tipo de solo brasileiro
-
Vícios do negócio jurídico
... ção do contrato no direito positivo brasileiro e no direito comparado. Revista do Instituto do ... , il negozio giuridico deve constare no solo di una volontà liberamente sorta. Se dunque il ... ão mental a levar uma pessoa a celebrar um tipo de negócio quando queria outro. O evento deve ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Supremo Tribunal Federal brasileiro; 7 Conclusão. Referências ... Direitos ... que resultan contraintuitivos, con lo que no solo pierden su agudeza ... É preciso ressaltar que o tipo de constitucionalismo dos europeus é distinto do ... -
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... 452 ... 69. Direito tributário, direito penal e tipo , p. 35 ... PAULO AYRES BARRETO ... semântico dos vocábulos postos ... presupone el agrupamiento de individuos en clases; es útil solo cuando las clases que han de ser dispuestas de una manera ordenada tienen ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... CBT Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117/62). CBTTs ... HSPA High-Speed Packet Access (tipo de padrão de telefonia móvel por dados) ... cobrança de taxa de uso e ocupação de solo e espaço aéreo de instalações de equipamentos ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção de unidades ou complexos industriais ao solo; ... IX - a montagem de óculos, mediante ... áticas acreditadas junto ao Governo Brasileiro, sem prejuízos dos direitos que lhes são ... DESCRIÇÃO ... 2204.10.10 ... Tipo champanha (champanhe) ... 2204.10.90 ...
-
Direito Ambiental
... têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nas terras ocupadas em ... integrantes do patrimônio cultural brasileiro não se sujeitam, para fins de tutela, ao regime ... , da LC 140/2011); B: incorreta, pois nesse tipo de caso a competência é da União (art. 7º, ...
-
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....
... : "A aprovação, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - ... da floresta em usos alternativos do solo, notadamente a agricultura de grãos. Esta ... tipo de vegetação que integra as formações ... -
Ordem social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. Atualmente, além da lei ... por exemplo, em 1904, quando o governo brasileiro determinou a imunização compulsória contra a ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, ...
-
Direito dos contratos
... doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ainda que existente apenas no caso ... o dano” ( Curso de Direito Civil Brasileiro , vol. 3, 26ª ed., São Paulo: Saraiva, p. 42, ... ão imobiliária e também em parcelamento de solo urbano, alterando as leis 4.591/1964 e ...
-
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... as condições gerais de ocupação do solo que a edificação – como criação humana, ... que, em Arquitetura, abrangeria qualquer tipo de obra material, de caráter permanente (ou ... , de 1804, de onde se originou o texto brasileiro": o texto francês fala mesmo de “ construction \xE2" ...
-
Bens
... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ... coisas o ager Romanus (designação do solo onde se assentou Roma), os praedia ilatica ... se observasse a solenidade exigida para esse tipo de operação, de tal sorte que, ao tempo de ...
-
Avaliação de imóveis urbanos
... Não podemos usar o solo urbano sem um mínimo de infra-estrutura, que é ... Há diversos sub-mercados, para cada tipo" de imóvel ... Diante destas afirmativas, é f\xC3" ... Engº Gilson Lima, no XI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS XI ...
-
Direito processual civil
... da indenização devida ao proprietário do solo, em razão de alvará de pesquisa mineral, é ... um desserviço ao direito civil brasileiro, já que os rumos traçados pelo direito ... ão responde o referido imóvel por qualquer tipo de dívida, salvo nas hipóteses previstas na ...
-
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 5. Diego Pessi, Promotor de Justiça brasileiro, ao abordar a necessidade de que o Estado crie ... funciones que las sociedades comerciales, sólo que en el mundo ilícito ... O fato de os ... no se encuentra sólo acentuada por el tipo de criminalidad de que se trata, sino también ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, ... , o condomínio edilício do direito brasileiro, ou, ainda, o condominio negli edifici dos ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... tipo aborto. Então, discorrendo sobre o ... Ressaltou a circunstância de o Estado brasileiro caracterizar-se constitucionalmente como ... Porque la vida humana ( ... ) no es solo el sujeto, sino la indivisible relación entre ...
-
Direito grego
... Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação ... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África ... pés, as solas só ligeiramente afastadas do solo”. 43 Não pude evitar de comentar essa ...
-
Cláusula de Não Concorrência
... 1.147 do Código Civil Brasileiro ... Nos dias atuais, com espeque na boa-fé que ... A depender do tipo de concorrência em que a empresa está inserida, ... , com autonomia y plena responsabilidad sólo limitadas por lós criterios e instrucciones ...
-
Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... üenza” dado a Vale S/A no representó sólo un “premio”, sino la exposición de la ... , y renovada dos años después, sin ningún tipo de iscalización por parte de los órganos ... INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Mineração ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento ... § 2º Quando, para cada ... de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que permitem o afastamento de ... incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, devidamente registrada, ...
-
Direito constitucional do trabalho
... o de livre circulação no território brasileiro e o de a pessoa poder exercer de sua atividade ... Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ... aquelas realizadas em logradouros públicos, tipo praças e parques, sem conotação de disputa ou ...
-
Direito constitucional
... LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recur-sos naturais, proteção do meio ... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização ... Art. 203. A ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0100577-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0100577-46.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): DEUTSCHE LUFTHANSA AG. Recorrido (autor): ESTER ZYLBERSZTEJN Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000639-13.2019.8.19.0013 (Criminal), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000639-13.2019.8.19.0013 Apelante: ALEX SANDER INACIO OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas e uso compartilhado. Artigos 28 e 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à
-
O presente: testamento vital
... vital no ordenamento jurídico brasileiro ... O presente capítulo, portanto, tem por ... vontade, sem que esteja sob qualquer tipo de pressão familiar, social ou ambiental; b) ... se convierten en irrevocables, sino que no sólo podrán ser modificados sino que, además, ...