totalitarismo e democracia
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Estado de Direito e Democracia: a centralidade do conflito
Este artigo busca problematizar a tensa relação entre Estado de Direito e Democracia. O desenvolvimento do argumento a ser defendido passa pela necessária consideração da presença do conflito como elemento central dos regimes democráticos, a despeito da tentativa de escamoteamento do mesmo pela tradição liberal ainda hoje hegemônica no pensamento político. Estabelecer as relações entre Estado,...
... A participação popular, segundo Pateman, carrega o estigma do totalitarismo, pois a queda da República de Weimar contou com altas taxas de participação das massas com tendência fascista, e deu ensejo a um sistema ... -
Gilberto Bercovici e o estado de exceção permanente
Gilberto Bercovici e o estado de exceção permanente
... ção tornou-se regra, o transitório tornou-se definitivo, o totalitarismo aniquilou a democracia, cujo limite de possibilidades redundou, ... -
Direito Financeiro
... ítico as relações são estreitas, pois questões como a da democracia, do autoritarismo, do federalismo e do equilíbrio entre os poderes ... , no plano objetivo, problemas como os da democracia ou do totalitarismo envolvem opções financeiras ... Pequena, todavia, é a influência da ...
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Instabilidade judicial: reflexos econômicos e precedentes judiciais vinculantes
... 65-6) busca-se “conduzir o aparelho estatal para uma democracia efetiva, onde os poderes públicos estejam capacitados a proporcionar ao ... A influência do totalitarismo na democracia do século XXI. Cascais: principia publicações. 2001 ...
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Hacia una concepción del juicio democrático lato sensu y del juzgador democrático en México desde la teoría del coto vedado / Towards a democratic conception of democratic judgment lato sensu and the democratic judge in Mexico from the theory of the...
Se esbozan algunas condiciones teóricas necesarias para conceptualizar el juicio democrático lato sensu a partir de determinados conceptos de la teoría del coto vedado, con la finalidad de indagar en las características y requisitos para poder calificar de democrático a un proceso jurisdiccional. Se parte de la idea de que los juicios democráticos deben realizarse no solamente en los órganos...
... la teoría del Coto Vedado (Garzón, 1989) expresa que en una democracia existen límites en los que se aplican los parámetros democráticos y sus ... ítesis de los problemas sociales producidos por la tiranía, totalitarismo, conformismo, apatía, etc., es la democracia. Por ello, la justicia ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... a governança da diversidade se coloca em um pêndulo entre democracia e avanços autoritários do neoliberalismo ... Palavras-chave: ... público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo ... -
A Ilusória Amorfia do Processo Administrativo Sancionador: o Princípio da Instrumentalidade das Formas vs. as Finalidades do Processo, sob o Amparo da Ética, da Moral e da Complexidade
... da máquina administrativa e, assim, a fornecer os contornos da Democracia e do Estado de Direito, tornando-o verdadeiro Estado Democrático de ... ser abatida la democracia parlamentaria e instaurarse el totalitarismo nazi, estos elementos se invetieron porque la ideia de la valiez de ...
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O odio a democracia e o rechaco da politica.
... do tempo, esses ideologos tem operado um deslocamento do conteudo de significancia da democracia, opondo-a, num primeiro momento, ao totalitarismo para depois incorporar alguns dos aspectos deste ultimo. Nas palavras de Ranciere, "as propriedades que eram atribuidas ao totalitarismo concebido ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... de proteção contra escolhas que ameacem a permanência de uma democracia ... controlada, onde as escolhas são restritas, à prova de ... A lógica concorrencial tende ao totalitarismo. No final só restará o “melhor” e o “derrotado” tende ao ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... 225) e conirmar o panegírico da efetivação da democracia ... 11 Ver a discussão de Dezalay e Garth (2000) ... 143 – 190 ... , principalmente nos países que foram afetados pelo totalitarismo 19 ... Nesse período, no Brasil, os conteúdos atribuídos aos ... -
Entre o medo e o odio: uma resenha de "O odio a democracia" de Jacques Ranciere.
... A "sociedade democratica", que prega o individualismo egoista ilimitado, se converte no seu oposto, o mais puro "totalitarismo" popular, afinal, a democracia se caracteriza por representacao, leis e instituicoes fortes, e nao pelo abuso do poder do povo. E precisamente sobre ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Palavras-chave: Liberdade humana. Constitucionalismo. Totalitarismo. Distopia ... 1 Bacharelando em direito pela Universidade Federal do ... A cidadania se define pelos princípios da democracia, significando necessariamente conquista e consolidação social e ... -
Brasil, uma democracia fragilizada
Renato de Moraes: Uma democracia fragilizada
... Se a partir de 1964 vivemos o autoritarismo e, atualmente, embora sob o signo da democracia, vivenciamos a tentativa do totalitarismo, oportuno recordar que, na década de 2000, com a deflagração da operação Satyagraha, em que um grupo empresarial foi investigado, sigilosamente, ... -
Falácias da democracia
... Mas, só pensam ... Não há, agora, como comparar a democracia com o totalitarismo ... Há quem julgue que a democracia é a defesa do governo do Estado. Cabe ao governo exercitar certos princípios democráticos e defendê-los dos ...
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PCC, CV e milícias ganham status legislativo: Moro dá bois aos nomes!
PCC, CV e milícias ganham status legislativo: Moro dá bois aos nomes!
... democracia liberal? Ou o totalitarismo pode quando se dá com o sinal invertido? ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ), tornando-se um poderio limitado, em cintraposição ao totalitarismo da polis.” Ibid., p. 671 ... a concepção da dignidade da pessoa ... Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores sociais, limitando, pois, o ...
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Sistema de Justiça se estabelece de forma contramajoritária, diz Augusto Aras
Sistema de Justiça tem de ser contramajoritário, diz Augusto Aras
... Durante o debate "Justiça e Democracia", organizado pela ConJur e com participação do ministro Gilmar Mendes, ... , não se começa por ela; fala-se das diversas formas de totalitarismo para, depois de esgotá-las, falar de democracia. "É interessante essa ... -
Sobre las relaciones entre economia, democracia y revolución
En este trabajo se proponen algunas definiciones básicas para orientar una investigación sobre los procesos recientes en América Latina bajo gobiernos con proyectos nacional-populares, usualmente denominados de "nuevas izquierdas". Se propone un paralelo entre economía y democracia sustantiva, por un lado, y democracia a formal y sustantiva, por el otro. Se esquematizan varios senderos...
... Democracia, estructura económico social y formación de un sentido común legitimador. In: HINKELAMMERT , Democracia y totalitarismo ... -
Fenomenologia e crítica da democracia
... atual da demagogia, definida por Aristóteles como corrupção da democracia e considerado por Hannah Arendt como um caminho para o totalitarismo ... Apesar dos exemplos históricos do bom populismo, quando líderes carismáticos, sem intermediação institucional, atraem grande parte da ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social instituído com o Decreto 8.243/2014, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que este assunto se encontra no centro de reflexões no mundo político e jurídico. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético
... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ... 5 ARENDT, Arendt. Origens do Totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo ... São Paulo: ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... Este trabalho propõe-se a ser uma contribuição neste sentido ... REFERÊNCIAS ... ARON, Raymond. Democracia y totalitarismo ... Barcelona: Seix Barral, 1968 ... BRASIL. Constituição , 1988 ... BRASIL. Lei n. 9.605 , 12 de fevereiro de 1998 ... DAHL, Robert. A ... -
Feminismos e esquerda punitiva: Por uma criminologia de libertação do poder punitivo
... ática”, não sem antes o Estado de Direito ser posto contra a Democracia (SANTORO, 2008, p. 162). Esquece-se, doutro modo, que novos processos ... a segurança e acaba-se por trocar a democracia pelo totalitarismo (KARAM, 2009, p. 09). Fica claro, assim, que a Lei n.º 13.104/2015, como ...
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O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
... políticos e sociais e os destrói, transitando entre o totalitarismo e a democracia, entre o Estado Social e aquele tipicamente Liberal, de ...
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La conflictiva y nunca acabada construcción de la democracia: entre la religión del mercado y los derechos humanos
En este artículo se hace un estudio enfocado a analizar como la democracia se construye a partir de dos puntos centrales que impregnan hoy en día: la religión del mercado y los derechos humanos. La exposición apunta a reflexionar sobre la construcción de la democracia como su asunto central, construcción que identifica como "conflictiva y nunca acabada". El eje de esa conflictividad y ese...
... y necesarios límites de la democracia en el proceso en curso de implementación, desarrollo y consolidación a nivel global de un “totalitarismo del mercado” (HINKELAMMERT, 2016); la del capitalismo como religión planteada por Benjamín y su sucedáneo neoliberal actual del mercado como ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... (Monarquia e República) e os regimes políticos ou de governo (Democracia e Autocracia) ... É bem de ver, no entanto, que as classificações de ... ção ou Estado Unitário e regime político: Democracia ou Totalitarismo ... 7.5.1. Origem e formação histórica ... Dentro do contexto ...