tipo de solo brasileiro
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Parte II - Raciocínio lógico
... Para resolver questões do tipo “estrutura lógica”, como este exemplo, não ... (A) Todo município brasileiro que não tem Agência do Banco do Brasil tem ... de Portugal pôde finalmente pisar em solo brasileiro e D. João desembarcou na cidade de ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... ção, merece distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu cargo, ... ora apelante, de testes de estanqueidade do solo, nos seguintes termos (ID 107642217 – vol. 9, ... 4. O ordenamento jurídico brasileiro não confere ao Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Das penas
... princípios do ordenamento jurídico brasileiro, estão: dignidade da pessoa humana, prisão ... tipo. Imprestáveis ambas as circunstâncias, ... não poderá exercer qualquer atividade em solo brasileiro: após o cumprimento da pena, ele ...
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Métodos do custo e residual
... avaliando estará constituído pelo valor do solo, determinado mediante o emprego de outro método, ... avaliatórias, tendo em vista que esse tipo de ambientação é totalmente distinto para ... seja, não há um valor XV Congresso Brasileiro de Custos – Curitiba – PR, Brasil, 12 a 14 de ...
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Direito Civil
... Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro interpretada ... 3. ed., Ed. Saraiva, 1997, p. 66); ... ção judicial de ausência, pois esse tipo de morte presumida não requer declaração de ... princípio pelo qual a superfície adere ao solo ... A: incorreta, pois Eduarda não tem o ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Marcos Queiroz 1 ... 1 Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito ... ; propriedade abolicionista; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é ... , a emergência do romance cria um outro tipo de narrativa em relação ao tempo, baseado nas ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ção ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um ... (de concretizar) os requisitos objetivos do tipo que conduzem à produção do resultado jurídico ... das leis municipais de uso e ocupação do solo" urbano, mas deixam de instalar, nos pontos de lan\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0100577-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0100577-46.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): DEUTSCHE LUFTHANSA AG. Recorrido (autor): ESTER ZYLBERSZTEJN Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... contraditório e a ampla defesa. Tem-se, ... Y aun entonces solo lo conseguirá si alguien le ayuda” 3 Observo ... Destarte, basta alguém transgredir um tipo penal previsto anteriormente no código ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... assumidas pelo Estado brasileiro. Nesse caso, os tratados de direitos humanos ... , definiu mecanismos para prevenção deste tipo de criminalidade e conta com dois importantes ... solo de las cualidades personales del ofendido. En ...
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Direito Penal
... seguinte com base no direito penal brasileiro. (1) Segundo o princípio da ultra-atividade, ... III. É vedado o uso de qualquer tipo de analogia para interpretação das leis penais ... ) Com referência à lei do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta. (A) Nos ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... pode ser impedido ou limitado, por qualquer tipo ou forma de censura, conforme redação do art ... 5. Sólo podrá acordarse el secuestro de publicaciones, ... ao contratante a adoção do foro brasileiro para solução de controvérsias decorrentes de ...
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Direito Ambiental
... pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... um dado bem ambiental é público e do tipo bem de uso comum do povo há impossibilidade de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... tipo de emenda sequer tendente a suprimi-lo, conforme ... revogado quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de ... termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não ...
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Pessoas Naturais
... parte do artigo 2’ do Código Civil brasileiro. Da mesma forma, admitindo a personalidade ... sólo se reputará ... 7 Correspondente ao art. 4° ... tipo, contra abusos físicos ou de outra natureza, e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ção que obste o comércio de qualquer outro tipo de produto. Atuação legítima da iniciativa ... tais fundamentos essenciais do Estado Brasileiro sejam amesquinhados. Por seu turno, a ... ância quando o fato envolver o ingresso em solo pátrio e/ ou transporte de cigarros ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... esferas jurídica e política, no caso brasileiro, optou aquela de forma inquestionável por um ... ambiente – mediante seus elementos como o solo, o subsolo, as florestas, as ilhas marítimas, ... bem) 367 , além de não permitir qualquer tipo de penhora ou de prescrição 368 ... Trata-se de ...
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Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este ... ÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO BRASILEIRO, NA PÓS-MODERNIDADE ... RESUMO: O Biodireito ... de la lucha mundial contra el abuso de este tipo de investigación, actos como los denunciados ... -
Jurisdição brasileira e lei aplicável à sucessão hereditária quando os bens deixados pelo falecido estão situados no brasil e no exterior
... qualquer lei estranha ao ordenamento brasileiro ... No entanto, a situação é ... aos bens imóveis, é bastante nítido que o solo em que se situam tais bens é um reflexo da ... jurídico brasileiro repudia qualquer tipo de violação às normas fundamentais do ...
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Direito Ambiental
... pagador, previsto no direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina ... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder na divulgação de ... que era constituída pelo conjunto do direito público respeitante ao solo, do direito das águas, da caça e da pesca e do direito agrário relativo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000639-13.2019.8.19.0013 (Criminal), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000639-13.2019.8.19.0013 Apelante: ALEX SANDER INACIO OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas e uso compartilhado. Artigos 28 e 33, §3º, da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... da história da propriedade no direito brasileiro, com enfoque na passagem de sistema fundiário ndicionado ao efetivo aproveitamento do solo para o reconhecimento da propriedade privada de ... constituindo-se num tipo de medida de colonização interna, fixando o ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... pelo pensamento jurídico urbanístico brasileiro ... Conforme mencionamos, em A regra e o ... padrões holísticos de uso e ocupação do solo, apoiado na centralização e na racionali-dade ... com ele, o novo homem precisaria de um outro tipo de rua) –, sintetiza com precisão o objeto de ...
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Do Condomínio Edilício
... ínio edilício como uma pessoa jurídica do tipo sociedade, pois ausente a affectio societatis e ... ” 53 Daí que o ordenamento jurídico brasileiro confere capacidade de ser parte ao condomínio ... , com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a ...