ufpe mestrado
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Relação jurídica tributária: em busca do equilíbrio entre a eficiência da administração tributária e a proteção dos direitos individuais
It has been experienced a change in the roles played by both sides of the taxation rules. Because of this change, it’s important to rethink interpretation patterns of the taxation principles in order to up to date its meaning. Principle of proportionality has an important duty to achieve a balance between efficiency and tax payer rights protection. Keywords: Welfare State. Taxation....
... 1É doutora em direito tributário pela UFPE, com estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Bolonha (CAPES, BEX 18557-12-0). É professora dos programas de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE. E-mail: luggmelo@gmail.com ... Volume ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011408820224050000), 26-04-2022
(Ementa) Constitucional e Administrativo. Mandado de Segurança. Ensino superior. Lei 12.089 de 2009. Matrícula simultânea em cursos de pós-graduação stricto sensu na mesma Instituição Pública. Possibilidade. Vedação da Lei 12.089 de 2009 voltada para a cumulação de cursos de graduação. Regimento Interno que desborda da sua natureza regulamentar. Agravo improvido. 1. Agravo de Instrumento...
... da vedação contida na Instrução Normativa nº 02/2020 - CPPG/UFPE que foi o sustentáculo jurídico para o ato administrativo praticado pela ... III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, ... -
A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
A tese aqui apresentada defende que o pragmatismo filosófico está mais próximo das concepções liberais do que do relativismo das teorias comunitaristas. A abordagem pretende mostrar visões teóricas distintas sobre o dualismo universalismo-relativismo. As teorias comunitaristas, que estão preocupadas em negar a visão liberal universalista, serão apresentadas por meio de Axel Honneth, Nancy Fraser...
... 1 Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UFPE. Professor do Mestrado da UFAL. Professor da Graduação do CESMAC ... -
Desoneração dos rendimentos do capital no brasil e seus impactos no desenvolvimento econômico
O artigo analisa a relação entre a desoneração fiscal dos rendimentos do capital no Brasil e o baixo desenvolvimento econômico do país. Segundo Thomas Piketty, quando a taxa de retorno do capital excede de forma significativa a taxa de crescimento da produção e dos salários, observa-se o aumento da concentração de riqueza e a consequente diminuição do crescimento econômico. Nesse contexto, apesar
... 1 Este artigo foi elaborado para a conclusão da disciplina do PPGD/UFPE “Tributação, economia e desenvolvimento social”, ministrada pela ... É professora da graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPE, ex-diretora da Faculdade de Direito do ... -
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... Especialista em Direito Administrativo pela UFPE. Graduada em Direito pela UNICAP. Graduada em Administração pela UPE ... da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (graduação, mestrado e doutorado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem ... -
Sobre os autores
... do curso de graduação e do Programa de Pós--Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal da Paraíba. Pós-doutorando em ... em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) ...
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A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... Dissertação de Mestrado. Recife: UFPE, 2014, pp. 43-44 ... 8 ISAACSON, Walter. Steve Jobs ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004299320194058308), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800429-93.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDA CAVALCANTI FERREIRA ADVOGADO: Satiro De Castro Ferraz Neto APELADO: DANNUBIA RIBEIRO PIRES ADVOGADO: Marilia De Lima Silva ADVOGADO: Rubia De Barros Marinho Dos Santos ADVOGADO: Marilia Vieira De Oliveira ADVOGADO: Ewerton Nobrega De Almeida LITISCONSORTE: LARISSA VIRGINIA DA SILVA RIBAS ADVOGADO: Marilia Vieira De...
... mestrado ... f) na prova de títulos, atribuição de pontos referentes à ... declaração emitida pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE em que consta que "cumpriu estágio docência , no 2o semestre de 2016, ... -
Teoria da maturidade progressiva do menor aplicada no direito à saúde
O presente artigo analisou os limites do poder familiar nos casos envolvendo recusa de tratamento médico por adolescentes. A partir dos dispositivos constitucionais e infracons- titucionais, pretendeu-se fazer uma releitura da autonomia do adolescente e, em virtude do fenômeno da mundialização dos juízes, reforçar no Direito brasileiro alguns fundamentos oriundos de precedente inglês que deu...
... 2015. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2015 ... újo – Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em Psicologia da Saúde, Universidade Metodista de São ... Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em Direito, UFPE, Recife ... Augusto, Cristiane Brandão (2017). Vida e Morte no Feminino: ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... Professor de Teoria dos Direitos Fundamentais no Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Promotor de ... Anuário do Mestrado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE ... -
O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
Esse artigo busca refletir sobre as transformações do acesso à justiça no cenário atual, os reflexos da pandemia COVID-19 e sua relação com o direito ao desenvolvimento. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desse direito no contexto atual. A pesquisa é exploratória com abordagem qualitativa, partindo da construção do conceito jurídico de desenvolvimento, suas dimensões e positivação no
... ͝ Doutor em Direito pela UFPEǤ Professor no mestrado e na graduação em Direito da Universidade Federal de AlagoasǦUFAL e do ... -
Mudanças e permanências no mundo do trabalho: uma abordagem da economia política crítica ao caso da Grande Mineração de Ouro na Colômbia
Os desenvolvimentos categoriais e históricos analisados neste artigo auxiliam na análise das mudanças e permanências da exploração da força de trabalho, enfatizando o padrão exportador de especialização produtiva, através do qual o negócio da Grande Mineração de Ouro na Colômbia encontra nichos de reprodução do capital privado intensificando formas de exploração tanto da natureza como da mão de...
... UFPE) ... 2 Universidad Pontificia Bolivariana, Escuela de Ciencias ... Federal de Pernambuco, Centro de Biociências, Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, ... -
Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Redução de bolsas e crise levam pós-graduandos a trabalhar como Uber e buscar auxílio emergencial
... dez anos, o número de bolsas ofertadas pelo CNPq caiu 68% para o mestrado e 80% para o doutorado, por descontinuidade e cortes no orçamento da ... , aconteceu um ano depois de uma tentativa frustrada de mestrado na UFPE, interrompida por falta de bolsas ... Começou então a fazer bicos em ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... ça) com titulo revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da ... Universidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08079591720154058300), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0807959-17.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES ADVOGADO: Luciana Pereira Gomes Browne RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA...
... projetos de pesquisa referente à seleção para o curso de Doutorado/UFPE/2016. Posteriormente, verifica-se que consta julgamento de agravo interno ... da mesma língua estrangeira que foi utilizada na prova para o mestrado. As irregularidades que se entendem capazes de anular o procedimento foram ... -
Obsolescência e precedentes judiciais obrigatórios: uma análise a partir da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América
O presente artigo examina a obsolescência dos precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. O método da análise conceitual, através de revisão bibliográfica, é utilizado para identificar suas hipóteses. Propõe uma classificação tripartite destas vinculada aos seus potenciais contextos de origem (judicial,...
... Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE e do Mestrado Profissional da ENFAM. Membro e ... -
Da regulação responsiva à regulação inteligente: uma análise crítica do desenho regulatório do setor de transporte ferroviário de cargas no Brasil
Propósito - Com base na teoria da regulação responsiva e na teoria da regulação inteligente (smart regulation), o presente artigo pretende analisar em que medida o desenho regulatório do setor ferroviário de transporte de cargas brasileiro, no período de 1996 a 2019, preenche os pressupostos das teorias citadas e quais os benefícios práticos que poderiam advir da incorporação dos seus preceitos...
... Regulatory pyramids ... *Advogado da União, com Mestrado em Direito Constitucional pela UFPE e Especialização em Direito ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE)/The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE).
... Documentação linguísta. Fiz mestrado pela Universidade Federal de Alagoas, no Programa PPGL-UFAL. Também ... tenho a formação em ciências humanas, na licenciatura indígena da UFPE, com mestrado em Linguística agora. E isso me motivou pra eu vir ...