tipos contrato direito do trabalho
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... ável reduzir a nova figura a qualquer dos tipos contratuais existentes no âmbito civilista ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO ... CAPÍTULO I ... estar se encaminhando para a ampliação de tipos contratuais em análise, ainda se ocupa ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... apresenta muitas especificidades e, assim, as partes firmam um contrato de trabalho, que possui natureza especial, em razão de alguns aspectos ... da relação entre atleta e clube, e de dois tipos de vínculos; um trabalhista e outro desportivo, sendo que o último é ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Consideração. Rescisão do contrato determinada. Devolução de valores. Danos ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... idoso, bem como incluir, como agravante dos tipos penais previstos no Código, o fato de a vítima ...
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O direito à desconexão
... No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ... decorrente de exigências ligadas ao de contrato de trabalho? Quais os limites para uso de meios ... ão de emprego, levando a desconstrução de tipos manejados pelo ordenamento laboral, dificultando ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... com o processo genérico de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a esse momento inicial de ... ), tudo leva a que a doutrina separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a alteração subjetiva do ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... com o processo genérico de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a esse momento inicial de ... ), tudo leva a que a doutrina separe, claramente, o estudo dos dois tipos de modificações contratuais. Nessa linha, a alteração subjetiva do ...
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Falência e recuperação de empresas
... O Direito Falimentar e Recuperacional, disciplinados pela ... civil, principalmente decorrente do contrato de locação do ponto comercial. É evidente que ... , por já terem esses, em virtude do trabalho que exercem, alguma noção de administração ou ... tipos de processo executivo: o singular e o coletivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... Ademais, aduz que qualquer contrato da Administração terá que ser precedido de ... 76, que garante o direito da pessoa com deficiência de votar e ser votada ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.93 N.01 - Anno CXXX ... tecnicamente, tendo que, para estes tipos de ... trabalhadores, ser reformulada para uma ... contrato de trabalho com um salário “justo”. A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... imaginar, que o réu deva formular todos os tipos de respostas que o caso concreto ensejar. Esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00094008420154058100), 08-03-2022
PJE 0009400-84.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE MERECE REFORMA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ATOS DE IMPROBIDADE QUE IMPORTAM VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ROL QUE ERA EXEMPLIFICATIVO, MAS, APÓS A NOVA...
... do Convênio SIAFI nº 567764 e do Contrato de Repasse nº 0196121-83/2006 ... , o que exigirá dos aplicadores do Direito os merecidos ajustes, inclusive no que toca aos ... 9º, 10 e 11 desta Lei, ressalvados tipos previstos em leis especiais ... § 2º ... ao qual foi proposto no plano de trabalho, e não apresenta funcionalidade à ... -
Caracterização do direito do trabalho
... judicial laborativa apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, pagamento, etc.). Evidentemente ... Esta, por sua vez, poderia englobar dois tipos ...
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Direito das obrigações
... 166, II, do CC). Assim, se um contrato estipular a obrigação de entregar a herança de ... Mas que tipos de fatos a lei considera aptos para nascer uma ... ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... será concedida às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que prestem serviços ... for prestadora de serviços por meio de contrato, de convênio ou de instrumento congênere com o ... certificadora aprovará plano de trabalho anual, para fins de supervisão das entidades da ... tipos 1 e 2, no limite de até vinte e cinco por cento ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... ão, há duas variantes interpretativas no Direito brasileiro ... A primeira, que já foi ... nestes citados preceitos, teria criado dois tipos-legais distintos e inconfundíveis: o salário , ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... tipos penais da figura da injúria e difamação, ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... Rousseau, proposto em seu livro – O contrato social ... Na visão da Escola Positiva o ... ãos de repressão jurídica, ou seja, o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, ... , enquanto direito material, disciplina os tipos penais e, no campo de Direito Processual, as ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... figuram como ordem objetiva de valores no direito brasileiro, valem como direitos subjetivos, ... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... empregador para o fiel cumprimento do contrato, como sói ocorrer nas normas coletivas e nos ... do contraditório estende-se a todos os tipos de processo – civil, penal, trabalhista, ou ...
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Direito processual civil
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas epresentam desafios para o Direito do Trabalho, sendo necessário fazer algumas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Esta lei prevê a existência de três tipos de contrato de trabalho terceirizado: o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... a redução do espaço reservado ao contrato e à propriedade, institutos chave do ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... -se expressos na Constituição três tipos de famílias institucionalizadas, a saber: o ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... modalidades de término do contrato de trabalho em resilição contratual , resolução ... para um quarto grupo inominado os demais tipos existentes de ruptura do pacto laborativo 1 , ... ção de penalidades prevalecentes no Direito do Trabalho do país. Por fim, será feita a ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... (basta lembrar-se dos contratos de adesão , que são típicos do Direito do Trabalho e do Direito Consumista, ilustrativamente), o fato é que os ... e por relações jurídicas similares ao contrato de adesão e/ou tipos afins ... Caso se acolha a existência desse terceiro grupo ...
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Exemplos de laudos periciais
... ça Profissional adquirida durante seu contrato laboral na Ré ... @@II. Preliminar ... : Critério utilizado em Medicina do Trabalho para avaliação do grau de perda e nexo causal: ... çados audiométricos (ouvido esquerdo e direito) não possuem características de perdas ... em outros órgãos, aparelhos, sistemas ou tipos de células. A Lista A do Anexo II do Decreto n ...