totalitarismo e democracia
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... ão individual, avanço do conhecimento e descoberta da verdade, democracia assegurada, manutenção entre estabilidade e mudança da sociedade e ... miscigenada. Arendt escreve sua grande obra “Origens do Totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo” (1951) no pós-Segunda ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... tarefa de legislar, sendo-lhe franqueadas todas as formas de totalitarismo”. Enfim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o documento ... Ele propõe uma democracia representativa porque o povo não é, de modo algum, capaz de discutir os ...
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Apresentação: Dezembro 2022.
... brasileiro reagiu institucionalmente e decretou seu desejo por democracia. A maioria da população brasileira exerceu seu direito democrático ... áticos sem o espectro assustador do autoritarismo e do totalitarismo institucionalizados. Todavia, a história recente mostra e comprova que ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... totalitarismo não é o fato de ser algo novo, mas o fato de ter trazido à luz Ăà ... pensamento de Weil: diante das insuficiências do direito, da democracia e da noção de pessoa de ouvir a todos, a tarefa política consistiria na ... -
A crítica de popper à organização social idealizada por platão
O presente trabalho objetiva analisar as características da sociedade idealizada por Platãoem sua obra “A República”. Adota-se como ponto de partida as críticas dirigidas à obra emconsideração por Popper, que apontou Platão como um dos inimigos das sociedades abertas oudemocráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizadacomo marco teórico da pesquisa,...
... em sua obra “A República” fornece (ou não) respaldo ao totalitarismo, tal como denunciou Popper. A hipótese inicial foi de que as críticas de ... idealizados por Platão, considerado por Popper inimigo da democracia e fornecedor de respaldo teórico a regimes totalitários. De acordo com ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ’ — ‘Constituição’, ‘Estado’, ‘Lei’, ‘Democracia’, ‘Direitos Humanos’, ‘Soberania’, ‘Nação’ — que ... mostrou insuficiente para proteger a coletividade frente ao totalitarismo mais abjeto, tornou-se necessário abandonar a legalidade em sentido ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
@1. Democracia-Liberal ... @@1.1. Introdução ... Com a queda do Muro de ... o primeiro governo de Vargas (1930-1945) foi marcado pelo totalitarismo", acentuado em 1935 e inevitável em 1937. Por isso, verificou-se a repress\xC3" ...
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A democracia brasileira
... a violência como método para corrigir injustiças sociais ou fazer valer direitos se põe fora da democracia, bebe na fonte do totalitarismo e deve arcar com as consequências de seus atos ... A democracia não é um projeto suicida. Não pode ser. Ela não pode aceitar que façam parte ...
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A metamorfose da exceção
... pacto humanístico e democrático que refunda o entendimento de democracia. Os direitos de liberdade, integrados numa noção de direitos humanos, ... o seu primeiro registro, o bonapartismo, perpassando o totalitarismo em Schmitt, a análise crítica de Agamben e as feições mais atuais da ...
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Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...
... , agora existe só de forma falaciosa, e a política e a democracia que sempre deveriam ser vistas como um projeto a ser reconstruído, em ... falhar se recaíssem em duas tendências, uma delas é o totalitarismo, aqui Bauman dialoga com Hanna Arendt que conceitua o totalitarismo como ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... É bom que elas se apercebam deste perigo e se contenham.” (TOCQUEVILLE, 2001, p.645) 30 Cf. ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo : antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 609 ... 78 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ção da monarquia danubiana; a revolução bolchevique e o totalitarismo soviético; os totalitarismos nazifascistas na Itália, Portugal, ... ítica, uma tarefa muito mais importante que a decisão entre a democracia e a autocracia, entre o capitalismo e o socialismo, já que não é ...
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'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência
... um discurso sobre o ensino jurídico, os direitos humanos e a democracia ... ídico, os direitos humanos e a democracia nos tempos do pós-totalitarismo ... -
Prefácio
... O totalitarismo marcante das monarquias absolutas dá lugar ao constitucionalismo liberal ... ção Estadunidense cunharam-se as mais diversas definições de democracia, concluindo-se que existem tantas democracias quantos são os Estados ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... A barbárie do totalitarismo" significou a ruptura do paradigma dos direitos humanos, por meio da negaç\xC3" ... é particularmente visível no campo dos direitos humanos e da democracia, com base na ideia de que as relações entre governantes e governados, ...
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A Dimensão Filosófica da Pós-Modernidade Jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática
Este artigo ocupa-se de uma das dimensões mais importantes da reconstrução paradigmática da Pós-Modernidade: a dimensão filosófica. Parte de pontos destacados da obra de Nietzsche, e adota a noção de paradigma como método, procurando enfocar a perspectiva de transmutação dos valores em favor de uma nova concepção de verdade; contrapondo e justapondo à verdade metafísica a verdade coletiva: a...
... Cogita o texto de instituições de inclusão, que temperem democracia direta e indireta, de forma que a cada conflito se possa obter a melhor ... antinomias que propõe (socialismo/capitalismo; democracia/totalitarismo), e à base das quais se afirma, triunfando sobre desordens menores , ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A segunda estrategia para ampliar os direitos humanos e democracia e narrar historias de dor, sofrimento e humilhacao acontecendo por todo o ... e ambicionar o bem torna-se inevitavelmente o pesadelo do totalitarismo. Essa e a razao pela qual o preco da politica de direitos humanos e o ...
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Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
... da lugar a una reflexión sobre el significado de la palabra "democracia". A la fecha, la sociedad ecuatoriana no reconoce un acervo histórico ... Madrid: Akal, 2005 ... ARENDT, Hannah. Los orígenes del totalitarismo. Madrid: Alianza, 2016 ... AYALA MORA, Enrique. Resumen de historia del ...
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Histórico das constituições brasileiras
... ção constitucionalista que buscava o reestabelecimento da democracia constitucional, mas que acabou sendo esmagada pelas tropas da União. Nada ... , contudo o federalismo era meramente nominal, em face do totalitarismo e da centralização dos poderes constitucionais; Manutenção da ...
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Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... áticas voltadas ao ajuste financeiro, em meio aos embates pela democracia, com destaque para o Golpe 2016 e para a eleição de Jair Messias ... ou novo fascismo, denomina o neoliberalismo com o termo totalitarismo , adotando, como referência, as análises da Escola de Frankfurt sobre os ... -
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
Neoconstitucionalismo e o pós-positivismo à brasileira
... totalitarismo nazista4 ... Com efeito, o ‘nosso pós-positivismo’, ancorado na ... o protagonismo judicial e, por consequência, enfraquecendo a democracia" ... 1 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalizaç\xC3" ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Pensar o futuro da democracia no país exige, portanto, rever o passado autoritário e a reabilitação ... por Agamben, 29 em relação ao que o autor denomina de totalitarismo moderno : ... O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, ... -
Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... econômicos e interesses estatais, e buscando resguardar a democracia ... Conta-se, portanto, com a previsão de direitos na Constituição ... e muito – nessa nova forma de poder absoluto, que tende ao totalitarismo dos dados, numa espécie de dataísmo (HARARI, 2016) que acaba por ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... CAPÍTULO 8 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... ção política direta eram logo identificadas com o totalitarismo", com o fascismo. Em sociedades livres, a soberania popular e a própria no\xC3" ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... ático e constituem as condições do regular funcionamento da democracia. Afirma-se, inclusive, que o grau ou nível de democracia de um Estado ... é fenômeno relativamente recente, visto que relacionado ao totalitarismo moderno (nacional-socialista e marxista-leninistas). Neste quadro, a ...