Superfície e Enfiteuse
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Título II - das diversas espécies de execução
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Lição 2 - Classificação dos direitos reais
... São direitos reais: ... I – a propriedade; ... II – a superfície; ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI ... Civil de 1916 existia outra figura de direito real, chamado de Enfiteuse, que era um tipo de arrendamento perpétuo, realizado por ato inter vivos ...
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Disposições Gerais (Arts. 797 a 805)
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... III – o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Das diversas espécies de execução
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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As diversas espécies de execução
... a penhora sobre imóvel sujeito ao regime do direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o proprietário de ter-reno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Legislação
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Legislação (Lei n. 13.105 de 16/03/2015 - Lei n. 13.256 de 04/02/2016)
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Do processo de execução
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Disposições gerais
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Disposições gerais da execução
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Da superfície
... Trata-se a superfície, assim como a enfiteuse, do desmembramento da propriedade em dois domínios: um domínio útil (destinado àquele que retirará da coisa a sua utilidade) e um domínio ...
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Da superfície
... Trata-se a superfície, assim como a enfiteuse, do desmembramento da propriedade em dois domínios: um domínio útil (destinado àquele que retirará da coisa a sua utilidade) e um domínio ...
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DECRETO Nº 7871, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as CondiÇÕes de DelegaÇÃo da ExploraÇÃo de Aerodromos Civis Publicos por Meio de AutorizaÇÃo.
... deverá comprovar ser titular da propriedade, de direito de superfície", enfiteuse, usufruto, direito real de uso, ou de outro direito real compat\xC3" ...
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Disposições gerais
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...
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Da execução trabalhista
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Do procedimento para o leilão
... da alienação judicial o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Enfiteuse contemporânea
... @6. Analogia com outros institutos ... A enfiteuse tem traços semelhantes com o usufruto, o arrendamento e o direito de superfície. A seguir breves linhas sobre as semelhanças e diferenças entre os institutos, sem o objetivo de esgotar as características de cada um ...
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Expropriação de bens
... III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128605720194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... registrada, sobre imóvel submetido ao regime do direito de superfície, enfiteuse ou concessão, sobre direitos do superficiário, do enfiteuta ... -
Novo Código de Processo Civil
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º. Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou o superficiário, responderá pela dívida, exclusivamente, o direito ... § 2º Aplica-se, no que couber, o disposto neste artigo à enfiteuse, à concessão de uso especial para fins de moradia e à concessão de ...
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Embargos de terceiro na execução trabalhista
... ário, enfiteuta ou concessionário, em caso de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão ...