tipo governo dos estados unidos
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... E no centro desse mercado estão os Estados Unidos e, em menor escala, a Europa. O sucesso no ... Uma consequência desse tipo de convergência é a aceleração da criação ... a imigração e ganhar controle do governo central. Além disso, examinando o Chile como ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... como são aquelas (a) entre a União e os Estados e Municípios, em verticalidade, como Estado ... e decretada como a forma de governo da Nação brasileira – a República ... Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil. Art. 3.º Cada um desses Estados, no ... , os Estados Unidos, é, ao mesmo tempo, o tipo de centralização política levada ao seu mais ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... Bill of Rights (1689), que instituiu o governo parlamentar inglês assinada por Guilherme III ... pólos da teoria constitucional: Estados Unidos e Alemanha. Nos Estados Unidos, esse debate não ... tipo de pacto, haja vista que o trabalhador, ao ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Inglaterra, França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, e tantos outros, onde ela já é bastante ... O próprio Governo incentiva a mediação e outras formas de ... cabível e se as partes não sofrem qualquer tipo de pressão ou abuso ... No “Family ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e dos Municípios e do Distrito Federal, ... o exercício desse direito, vedado qualquer tipo de coerção por parte de instituições privadas ... que nenhuma ponderação de interesse do governo, poderá resultar em desprestígio à dignidade ... , na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia ...
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Decisão monocrática Nº 36571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... ser asseguradas para o equilíbrio de um Governo Republicano e Democrático ... 2. Desde ... para fora, principalmente contra qualquer tipo de ‘justiça de exceção’ (Kabinettsjustiz), ... pela jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América na definição dos limites da ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... compreender os extremos alcançados pelo governo argentino na aplicação de suas políticas ... corrupção esteja ausente na adoção deste tipo de decisão. Algo semelhante foi observado nas ... régimen vigente en el sistema legal de Estados Unidos de Norteamérica”. El Derecho , 2004: ...
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Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... contemporâneas, independentemente do governo, partidos políticos e grupos de ... determinantes para o nível de atividade e tipo de TT de um país, que a próxima seção será ... - como a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e a Missão Abbink - começaram a ocupar ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... o lugar da mulher na Suprema Corte dos Estados Unidos, a Juíza Ruth Bader Ginsburg recentemente ... a reforma baseada nos cidadãos como um tipo de “movimento republicano”, que se tornou ... Eventualmente, tanto o governo quanto o público se envolveram – não apenas ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... do uso de apitos para comunicar algum tipo de evento negativo, seja a violação de regras ... ãos uma voz mais significativa em seu governo 6 ... Com base em uma antiga construção inglesa, ... -se a primeira lei de whistleblowing 7 nos Estados Unidos durante a Guerra Civil, como forma de ...
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Introdução ao direito do trabalho
... felicidade figura nas Constituições dos Estados Unidos e da França e é enfaticamente tratado no ... , e que, mesmo com a queda do governo da Bélgica, serviu de embrião para a ... ípios universais de natureza protetiva, tipo aqueles que resultaram da doutrina social da ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... democrático constitucional adotado pelos Estados contemporâneos ... Os direitos fundamentais ... judicial “foi cunhado nos Estados Unidos, no contexto da grande transição constitucional do governo de Franklin D. Roosevelt [ ... ], período ... 1451). Esse tipo de criatividade judicial foi associado ao Justice ... -
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... 2. O artigo 194 da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 foi a norma que ... , na qual, “muito além da noção de governo eletrônico, é preciso (re)pensar o Estado na ... novas que mostravam a emergência de um novo tipo de direito.” ... 47. MURRAY, Andrew ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... álidos os princípios e pouco importando que tipo de constituição política fosse adotada ... 231 Os Tribunais de Justiça dos Estados Brasileiros vêm destacando cada vez mais o ... se chama Família [ ... ] seus membros são unidos por uma força que transcende a esfera do ... dos próprios objetivos, proibindo que o governo se imiscua nos meios eleitos pelos cidadãos para ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ainda, tenha dado resposta efetiva para esse tipo de comportamento mercadológico abusivo ... Em ... seus dados pessoais, tanto por parte dos Estados quanto por parte das pessoas privadas, a partir ... 151. GULLINO, Daniel. Governo cria cadastro com dados pessoais de todos os ... que, após o ataque terrorista nos Estados Unidos" em 11 de setembro de 2001, essa vigilância eletr\xC3" ...
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Macroeconomia
... - aquela arrecadada pelo governo na forma de imposto sobre rendas: impostos ... às nossas simplificações: (a) existe um tipo de ativo financeiro que rende juros e, (b) existe ... Um software americano custa lá nos Estados Unidos 20 Dólares. Quanto ele custa no Brasil, ...
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Decreto nº 48.968 de 26/09/1960. ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 210.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
... doze navios cargueiros, da série CI-MAV-1 (tipo Rio), adquiridos ao Govêrno dos Estados Unidos ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... no continente que até então tinha os Estados Unidos como potência dominante. Contudo, essa ... Cabe ao Tratado da Antártica o governo da Antártica, firmado em 1.º de dezembro de ... os seguintes pontos: quantidade, locação e tipo de bases científicas, qualidade ou ...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... exemplos de estatutos produzidos pelos Estados que possam servir, de algum modo, de referência ... espaciais mundiais da época: os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas ... ógicas (AST), cuja finalidade é dar ao governo americano tais garantias. O AST foi promulgado ... se está rascunhando ou propondo qualquer tipo de legislação nacional do espaço. Dentre estes ... -
Direito Humanos
... Humanos, de adoção facultativa para os Estados ... A: correta. A ideia de soberania absoluta ... entidades componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas ... pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos, estabeleceram na Conferência de Yalta, na ... E quanto mais um tipo de direito humano (ex.: direito econômico) é ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... 6. A Organização fará com que os Estados que não são Membros das Nações Unidas ajam de ... ã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do ... ou tais acordos determinarão o número e tipo das forças, seu grau de preparação e sua ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular ... Nesse contexto, e antes nos Estados Unidos do que na França, a constituição surge ... grande revolta 63 e afirmou ainda que este tipo de turbulência previne a degeneração do ... -
O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... presidencial, com a finalidade de influenciar as decisões do governo, resultaram na edição, em 1907, do chamado TillmanAct , proibindo ... 57-C. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. § 1º É vedada, ainda que gratuitamente, a ...
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EUA, Reino Unido e Ucrânia pedem observadores na Crimeia
Com agências internacionais ... KIEV - Estados Unidos, Reino Unido e Ucrânia emitiram um ... , parlamentares já estudam medidas que o governo russo possa adotar caso sanções sejam adotadas ... poderá ser estabelecida "para analisar qual tipo de autonomia adicional poderá ser concedida à ...
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EUA, Reino Unido e Ucrânia pedem observadores na Crimeia
Com agências internacionais ... KIEV - Estados Unidos, Reino Unido e Ucrânia emitiram um ... , parlamentares já estudam medidas que o governo russo possa adotar caso sanções sejam adotadas ... poderá ser estabelecida "para analisar qual tipo de autonomia adicional poderá ser concedida à ...