Várias Espécies de Contrato
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Da agência e distribuição
... de 1.965 (Lei n.º 4.886) que regula o contrato de representação comercial. No seu art. 1.º ...
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Empréstimo: mútuo
... O mútuo é uma das duas espécies de empréstimo, sendo que a outra, como vimos, é ... , podemos concluir que o mútuo é um contrato, segundo o qual uma pessoa empresta a outra ...
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Da corretagem
... Houve, então, um contrato de corretagem entre o corretor e o proprietário ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos ... TÍTULO II Das diversas espécies de execução ... CAPÍTULO I Das ...
- Do contrato estimatório ou de consignação
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... 112 a 114; do contrato de adesão, art. 423; da fiança, art. 819; da ... Art. 480 ... DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO - DA COMPRA E VENDA - Arts ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... como aluguéis ou royalties todas as espécies de rendimentos percebidos pela ocupação, uso, ... físicas que perceberem rendimentos de várias fontes, na mesma ou em diferentes localidades, ...
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Lei nº 14.590 de 24/05/2023. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
... , conforme especificado no objeto do contrato de concessão, mediante licitação, à pessoa ... sistemas agroflorestais que combinem espécies nativas e exóticas de interesse econômico e ... de regulamento, lotes de concessão com várias unidades de manejo de tamanhos diversos, ...
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Da compra e venda
... Código Civil, passaremos a analisar as várias espécies de contratos, começando pela compra e ... 9.2 – DEFINIÇÃO ... “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga ...
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Da empreitada
... ção redunda em descumprimento do contrato. No contrato de transporte, por exemplo, se o bem ... 104, III) ... 16.6 – ESPÉCIES DE EMPREITADA ... No contrato de empreitada, o ...
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Acórdão Nº 0800990-12.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
APELAÇÃO Nº 0800990-12.2022.8.10.0105 Apelante : Maria Antônia Soares Rodrigues Advogado : Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15508-A) Apelado : Banco Pan S/A Órgão Julgador : Sétima Câmara Cível Relator : Desembargador Josemar Lopes SantosDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO...
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Planejamento sucessório
... O planejamento sucessório envolve várias áreas do Direito Civil, como o próprio Direito ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, detentores de maior fluidez no ... Contrato bancário é a denominação que se aplica a ...
- Do contrato de seguro
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Da fiança
... ão se pode responsabilizar o fiador por contrato renovado em ação de revisão de aluguéis para ...
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Do depósito
... móvel, com segurança, faz surgir o contrato de depósito. O fim precípuo do depósito é, ... 17.4 – ESPÉCIES DE DEPÓSITO ... Divide-se o depósito em duas ...
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Da doação
... “Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do ... Como acontece em todas as espécies de contrato, verifica-se que o doador expressa, ...
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Referências bibliográficas
... do Seguro José Sollero Filho: Lei de contrato de seguro: solidariedade ou exclusão? 1ª ed ... 11, tomo 1: das várias espécies de contrato de seguro. Arts. 757 a 802 ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder ... -se à parceria, em qualquer de suas espécies previstas no art. 5º dêste Regulamento, as ... a) que a área utilizada nas várias explotações represente porcentagem igual ou ...
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Código Civil: Condomínio Geral - Lei 10.406
... Do Direito das Obrigações ... Das Várias Espécies de Contrato ... CAPÍTULO I ... Da ...
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Da locação de coisas
... JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ... DE COISAS ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... DAS PRESTAÇÕES EM GERAL ... Das Espécies de Prestações ... Art. 22. O Regime ... § 2º Se nas várias atividades o segurado exercer a mesma profissão, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... várias, no tempo. Esse princípio se converte em regra ... 19 do ADCT é gênero que comporta as espécies “Funcionário” e “Empregado ... A norma ...
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O surgimento da responsabilidade médica. Responsabilidade contratual e extracontratual
... , embora sem prévia existência de contrato, um acontecimento imprevisto e grave causa ... ( ... ) ... Título VI – Das Várias" Espécies de Contrato Capítulo VII – Da Presta\xC3" ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... O planejamento sucessório, envolve várias áreas do direito civil, como o próprio direito ... aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, que possui maior fluidez no ... O contrato de seguro, 53 segundo o art. 757 do Código ...
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Artigo 477 do Código Civil: a exceção de inseguridade
... Examinada a exceção de contrato não cumprido, regulada no art. 476 do Código ... VII: das várias espécies de contrato; Da compra e venda; Do ...