torturas sexuais
-
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... não é cedido voluntariamente, mas sim roubado, seja por meio de torturas, seja pela pressão social. Portanto, o termo virtù é mutável diante ... , há relatos na obra sobre o julgamento de vítimas de agressões sexuais, como descrito por Atwood: ... [ ... ] contando como foi currada por uma ... -
A tortura psíquica
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 285 ... CAPÍTULO 9 ... i) Violência sexual: estupro ou outros atos sexuais forçados, traumas ou pressão sobre os órgãos genitais, a introdução ...
-
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... e Intersexo, sendo que o + representa as outras orientações sexuais e identidades de gênero. Preserva, todavia, as siglas (como LGBTQ ou ... , sobretudo não brancos, expostos a lugares insalubres, torturas e violências (FERREIRA, 2019, p.179). Como pode ser visto nos estudos de ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... a vista do publico e da imprensa, como sendo prisoes, imperando torturas, drogas, violencia, abuso sexual e corrupcao administrativa. Nota-se, ... Veja-se o caso dos direitos sexuais, pauta juridica de protecao ainda atravessada por desafios, ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Costa Rica, artigo 5º, item 2: “Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa ... , suas aversões, seus segredos e mesmo suas afinidades afetivo-sexuais. A vida privada , ao seu turno, também inclui os relacionamentos daquela ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... tem forte apelo junto ao público, como os crimes sexuais, ambientais, de trânsito e drogas. Abaixo, eis o quadro com as 12 (doze) ... a pena de morte (execuções sem processo), desaparecimentos, torturas, sequestros, roubos, tráfico de drogas, armas, e pessoas, exploração do ...
-
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... -se analisar o processo de construção da cidadania das minorias sexuais. Os integrantes destes grupos encontram-se na atualidade em situação de ... Agressões; torturas; discriminação em órgãos e por autoridades governamentais; ... -
Caso Henry: Monique diz que noite da morte do menino 'parecia um pesadelo'; acompanhe ao vivo
... , a professora Monique Medeiros da Costa e Silva são réus por torturas e morte de Henry Borel Medeiros começou por volta das 11h desta ... Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...
- Caso Henry: Monique relata ter sofrido violências físicas e verbais de Jairinho; acompanhe ao vivo
-
Caso Henry: Monique diz que noite da morte do menino 'parecia um pesadelo'; acompanhe ao vivo
... , a professora Monique Medeiros da Costa e Silva são réus por torturas e morte de Henry Borel Medeiros começou por volta das 11h desta ... Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...
- Caso Henry: Monique relata ter sofrido violências físicas e verbais de Jairinho; acompanhe ao vivo
-
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ísica, psíquica ou moral –, estabe lecendo a proibição de torturas e de penas cruéis, desumanas e degradantes, além de defender a ideia de ... entre si, os constantes massacres, homicídios, violências sexuais, de capitações, estripações, estrangulamentos e choques elétricos; o ... -
Tortura Psicol ógica
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 237 ... Tortura ... 8.2 Forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos ... A vítima, independentemente do sexo, é forçada, ...
-
Direito grego
... O histórico de torturas na história do povo hebreu é enorme. O famigerado Herodes Antipas, ... de ação privada: assassinato, perjúrios, assalto, delitos sexuais, roubos, atentatos à propriedade etc; ... Curiosidade: A ação ...
-
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... torturas, dentre outras incoerentes incriminações e desigualdades que eram ... ômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos sexuais e outras infrações penais perigosas (2003, p. 39). Nesse sentido, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... [ ... ] física (assassinatos, espancamentos, sequestros, agressões sexuais) ou psicológica (ameaças, coação ou privação arbitrária da ... , que generalmente es una condición necesaria para que ocurran torturas y malos tratos” (CIDH, 2017) ... Na OC 24, ao reconhecer o direito ...
-
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
... ão de suas convicções políticas, religiosas, orientações sexuais, condições sexuais, preferências ou estilos de vida e, de maneira mais ... , passando por incitação ao crime, ameaças, lesões corporais, torturas, até os crimes resultantes de preconceito de raça da Lei Federal n ...
-
Impacto psicológico da tortura
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 327 ... CAPÍTULO 11 ... fenômenos intrusivos, entorpecimento emocional, distúrbios sexuais, raiva, isolamento social, falta de energia, apatia e impotência. Incluem ...
-
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... integral à criança, em especial no que se refere às agressões sexuais, é preocupação constante de nosso Estado, constitucionalmente garantida ... de luzes que venham a produzir alteração da vontade), são torturas refinadas, mas são torturas. quando se está em estado de verdadeira ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... obra infantil, não raramente vinculada à escravidão e a abusos sexuais" ... A realidade não é tão generosa com as crianças como a legislaç\xC3" ... Estavam sujeitos às mais diversas formas de castigo e torturas; excesso de trabalho, péssimas condições de higiene e saúde; ...
-
Direito Processual Penal
... Auto de prisão em flagrante. Nulidade. Maus-tratos e torturas. Ausência de comprovação. Direitos constitucionais. Cientificação do ... ão foi elaborada, pois a ação penal, no contexto dos crimes sexuais, por força do que estabelecia o art. 225, caput , do CP, cuja redação ...
-
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitica
O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e...
... Em seguida, são abordados os direitos sexuais e reprodutivos: apresentam-se conceitos e normas e é realizada uma ... ônica Bolina durante sua prisão em abril de 2015: para além das torturas sofridas que costumam ser corriqueiras (em que pesem ilícitas), ela não ... - Caso Henry: Monique diz não saber o que ocorreu na noite da morte do menino; acompanhe ao vivo
-
Caso Henry: Monique diz não saber o que ocorreu na noite da morte do menino; acompanhe ao vivo
... , a professora Monique Medeiros da Costa e Silva são réus por torturas e morte de Henry Borel Medeiros começou por volta das 11h desta ... Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...
-
Caso Henry: Monique diz não saber o que ocorreu na noite da morte do menino; acompanhe ao vivo
... , a professora Monique Medeiros da Costa e Silva são réus por torturas e morte de Henry Borel Medeiros começou por volta das 11h desta ... Monique relatou que durante as relações sexuais que tinha com Jairinho ela sentia que o ex-vereador a tratava como sua ...