velhice ou terceira idade
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O debate previdenciário contemporâneo: 'perspectiva conservadora' versus 'perspectiva das demandas por seguridade social
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav
... Por outro lado, a terceira razão alinha-se à Perspectiva das Demandas por ... fariam menos vulneráveis à pobreza na velhice ... Os autores entendem que na esmagadora ... argumentos presumem que muitas pessoas em idade de trabalhar não cuidariam do futuro ... -
O estatuto do idoso e sua efetividade na jurisprudência do TJMG
... que a Carta não cuidou em detalhar a idade para se caracterizar o idoso, mas não se furtou ... ção do Estado para com os cidadãos da terceira idade, que contribuíram para seu crescimento e ... Assegurou a proteção à velhice, como objetivo da assistência social (art. 203, ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... as mãos, a outra abaixa a cabeça e uma terceira chora: de cada qual, uma resposta, um modo de ... ( ... ) no primeiro minuto, avaliamos a idade dos presentes, a aparência, as funções, e ... , que descreve passo a passo a nossa velhice, mas como um conto de Italo Calvino, que vai e ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... Jarbas - nos ensina que, na velhice, enquanto temos dinheiro, ninguém nos abandona ... e equilibrado emocionalmente, apesar da idade avançada. Com esse conjunto de provas, não ... Em relação à segunda e terceira frases, eram elas essenciais ao convívio ...
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Decisão monocrática Nº 1410393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... necessitam, pois idosos ou no limiar da velhice ... 12. Por razões similares a que ora ... idade desses servidores afetados pelo ato impugnado e ... ao Juízo de primeiro grau ao resolver a terceira das preliminares ... 41. Desde a ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... Quando o credor da renda for terceira pessoa, teremos uma estipulação em favor de ... Vale lembrar que gravidez e velhice não são moléstias ... Quando a renda for ... de previdência privada em que pessoas com idade ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... Quando o credor da renda for terceira pessoa, teremos uma estipulação em favor de ... Vale lembrar que gravidez e velhice não são moléstias ... Quando a renda for ... de previdência privada em que pessoas com idade ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... A vida lhe impõe a velhice como fator inexorável e a mais alta Corte ... Terceira. Substabelecimento não autorizado - Significa ... , está sujeito ao implemento da condição "idade mínima de 55 anos". (Inserida em 08.11.2000.) ...
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Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... , o idoso é todo o indivíduo com idade igual ou superior a 65 anos; já nos países em ... a pessoa com 60 anos ou mais: “terceira idade”, “velhos”, “pessoa de ... infância, adolescência, idade adulta e velhice” pode ser pensada como resposta às mudanças ... -
Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... , limitados pelas restrições próprias da idade. Situado no tempo e no espaço, o idoso deve ... maiores de ajudar e amparar os pais na velhice", carência ou enfermidade. No mesmo sentido, prev\xC3" ... 16 ... 11. GODOY, Lucy. Terceira Idade ... que idade é essa?. Rio de Janeiro: WAK ...
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A Aposentadoria
... compulsoriamente, por invalidez, por idade ou por tempo de serviço, ou seja, contemplava ... foram compreendendo em que medida pode a velhice ser definida como risco, pois, como a invalidez, ... NÃO CABIMENTO ... 1. A Terceira Seção desta Corte, ao interpretar a alteração ...
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Decisões Monocráticas nº 176052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... outro cativeiro, eram pessoas idosas, com idade acima de 60 (sessenta) anos ... De fato, José ... como tal para que o aumento se faça, na terceira etapa do método trifásico, acima do acréscimo ... , juventude, estado adulto, maturidade e velhice ...
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Tributação das entidades de previdência complementar
... ção do ônus social decorrente da velhice e da invalidez, entre outros riscos sociais ... os brasileiros, ao menos aqueles cuja idade, atualmente, conta mais de trinta anos ... Em ... Órgão Julgador: Terceira Câmara / Segundo Conselho de Contribuintes ...
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Acórdão nº 1002771-15.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
Recurso de Apelação Cível nº: 1002771-15.2019.8.11.0024 – Chapada dos Guimarães.Apelante: G. S. P., representado por sua genitora Lucilene Scalco.Apelado: Luiz de Almeida Proença.E M E N T AAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C DANO MORAL AFETIVO– MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA – IMPOSSIBILIDADE – VALOR JUSTO E RAZOÁVEL – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E...
... encontrado o apelante uma vez, quando este tinha 3 (três) anos de idade, sendo que o encontro foi promovido pelo Conselho Tutelar, pois o genitor ... , e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade” ... Com isso, ele deve ser entendido como ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , mereceram relevo o período romano, a Idade Média e a ascensão burguesa. Sempre e em ... ública e propriedade privada criando uma terceira via, que sequer confunde-se com as primeiras ... ://www.uol.com.br/vivabem/especiais/idoso-velhice ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , mereceram relevo o período romano, a Idade Média e a ascensão burguesa. Sempre e em ... ública e propriedade privada criando uma terceira via, que sequer confunde-se com as primeiras ... ://www.uol.com.br/vivabem/especiais/idoso-velhice ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000794-48.2015.5.06.0181), 28-07-2016
RECURSO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Preenchido o requisito previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para garantia do emprego ao trabalhador que, contando com mais de 6 (seis) anos de serviços na empresa, estejam a 22 (vinte e dois) meses ou menos para o implemento da aposentadoria, por velhice, tempo de contribuição ou especial, deve ser considerada
... para o implemento da aposentadoria, por velhice, tempo de contribuição ou especial, deve ser ... no fim de sua vida laboral, não tendo mais idade para procurar um novo emprego em caso de ... RELATOR, Data de Julgamento: 07/03/2016, Terceira Turma, Data de Publicação: 16/03/2016) ... -
A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Lei nº 12.344 – o suporte fático era a idade núbil de sessenta anos. Dito dispositivo não ... âmbito do respectivo ordenamento; e a terceira fase, considerada uma síntese, compreende todas ... ômica capazes de sustentá-los até a velhice? Por outro lado, como deixar de apontar o que ...
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Despatologização da transexualidade
... ência de gênero na adolescência ou idade adulta, HA61 para incongruência de gênero na ... êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” ... 52 (BRASIL, ... Em outubro de 2009, a terceira turma recursal do STJ, por unanimidade, deu ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... Como relatam Saldanha, Felix e Araujo (2008), alem de toda a carga sociomoral que carrega um soropositivo, na velhice algumas construcoes sociais contribuem para o aumento das dificuldades enfrentadas pelo idoso. O medo da dupla rejeicao social leva muitos idosos a ...
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Introdução
... de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares ... I - aposentadoria por velhice; ... II - aposentadoria por invalidez; III - ... de ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... tratamento jurídico diversificado; c) a terceira reporta-se à consonância desta correlação ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... consagrados (proteção à velhice, à família, à cultura, aos deficientes ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... fato tão frequente em caso de menores de idade, maiores de idade com incapacidade natural e, ... autodeterminação na idade adulta ou na velhice. Ao alargar o conceito de responsabilidade ... ou centros de residência para terceira idade, naqueles casos em que o interno se ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... somente os maiores de dezoito anos de idade, que também é a idade mínima para ser ... alegrias, da juventude à maturidade e à velhice. Dia após dia, folheando as páginas de sua ... 8º, parágrafo único) ... A terceira forma de retorno é a do término do serviço no ...
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Acórdão, Processo nº 5067695-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 01/07/2015) ...