união européia no brasil
- Itamaraty convoca embaixador da UE após comissário criticar “imagens vergonhosas” do Brasil
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por fim, a terceira, ... tradicional, assente nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias africanas. Quanto às colónias, ... - Brasil buscará apoio de Espanha e Itália para acordo entre Mercosul e UE
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ...
- Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional
- Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes e aves em organismo internacional
- Brasil questiona europeus sobre nova barreira para carnes de aves em organismo internacional
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ... cit. p. 2-10, passim. 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... UnB e do Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação ...
- Mercosul aceita declaração sobre meio ambiente no acordo com a UE, diz Araújo
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Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Inteligência Artificial e Direito : ética, regulação e responsabilidade [livro eletrônico]. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em torno da atribuição de personalidade jurídica às pessoas eletrônicas ou e-persons, remete-se ao ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... 2003 – Tunis 2005), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), ... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... : ... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ... -
Direito internacional público
... internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO: ... (a) concessão de asilo político; ... , ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente incorporados visto que são ... último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país ...
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Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... DE LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR NA DEFESA DOS RÉUS ... 1. Os ... discurso de ódio, para o qual a Corte Europeia de Direitos Humanos reconhece que 'os Estados ... No Brasil, a Lei nº 13.260/2016 veio regulamentar o ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... No âmbito dos direitos do consumidor a União Europeia elevou a ODR através da Plataforma ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos amentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Bolsonaro planeja aumentar Auxílio Brasil para R$ 600 ... - BC busca inflação abaixo de % em 2023 ... - Países da União Europeia alertam para falta de gás ... - Doha ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ... a Carta de Direitos Fundamentais da União" Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteç\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... 1º de abril de 2021, o Advogado-Geral da União, por meio da ... Petição 35708/2021 (eDoc 18), ... 9º da Convenção Europeia de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... -
GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... BRASIL E DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE ... ADOS DA UNIÃO EUROPEIA ... GDPR v. GDPL: Strategic Adoption ... -
Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ...