ufpe mestrado
-
Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã?
This paper explores the judicialization of the right to the city (urban environment) as a strategy of legal mobilization of groups and sectors, to guarantee time, opportunity and social pressure for their political pretensions in the public space and state organs. The study starts from a theoretical approach, with the deductive method, combined with a qualitative case analysis. Therefore, the...
... 1 Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFPE. Professora da Universidade Católica de Pernambuco ... -
O Método Fenomenológico na Pesquisa sobre Empreendedorismo no Brasil
A maioria das pesquisas sobre o empreendedorismo tem sido realizada segundo a perspectiva positivista. Verifica-se, no entanto, tendência para sua investigação sob outros enfoques. Assim, elaborou-se o presente estudo, que tem como objetivos: 1) Discutir a aplicabilidade do método fenomenológico no estudo do empreendedorismo; 2) Analisar o “estado da arte” da investigação acerca do...
... Em alguns programas de mestrado e doutorado em Administração há linhas de pesquisa diretamente ... Programa de PósGraduação em Administração, UFPE, 2006 ... COLAIZZI, Paul ... Learning and existence ... In : VALLED, R ... -
Aspectos Da Subordinação No Direito Do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
A doutrina clássica aponta o trabalho livre-subordinado como objeto do Direito do Trabalho. Por isso, o tema subordinação, conecta-se com o Poder Diretivo ou Disciplinar do empregador. A partir da Revolução Tecnológica empreendida nos últimos anos, aliada à inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho, essa mesma doutrina clássica vem apresentando, como modo...
... Professor da Faculdade de Direito do Recife/CCJ/UFPE ... 2 Mestra em Direito pela PPGD/UFPE ... Recebimento em ... de Pós-graduação em Direito da UFPE.Recife: Dissertação de Mestrado", texto avulso, 2011. ___________________. O Direito do Trabalho na Revolu\xC3" ... -
Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade Damas. Mestre e Doutora em Direito Público pela e Federal de Pernambuco/UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... em Engenharia Química pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... Coordenadora, Professora e Pesquisadora do Mestrado ... -
Referências
... Dissertação de Mestrado na UFPE, Recife: 2017, p.73. Disponível em: Acesso em: 03 maio 2020 ...
-
Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica de Salvador ... UFPE (D7); Santa Catarina – UFSC e Rio Grande do Sul – UFSM ... 8 ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... Dissertacao (Mestrado--Programa de Pos-Graduacao em Servico Social), UFPE, 2011 (mimeo) ...
-
Autores
... Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo e Advogado ... Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo, do ...
-
O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... 1 Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE, Dra. em Direito Privado, pela UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08189013520204058300), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0818901-35.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO ALBINO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... experiência docente na área pública e privada, com títulos de mestrado e doutorado ... Relata que foi surpreendido com o resultado do certame, ... ) e da atividade de docência na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), (3 pontos), dados constantes na sua certidão de tempo de ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... linguísta aqui do meu povo. Documentação linguísta. Fiz mestrado pela Universidade Federal de Alagoas, no Programa PPGL-UFAL. Também ... tenho a formação em ciências humanas, na licenciatura indígena da UFPE, com mestrado em Linguística agora. E isso me motivou pra eu vir ... -
Referências
... Salvador. Dissertação de Mestrado, 2007. Disponível em: Acesso em: 28.12.12 ... ANAMATRA ... Anamatra ... e Movimentos Sociais, do Curso de Mestrado em Ciência Política da UFPE, 2000 ... ______ ... Qual ... Recife: Bagaço, 2001 ... ______ ... A ...
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Recife: Edição do Programa de pós-graduação em Direito da UFPE, n. 12, 2002, p. 414-415 ... Direito internacional privado.indd 394 ... LOCUS REGIT ACTUM ... Nas aulas de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de ...
-
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... 2006. 136 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Urbana) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ... em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (MDU/UFPE ... -
Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF/Autarchy zones in Brazilian legal decisions.
... Doutor e Mestre em Teoria do Direito pela UFPE ... Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ...
-
Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... O presente texto é um recorte de minha pesquisa de mestrado, de título Conjugalidades possíveis: um estudo sobre relacionamentos ... Recife: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116559020174058300), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0811655-90.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MARCUS VINICIUS MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: Sergio Augusto Dias Florencio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARTIGO 37, XVI, DA...
... UFPE e do Reitor da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, objetivando que ... ão, pela Universidade Federal de Pernambuco, e com titulação de Mestrado em Administração, pela mesma instituição - UFPE; foi classificado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000259520214058300), 27-07-2021
(Ementa) Administração. Concurso Público. Trata-se de apelação com pedido de efeito suspensivo ante sentença que julgou improcedente o pedido , o qual objetivava a realização de uma nova prova didática com o espelho de correção pela banca examinadora de forma prévia ou concomitante ao resultado definitivo, possibilitando a interposição do recurso administrativo de modo efetivo. Processo seletivo...
... Vilma Sobral Bezerra contra a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com o objetivo de anular a Seleção Simplificada promovida pela UFPE, ... apelante tem formação acadêmica em licenciatura química, o mestrado em Bioquímica e o doutorado em Biociência Animal, e concorreu, em ... -
Novo marco regulatório do setor ferroviário (a Lei das Ferrovias): uma análise crítica à luz das teorias regulatórias apoiadas na responsividade
... Smart regulation ... *Advogado da União, com Mestrado em Direito Constitucional pela UFPE, Especialização em Direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132205520204050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813220-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI ADVOGADO: Renilda Barbosa Coutinho De Figueiredo AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810665-06.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
... Entretanto, registre-se que o impetrante também tem Mestrado e Doutorado em Física, ambos pela Universidade Federal da Paraíba (Ids ... de Mestre em Estatística, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, além de estar cursando Doutorado em Ciências da Computação, o que ... -
Direito de laje comparado a outros institutos jurídicos
... Dissertação de Mestrado na UFPE, Recife: 2017, p.73 ... Disponível em: ...
-
Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... Doutor, estrangeiro ou brasileiro, aglutinando ao mesmo tempo o Mestrado do UDF e 23 Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD), sendo 5 ... Advogada ... Prof. Dr. Carlo Cosentino Filho (UFPE) ... Doutor em Direito. Pesquisador do GP Direito do Trabalho e ...
-
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... Doutora em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora titular aposentada da UFPE, permanece em exercício como ... e Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é ... -
Acordão da , 20-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RELOTAÇÃO. ATO DISCRICIONÃRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTABELECIMENTO DE TERMO FINAL NA SELEÇÃO INTERNA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO...
... Universidade Federal de Pernambuco"; UFPE, Centro de Ciências Sociais ... Aplicadas, Mestrado Profissional em ...