turismo conceituação e organização
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Conformação teórica da coligação contratual
... empresária responsável pela organização e funcionamento do arranjo); (ii) órgão emissor ... ência técnica autorizada; 81 (xxx) turismo; 82 (xxxi) time sharing ; 83 (xxxii) alienação ... 187), razão pela qual a conceituação, a abrangência e o objeto da interpretação ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... e o turismo ecológico; ... XIII - proteger os recursos ... conceituação" prevista na Lei n. 6.938/1981, confiram-se: ... \xE2\x80" ... internacionais estabelecidos pela Organização" Mundial da ... Saúde (OMS), Organização das Na\xC3" ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... Neste período toda organização, estruturação e funcionamento provinham das ... quando formou um Mistério conjunto com o Turismo no ano de 1998 10 , tornando-se uma pasta ... em comum, o que dificulta a sua conceituação. Quanto mais vaga a definição do que seja o ...
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Ação Sindical e Fins
... Direito na conceituação de Orlando Gomes é regra de conduta imposta ... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na ... às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... A conceituação de produtor rural pessoa física ... Não há ... -Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. § ... 8 TEIXEIRA, Tarcísio. A Organização da Empresa Rural e o seu Regime ... Jurídico ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... na zona rural, respeitadas a organização" das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territ\xC3" ... Com relação à conceituação de ambiente acessível e inclusivo, não cabe ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com ...
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A Emancipação da Humanidade
... ão protegidas, inclusive como atrativo ao turismo ... A nova ideologia chinesa procura ... ção das formas históricas de organização social, especialmente o Estado ... Com ... é o da crítica social , cuja conceituação deve ampliar-se de forma a alcançar a dimensão ...
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Direito Administrativo
... a seguir que corresponde à conceituação doutrinária de tal atributo: (A) É a ... Gabarito “C” ... 4. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 4.1. Conceitos ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ... não se ajusta perfeitamente à conceituação do instituto jurídico, considerando não ser ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Na conceituação de floresta também são adotados elementos ... presente a flora, por meio de uma organização das principais correntes doutrinárias, poderá ... agrossilvipastoris, de ecoturismo ou turismo rural ... Finalmente, muito do conteúdo da ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... @@1. Conceituação ... Definem-se como qualitativas as ... visam a atender a necessidades da organização do serviço; do ponto de vista do empregado, ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo, por exemplo), que podiam ser transferidos, com ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... @@1. Conceituação ... Definem-se como qualitativas as ... visam a atender a necessidades da organização do serviço; do ponto de vista do empregado, ... 7.064 (setor financeiro ou de turismo, por exemplo), que podiam ser transferidos, com ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Ao reletir sobre a conceituação do instituto, Valdir Florindo 146 esclarece que ... , frequentando clubes e igrejas, fazendo turismo etc. A lesão provoca intensa interferência no ... 148, 155, 161 e 187 da Organização Internacional do Trabalho ... A Convenção ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, ... Adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educaçãoǡ Ciência ... ção de serviços de consultoria, conceituação, produção e realização de filmes, programas ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... década de 1960, mas com efetiva conceituação a partir dos trabalhos de Yujiro Hayashi e Yoneji ... de controle na complexa organização, produção, distribuição, no consumo e na ... -se menção às relações contratuais de turismo que, na União Europeia, se enquadram exatamente ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... Na conceituação da pessoa idosa, o Estatuto da Pessoa Idosa (EPI) ... As Nações Unidas 1 e a Organização Mundial de Saúde, 2 por exemplo, assentam que é ... , habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e serviços locais, bem ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) ... (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ... A conceituação" utilizada por Kruglianskas, quando analisa a gest\xC3" ... árias e ferroviárias, o que estimulou o turismo em massa, gerando uma fonte preciosa de recursos ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... TÍTULO I ... Conceituação e Princípios Constitucionais ... Art. 1º A ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT, 2013), calcula-se que 3% de todos os turistas do ... A conceituação de Turismo Rural é o “conjunto de atividades turísticas desenvolvidas ... -
Capítulo V
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural (ranchos e resorts ) em áreas que eram ... (6.938) que trouxe à tona a conceituação legal de poluição, dispondo, no inciso III do ... organização interna de cada ente. No caso das sanções ...
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Acordão da , 14-02-2023
HABEAS CORPUS. CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CONCUSSÃO. ALEGADAS OMISSÕES NO JULGAMENTO, PELA CORTE DE ORIGEM, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DA PRÃTICA DOS DELITOS IMPUTADOS. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃ
... o paciente era integrante de organização criminosa formada por policiais ... militares ... especialmente de ônibus de turismo e daqueles com placas de outros ... estados, o ... busca desvinculá-las dessa conceituação ... Ontologicamente, porém, nada mudou porque ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... se confrontam em torno da conceituação deste sujeito especial de relações ... são baseadas em novas formas de organização do trabalho (mais horizontais que verticais), na ... que, além de vantajosa para a empresa de turismo (fornecedora de serviços), mostra-se ...
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Organização Sindical
... e no qual há benefícios para uns e outros”, na conceituação de Aurélio. (144) Sindicato e desenvolvimento no Brasil ... Ob. cit., p ... ȱ Roberto Tesch Auersvald, da Confederação dos Trabalhadores em Turismo ...
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Autonomia Sindical
... A autonomia da organização sindical revela-se de múltiplas formas, ... (fins), mantidos os §§ 1º a 4º (conceituação" das categorias); ... 513 d e ... Parágrafo \xC3" ... ções Nacionais dos Trabalhadores do Turismo e Hospitalidade, da Saúde, da Indústria, em ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... conceituação positivada – a consequência imediata é a ... ções financeiras e da exploração do turismo rural, porque se afastam da previsão do art. 2º ... desenvolver sua atividade rural com organização e profissionalismo, alcançando resultados mais ...