tortura no brasil ditadura militar
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... e Justiça de Transição: análise das Lutas Políticas no Brasil de 1964 a 1985, registrado no CNPQ, é formado por professores e ... Tudo é para o bem do país, tortura-se, mas para salvar o país. Não há tempo para utilizar o regime ... -
A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... , como o da vida humana, ou adotar a tortura como forma de obter informações etc., pois tais ...
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MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura durante a ditadura
MPF denuncia ex-médico do IML que omitiu tortura na ditadura
... do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político ... -
"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul
O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente...
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Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... Social na historia da ditadura civil militar. Este e o tema desta mostra fotografica, ... da ditadura empresarial militar no Brasil. Pessoas que lutaram pela liberdade e pela ... figuras inspiradas em cartazes contra a tortura, em fotografias historicas e em imagens que ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... mostrou claramente uma reação contra a ditadura e os regimes centralizadores. E, de fato, ... ção os interesses da administração militar ... (D) A ausência de indicação da ... e imprescritível (A) a prática da tortura. (B) a prática do racismo. (C) o ...
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Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura militar
Batizar Congonhas de Freitas Nobre simboliza resistência à ditadura
... memória de figuras ligadas à ditadura militar, que se instalou no Brasil em 1964 e durou até 1985 ... Desde o dia 19 de junho, Congonhas se chama ... ções de rediscutir a Lei da Anistia e resgatar as histórias de tortura e repressão por parte do governo ... Os nomes preferidos para Congonhas ... -
Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da ... , trata-se da responsabilização pela prática de prisão ilegal, tortura e morte do operário metalúrgico Manoel Fiel Filho, bem como da prática ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... que não houve um consenso fechado no Brasil sobre a efetividade dos poderes e a ... -se, por exemplo, as críticas do Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM). De acordo com pronunciamento ... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... 1 No Brasil, a situação é ainda mais grave: o Código ... decorrente de perseguição política e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura militar ...
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Controle de constitucionalidade
... Nacional editar lei prevendo a pena de tortura e de trabalhos forçados para os crimes cometidos ... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... ão funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, ... implementado por uma ditadura de natureza militar, o controle de constitucionalidade era “quase ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas ... , à discriminação racial, a prática de tortura e o desaparecimento forçado. Cf. João Ernesto ... países da região, então sob regime militar, foram objeto de monitoramento pelo GT, inclusive ... : a libertação dos povos fosse da ditadura do proletariado ( freedom fighters ), fosse da ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... governantes motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... Prevenção, punição e reparação à tortura no Brasil, à luz do direito internacional dos ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ... Videla, os atos de repressão, sequestro, tortura e assassinatos elevaram o terrorismo de estado a ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a ... -América que vivenciaram os horrores da ditadura, o terrorismo oficial de que eram vítimas os ... aos desaparecidos e às denúncias de tortura. Por outro lado, tais meios tendem a ... ção no Brasil remete ao último governo militar. Ainda que imposta da forma que o governo ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... do Projeto de Pesquisa e Extensão “Ditadura e Responsabilização”, que tem buscado avaliar ... contra a humanidade durante a ditadura militar, foram foco das pesquisas no ano de 2015 (MEYER, ... mecanismos da justiça de transição no Brasil, como as ações civis públicas e ações ... ência, em 2002, conferida pelo Grupo de Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro (CNV, 2014, p. 1981) ...
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Direitos Humanos
... de certas liberdades (como estar livre da tortura ou não passar fome) e, por extensão, à ... É uma forma de ditadura que utiliza a força para impor sua vontade e ... de 8 de agosto de 1945 criou o Tribunal militar internacional de Nuremberg e consagrou pela ... 521-2) ... No Brasil", constitui contravenção punida com pena de pris\xC3" ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... ático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma ... Justiça de Transição. Brasil ... Abstract : This article aims to analyze ... ao tentar caracterizar o período militar brasileiro. A nomenclatura correta é ditadura, ... São notórios os casos de tortura e restrição de direitos fundamentais, que por ... -
Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... das últimas eleições para presidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a ... tortura física e quase inadvertidamente”, e quanto ... Protestos que pediam a volta da ditadura militar 10 começaram a ocorrer com frequência e ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de insurreição contra a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... o senhor mencionou que seu pai veio para o Brasil por razões políticas ... [FR] — Sim ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... Sem maior dano ... Tortura e censura: um brasileiro no cenário ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... lutaram contra o regime autoritário no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... agentes de estado envolvidos em crimes de tortura e violação de direitos humanos. Com essa ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... ável por ter comandado as sessões de tortura praticadas contra a ex-presidenta durante a ura Civil-Militar de 1964. Em 28 de dezembro de 2020, em meio ao ... novo coronavírus e as dificuldades que o Brasil tem passado no enfrentamento da pandemia, o agora ... que não esconde a sua admiração pela Ditadura Civil-Militar, a tortura e os ideais ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ... (3) A tortura, o extermínio e a deportação forçada de uma ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andrescbruno@gmail.com. ORCID: ... ência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir ... exceção utilizada pela ditadura civil-militar brasileira para implementar e justificar sua ... , na presença de atos como genocídio, tortura, execuções sumárias, desaparecimento forçado, ... -
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... foram objeto de preocupação da ditadura civil-militar para muito além do combate às ... Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – ... # MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Os olhos ... ão existe anistia para os que praticaram tortura", perseguições, desaparecimentos forçados, pris\xC3" ...