tarifa internacional telefonica
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Direito Consumidor
... o serviço público for pago através de tarifa ou preço público. C: incorreta. Para a teoria ... Transporte aéreo internacional. Atraso de voo. Código de Defesa do Consumidor ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... ório, como consultora em Direito Internacional, se não cursar novamente a graduação no nosso ... (A) dos usuários determinado valor pela tarifa e percebendo uma remuneração adicional paga ...
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Processo nº 2001.001.105728-3 de Quinta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2004
ICMS. Obrigacao tributaria. Sujeito passivo. Telefonia movel. Ligacao internacional. Exportacao do servico. Inexistencia. 1. O uso da estrutura material da concessionaria do servico de telecomunicacao, disponivel ao terceiro como atividade negocial, para realizar a ligacao telefonica, caracteriza o fato gerador do ICMS. 2. No servico de telecomunicacao internacional, quando a chamada origina-se...
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Leis
... será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações ... o Vale-Transporte, ao preço da tarifa vigente, colocando-o à disposição dos ...
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Simulado Delegado MG
... II. Ausência de uma tarifa probatória, igualdade de oportunidades às ... leis ou atos normativos e tratado internacional de direitos humanos ... (D) representou a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio ... sobre “questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... estabelece Tarifa Social no valor fixo de R$ 25,00 mensais, para os ... Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda ... 2001 Chile, ...
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Direito do Consumidor
... o STF, no caso de transporte aéreo internacional envolvendo consumidor, normas e tratados ... cidadão pagar os serviços públicos por tarifa vou preço público. Isso porque, nessas ...
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Magistratura TJSC 2019
... ão para julgar crime de tráfico internacional de drogas, no caso de ter sido utilizada a via ... acordo com o critério do menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado ... (D) a ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... Telecommunications Network (Rede Internacional ... Fixa de Telecomunicações Aeronáuticas) ... ATB Área de Tarifa Básica ... ATB Área de Tarifação Básica ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... II — a tarifa operacional única não será ... superior a ...
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... em nível nacional e internacional ... Há que se considerar, no entanto, que a Lei ... cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de ...
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Direito Penal
... exterior por ter praticado tráfico internacional de drogas, e ali cumpriu seis anos de pena ... fornecimento de energia elétrica, é de tarifa ou preço público, não possui caráter ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... ço composto de um preço mensal e uma tarifa anual e, ao fazê-lo, promove destaque tão ... las normas europeas de Derecho Internacional Privado, Revista Electrónica de Estudios ...
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Direito Administrativo
... de um serviço, mediante a conjugação de tarifa paga pelo usuário e a contraprestação ... da licitação, mesmo que internacional ... Gabarito “E” (Ministério ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como ... por pacote turístico internacional, em face da sua desistência decorrente do ...
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Estrutura do Estado
... supraestatais, como a comunidade internacional e as associações de Estado ... 3. CONCEITO ... equivalente e o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... ções nos Direitos Interno e Internacional: o Direito Brasileiro e as Regras da OMC. Rio de ... as prestadoras mediante licitação e a tarifa tiver sido definida como condição de ... da privatização – a Oi S/A, 111 a Telefónica, 112 e a Claro S/A. 113 Outrossim, continuam ...
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Legislação Complementar
... 182 da organização internacional do trabalho (OIT) que trata da proibição das ... pagadores do FGTS, mediante recebimento de tarifa, a ser fixada pelo Conselho Curador ... § 1º ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... Revista Internacional de Direito Público – RIDP, São Paulo, ano 4, ... tarifa, seja a menor possível para cobrir custos de ...
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Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... instituto análogo em âmbito internacional? Como os entes federativos brasileiros o ... investimento se fazem pela cobrança de tarifa de usuários ou pelo pagamento total ou parcial ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... Da Tarifa de Telegrama ... - No caso do serviço de telegrama internacional, a liquidação das contas com Administrações ...
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Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... integrada em nível nacional e internacional. Há que se considerar, no entanto, que a ... do Amapá, ao proibir a cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... simpósios de cunho nacional e internacional. Assim, o chamado Relatório Bruntland, de ... tarifa do serviço público concedido será ixada pelo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... desconto de 25%sobre a tarifa incidente, como também, demanda a redução de ...