trabalhos sobre contrato comissão
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Contrato de trabalho
... (b) Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 ... do Trabalho foram adotados entendimentos sobre proteção ao trabalhador menor, considerando uma ... (c) Representantes dos empregados em comissão de conciliação prévia de âmbito empresarial ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ços constantemente encontrados pela Comissão das Nações Unidas sobre Direito do Comércio ... do inadimplemento das obrigações do contrato pelo devedor. Na melhor das interpretações, ... ós uma longa rodada de negociações e trabalhos preparatórios da Comissão das Nações Unidas ...
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Decisão monocrática Nº 1360013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... ão da celebração de termos aditivos a contrato de fornecimento de refeições de agosto de 1989, ... , ante o silêncio da Lei n° 7.347/85 sobre o tema — Prescrição evidente da ação ... do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança; ... (II) ... pesquisa histórica para ver se os trabalhos constituintes esclareciam exatamente, o que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12706, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a CriaÇÃo da Empresa Publica Amazonia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Amazul e da Outras Providencias.
... X - elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de ... § 2° O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser ... ção, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; e ... III - ser ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o trabalhador vende sua ... passo, torna-se necessária uma abordagem sobre a evolução histórica da normatização da ... E no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, de 13 de junho de ... , "com caráter geral para todos os trabalhos, a jornada máxima legal de oito horas diárias ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Europeu sobre Teletrabalho (93) , e mesmo nas legislações de ... ção, direção ou fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens ... ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ) ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... e irredutibilidade, o salário exerce sobre todas as demais parcelas retributivas uma força ... , inclusive, a possibilidade de a comissão ser ixada em valor nominal (uma certa quantia por ... de obra é mais ou menos frequente nos trabalhos de estiva, de capatazia nos portos, de ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... se ha gestado uma genuina teoría general sobre la mencionada realidad. Los juristas de estas ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... mercial; 61 (ix) comissão; (x) corretagem; 62 (xi) concessão comer-cial; ... , as quais justificariam, inclusive, trabalhos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... Sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho ... também uma direção a dar aos trabalhos ... do empregado, mas direção que emanaria ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3" ...
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Contratos com características específicas
... 19 da Lei n. 12.663/2012 (que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações ... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... de registro provisório caberão à Comissão de Super-visão, constituída junto ao ... Lista I - Trabalhos Prejudiciais à Saúde e à Segurança ... a) ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... Sobre a natureza jurídica do contrato de ... também uma direção a dar aos trabalhos ... do empregado, mas direção que ... em 20% as despesas com cargos em comissão" e funções de confiança e exonerar servidores n\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0076211-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , faculta ao Estado do Amazonas compor a Comissão ... Especial, nela instituída, com ... 1º) ... Os trabalhos de referida Comissão seguem regularmente, dele ... Autoras apresentaram fundamentado arrazoado sobre a situação institucional do Porto de Manaus a ... que culminou com a denúncia do contrato de delegação da administração e exploração ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... pela aquisição de qualquer bem e dispor sobre os bens móveis ... Parágrafo único. A ... advogado designado que integrará a comissão do concurso. A participação da OAB dá-se em ... determinar à Diretoria rompimento de contrato que mantém com terceiro. Alegação de ... Parágrafo único. A ordem dos trabalhos ou da pauta pode ser alterada pelo Presidente, em ...
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Licitação
... da licitação, pelo qual qualquer contrato deve ser por ela precedido, ressalvados os casos ... , a Constituição Federal tratou de dispor sobre quem tem competência para legislar nessa ... , “no julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração os critérios objetivos ... sobre as pessoas que dirigirão os trabalhos numa licitação ... Nesse sentido, o art. 51 ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... Está, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu ... que os trabalhadores, por meio de comissão que livremente constituírem, possam entabular ... Esses trabalhos já estavam sendo realizados no âmbito ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... Está, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu ... que os trabalhadores, por meio de comissão que livremente constituírem, possam entabular ... Esses trabalhos já estavam sendo realizados no âmbito ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... como consequência de que a liberdade de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica ... apresentação do Anteprojeto por uma comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal, o ... Civil, poder-se-ia dizer que os trabalhos da Comissão se orientaram precipuamente por ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... Em Os trabalhos e os dias (3) , Hesíodo tenciona explicar para o ... , extremando os abusos dos empregadores sobre os trabalhadores em matéria de tempo e de ... negociação coletiva, ou por comissão escolhida pelas partes. Sobre a crítica e ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... A HISTÓRIA DE UMA REFORMA ... 1. Os trabalhos preparatórios de 2000/2001: a identificação ... , o artigo 14.º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e o artigo 47.º da ... 7, 2003, 269-273; A Comissão para a Eficácia das Execuções, Scientia ... para pagar as suas dívidas e, caso o contrato já tivesse sido celebrado, recuperar o Imposto ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pelos métodos de execução de seus trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se ... estabelecidos como de suspensão do contrato de trabalho ou de interrupção de exercício, e ... Presidente, com a assistência de uma Comissão de Coordenação Geral, integrada por êle, pelo ... das emprêsas contra as decisões do INPS sobre prestações, contribuições e demais questões ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Relação de emprego ? caracterização
... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... Por essas razões é que a pesquisa sobre a caracterização da relação de emprego é ... cargos de confiança e em certos trabalhos altamente qualificados, não há semelhante ... ed. São Paulo: LTr, 1986, p. 21. A comissão de elaboração da CLT, que desenvolveu seu ...
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Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ... constantes da Resolução — CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) — n. 06/1973, ... sob pressão hiperbárica, ou seja, trabalhos em ar comprimido e trabalhos submersos. São ... contrato de trabalho envolvendo exposição ao asbesto, ...
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Direito Internacional
... A proteção recai sobre as pessoas que não participam diretamente dos ... tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou emanados dos governos nacionais ... (B) O recurso aos trabalhos preparatórios inclui-se na Regra Geral de ... em caso de litígio relacionado ao contrato. Trata-se da chamada renúncia prévia à ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... convivência pacífica sob a égide do contrato social (3) ... Incumbia a cada indivíduo, por ... , havendo uma dominação da classe burguesa sobre a classe do proletariado. A igualdade material ou ... Esses trabalhos têm sido criticados sob o fundamento de que, ... ção foi Johnson, pela decisão de uma comissão composta exclusivamente por pessoas do sexo ...