titulos de credito resumo
-
Aspectos gerais da penhora
... inadimplente para satisfação do crédito tributário ... Nesse contexto, a penhora ... direitos passíveis de penhora, o que, em resumo, significa dizer que a PGFN analisará de forma ... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ...
-
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... os Oficiais de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos, já havia outros procedimentos ... empréstimos, poderá aceitar Carta de Crédito ou financiamento para vender, ou outros ...
-
O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, ratificando o tratamento isonômico entre os associados, ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... 4. Conclusão ... Resumo: O artigo aborda o financiamento de ... ção, para revenda e distribuição, de títulos ou valores mobiliários; manter registro e ... ponto distanciam-se dos títulos de crédito, destinados a um único investidor. Por meio dos ... -
Da Cláusula "Não à Ordem"
... “A cláusula não à ordem para os títulos de crédito emitidos nas relações de ... Com minhas palavras, faço um resumo" da sua preciosa lição ... A cessão de cr\xC3" ...
-
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência ... PARÁGRAFO ÚNICO. Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
-
Legislação
... indenização compensatória, ou a um crédito de férias equivalente ... Artigo 12 ... , no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
- Acórdão Nº 0300439-74.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
-
Acórdão Nº 5024146-79.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... acolheu, parcialmente, a impugnação de crédito n. 0303017-21.2017.8.24.0037 (evento 24 dos autos de origem). Sustentou, em resumo, que: a) o crédito derivado da cédula de ... o registro do contrato no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, em ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez que o trabalhador postula um crédito de natureza alimentar ... @@3.5 ... à edição de Súmulas, que constituem o resumo da interpretação pacífica de determinado ... ), BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO (TÍTULOS II A IV), DA PRIMAZIA DA REALIDADE (ARTS. 3 o E ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ... e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de ... público de provas ou de provas e títulos, salvo para as nomeações para cargo em ...
-
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... ou em Cartório de Registros de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Há, portanto, ... Resumo de direito comercial (empresarial) ... 45. ed., ... é suiciente a simples insatisfação do crédito para autorizar a relativização momentaneamente ... -
Riscos macroeconômicos
... Se o projeto está sendo financiado com títulos ou financiamentos a taxas de juros fixas, em ... mercado interbancário após a crise de crédito de 2008. É possível que alguma mudança no ... Em resumo ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... , máxime quando não se postula um crédito oriundo da relação de emprego. Entretanto, cabe ... a parte não especifica sobre quais títulos efetivamente se insurge, deixando de aduzir suas ...
-
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... IX - compra de títulos públicos por parte de entidades da ...
-
Lição 6 - Da execução por quantia certa
... Da satisfação do crédito – 14. Observação final ... 1. NOTAS ... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ... edital em local de costume público e um resumo em jornal de ampla circulação local (CPC, art ...
-
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL EM REGIMEDE COPROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM POR INTEIRO.POSSIBILIDADE. ART. 843 DO CPC/2015. CONSTRIÇÃO. LIMITES.QUOTA-PARTE TITULARIZADA PELO DEVEDOR.1. Cumprimento de sentença em 10/04/2013. Recurso especialinterposto em 01/04/2019 e concluso ao gabinete em 21/08/2019
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Entre aquelas voltadas à proteção do crédito, tem-se a garantia geral, representada pelo ... ído em mora ‘ através do Ofício de Títulos e Documentos competente, isto em 26/08/2004 ’ ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ...
-
Do Direito de Ação
... , por exemplo, um contrato de cessão de crédito. Por isso, pode-se dizer que ali se faz um cotejo ... que motivo fiz, no parágrafo acima, esse resumo sobre as condições da ação e sua função? ... diretamente (fala-se, nesse caso, em títulos executivos extrajudiciais , sendo bom exemplo ...
-
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... Fiscalização verificará a emissão de títulos de dívida pelas emprêsas de energia elétrica ... pela Superintendência da Moeda e do Crédito, será considerada na despesa a diferença, a ... b) o resumo das informações já prestadas sôbre o volume ...
-
Jurisprudência
... da Luz ... REGISTRO DE TÍTULOS" E DOCUMENTOS – DESNECESSIDADE ... Na alienaç\xC3" ... Diz a inicial, em resumo, que no dia 17.9.83, o automóvel dos autos, ... -se, então em matéria de abalo de crédito – valor imensamente inferior ao da vida, por ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , e não constituíam, para o indivíduo, títulos caracterizadores de direito. Não foi senão pela ... monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram o quinhão dum pequeno número ... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... judicial que autoriza a habilitação do crédito no processo falimentar ... Esse crédito — ... ão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... falar em nulidade da discriminação dos títulos constantes do ajuste, quando observado equívoco ...
-
Aspectos registrais
... de concurso público 35 de provas e títulos, não se per- ... 28. De regra, os Estados ... II – as cédulas de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca ... do Registro de Imóveis fará publicar, em resumo, edital do pedido de cancelamento, podendo este ...
-
Processo Civil
... quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio ... Alega a ré/Agravante, após resumo fático e em síntese, que: a) “a dívida que a ... ,34”; h) “a Danone não protestou os títulos ou indicouos aos órgãos de proteção de ...