sufragio universal no brasil
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Feminismo e gênero
... ção, após a aprovação do direito ao sufrágio ... Foi, porém, na II Conferência ... pois, sendo o homem, é tido como universal. Traz, para tanto, o questionamento da razão do ... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ...
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A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... ífica informacional, o que fez o Brasil constitucionalizar a necessidade dos entes ... , com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, uma nova ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... assuntos governamentais, por meio do sufrágio ou dos movimentos sindicais, sociais e políticos ... na Constituição é sua aplicação universal a todos os trabalhadores subordinados; a ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e ... da lei, como se esta fosse a solução universal para todos os problemas, limitando o Estado e ... (ii) eleições livres e limpas; (iii) sufrágio universal; (iv) direito de concorrer aos cargos ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... sem, ao menos, submeter as decisões ao sufrágio popular ... Deve-se atentar e não se ... universal dos bens ambientais, o que impõe como tarefa ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... e da judicialização da política no Brasil ... Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 39 ... Garantir o sufrágio universal é uma imensa vitória democrática, ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar ... ões, exercendo a soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... observar uma referência pretensamente universal, abstrata e, por isso mesmo, vazia de sentido ... do voto – e cuja participação no sufrágio demanda reflexão, dado o caráter muitas ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... democráticos reconheceram o direito de sufrágio a estrangeiros, ao menos em nível local, sendo ... (discriminatório) 3 ... Universal (não discriminatório) ... Escala de direitos ... 3 Pode-se, acrescer, ainda, o Brasil, que reconhece a igualdade de direitos entre ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... ção de representar a maioria que pelo sufrágio universal os elegeu. Neste cenário ... judicial : direito e política no Brasil contemporâneo. Disponível em: ... Acesso em: 15 ... -
Os 'poderes' constituídos
... No Brasil, a fiscalização contábil, financeira, ... é formada por 635 membros, eleitos por sufrágio direto e universal nos círculos territoriais. As ...
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Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... No Brasil, diferentemente, existe uma seleção prévia ao ... Carl Schmitt, para quem “o método de sufrágio secreto transforma o cidadão com direito a voto ... de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes e direitos ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... , Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: marciocunhafilho@yahoo.com.br. ORCID: ... deste documento foi a extensão do sufrágio universal para todos os residentes maiores de 18 ...
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Decisões Monocráticas nº 7948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... autores, em síntese, que o direito de sufrágio (exercício da soberania popular) exercido ... ças Armadas da República Federativa do Brasil para a defesa das instituições democráticas ... , cidadania e direito de sufrágio universal), para, pontualmente, garantir o exercício da ...
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Decisão da Presidência nº 7948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... autores, em síntese, que o direito de sufrágio (exercício da soberania popular) exercido ... ças Armadas da República Federativa do Brasil para a defesa das instituições democráticas ... , cidadania e direito de sufrágio universal), para, pontualmente, garantir o exercício da ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... países, não existe uma definição universal" ao tema ... As Nações Unidas 1 e a Organiza\xC3" ... 2º) ... Desse modo, o Brasil tem se coadunado com as recomendações e ... a emancipação feminina, o direito ao sufrágio universal, o surgimento das principais leis de ...
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Prefácio
... que consagrem a purificação do sufrágio", qualificando a vontade do eleitor. Essa caracter\xC3" ... sufrágio universal, o voto direto e secreto, a igualdade do ... artigo intitulado "Partidos Políticos no Brasil - Efetividade e Representatividade", desenvolve ...
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Decisões Monocráticas nº 1046939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 234) Sustenta-se que o exercício do sufrágio universal é o meio pelo qual se exerce a ... , Comentários à Constituição do Brasil, vol. 2/594, 1989, Saraiva, v ... Neste mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 1046939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... 234) Sustenta-se que o exercício do sufrágio universal é o meio pelo qual se exerce a ... , Comentários à Constituição do Brasil, vol. 2/594, 1989, Saraiva, v ... Neste mesmo ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... ção periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se assenta na ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... , nem mais tarde, com a adoção do sufrágio universal sob pressão popular a incorporação ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... pela Universidade de Caxias do Sul, USC, Brasil. Especialista em Direito Ambiental em 2005 pela ... soberania popular será́ exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... do final da Segunda Guerra Mundial, no Brasil só teve início após a promulgação da ... 2. El sufragio, mediante voto igual, universal, directo, ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... No Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de ... , o dispositivo aponta para o sufrágio universal e para o voto direto e secreto, ...
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Elementos da análise institucional
... Brasil 2012 (CONJUR, 2012) e os números da pesquisa ... , portanto também do judicial review , universal e a-histórica. Porque, para Griffin, uma teoria ... seu consentimento, de sua igualdade de sufrágio no Senado.” ... Elementos da Análise ...