenvolvimento só pode ocorrer com a transformação das estruturas sociais. O grande desafio da superação do subdesenvolvimento é a transformação das estruturas socioeconômicas e institucionais para satisfazer as necessidades da sociedade nacional 34 , dentre elas, o ...
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A Importância da Integração Regional e a Questão das Desigualdades do Processo de Desenvolvimento
O presente trabalho tem como objetivo debater a consolidação de Blocos Econômicos, especificamente do MERCOSUL. Neste contexto, propõe-se a abertura de nova frente de discussão baseada na hipótese de o Brasil romper amarras do subdesenvolvimento. Explora-se inicialmente o tema de modelos alternativos de desenvolvimento, sob a ótica das Relações Econômicas Internacionais, nomeadamente, os Modelos...
... em consolidação na América do Sul, seja o Mercosul ou outro conjunto mais ampliado, possa estar em vias de romper a barreira do subdesenvolvimento. A questão é introduzida teoricamente e associada à hipótese de o Brasil ser um caso destes. Se esta possibilidade tem a mais remota chance de se ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 157 de 171 ... ADI 6482 / DF ... Como bem ressalta Alessandro Octaviani, a condição de ... subdesenvolvimento nacional tem como um de seus principais elementos ... “a incapacidade de autogestão econômica” do Brasil. Entre outros fatores, no ... plano ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... Essa é uma percepção original, que amplia as interpretações sobre as causas e os determinantes do desenvolvimento/subdesenvolvimento. Conforme apontado por D´Aguiar (2013, p. 01), em “ O estruturalismo latino-americano” Rodríguez (2009) destaca que a produção intelectual ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... As primícias do modelo socioambiental vigente ... Os primórdios do atual modelo socioambiental estão na fundação do subdesenvolvimento, a partir do final da década de 1940, quando aos países da periferia do capitalismo se impunha uma lógica de estímulo ao desenvolvimento, ... -
Arquitetura do atraso
Katia Abreu ... Nlson Rodrigues dizia que subdesenvolvimento no se improvisa: uma longa e penosa elaborao. Triste verdade. Basta lembrar a campanha da vacinao obrigatria, comandada por Oswaldo Cruz no incio do ...
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Tributação e novas tecnologias
... áreas, com baixo índice de patentes e dependente da tecnologia estrangeira, a tributação nesse setor talvez seja, nesta fase de subdesenvolvimento, indesejável ... PARTE I – SOFTWARE : MERCADORIA, SERVIÇO, OU REALIDADE NOVA? ... 1.1. O software pode ser considerado uma mercadoria, de ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... subdesenvolvimento que ainda marca nosso país. O direito econômico nessa tradição tem como marca, portanto, a submissão de todas as políticas econômicas do ...