velhice ou terceira idade
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... compulsória aos setenta anos de idade, por força das disposições do então vigente ... esta, em dois séculos, deu origem a uma terceira, denominada sociedade pós-industrial, sob a ... serviço, só ocorrerá com a morte por velhice, talvez aos noventa, cem, cento e cinco ou mais ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de trabalho intermitente constitui uma terceira espécie de tempo — um tempo heterogêneo (375) ... as exigências de tempo de serviço e de idade para aposentadoria, enquanto de outro lado, se ... ção de pessoas sem fonte de renda na velhice: a precarização de hoje terá efeito no futuro ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... a Lei 8.112/1990, que exige, por exemplo, idade mínima de 18 anos para investidura em cargo ... Quanto à terceira modalidade de remoção (a pedido, para outra ... ência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e ...
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Legislação
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... 25 milhões de pessoas acima dos 60 anos de idade e a expectativa é de que a população idosa no ... aponta três perspectivas sob as quais a velhice pode ser compreendida: a cronológica , ... NOVAES, Maria Helena. Psicologia da terceira idade : conquistas possíveis, rupturas ...
- Velhice será classificada como doença pela OMS, e especialistas criticam ‘rótulo’
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Da responsabilidade civil extracontractual
... prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias ... é de forma mais rigorosa, em função da velhice e do incremento das despesas com saúde ... aquele que atinge, além da vítima, uma terceira pessoa. Por esse motivo também é chamado de “ ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. 79 Em 1215, ... países que se dizem civilizados, vemos a velhice indo para os asilos e a juventude para a forca, ... pela Princesa Isabel durante a sua terceira e última regência, ratificou a extinção do ...
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Proteção ao idoso
... filhos a obrigação de ajudar os pais na velhice, carência ou enfermidade e, à sociedade e ao ... de consideração é a pessoa em sua terceira" idade. Assim é que no art. 230 estatui que a fam\xC3" ...
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Legislação
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ... CLÁUSULA TERCEIRA: Pela execução dos serviços citados, a ...
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Contribuições gramscianas sobre raça, identidade cultural e velhice na perspectiva de Stuart Hall
Este artigo contextualiza um recorte a respeito das contribuições gramscianas apresentadas a partir da perspectiva de Stuart Hall. Utiliza-se das temáticas do racismo e da identidade cultural, cotejando-os ao fenômeno do envelhecimento. Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o envelhecimento não é um processo homogêneo e que
... órica que a Igreja forneceu ao desenvolvimento da Itália desde a Idade" Média, especialmente aos camponeses do sul (CARLEY, 2013; REIS, 2007). Al\xC3" ... ão de Monitores da Ação Gerontológica do Núcleo de Estudos da Terceira ... -
Abandono afetivo inverso
... o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Este dispositivo, como ... ência do cônjuge, de filho menor de idade ou inapto ao trabalho, ou de ascendente inválido ... Na terceira, existem ... 33. STJ, REsp 1887697/RJ, Rel ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... raça, são muitas vezes formadas durante a idade pré-escolar. A este respeito, a atitude dos pais ... TERCEIRA PARTE ARTIGO XVII ... 1. A presente convenção ... , desemprego, doença, invalidez, velhice ou outra incapacidade para trabalhar, bem como o ...
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Legislação Complementar
... da Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: Auditor-Fiscal do Trabalho. § 1º A ... ência de riscos sociais, enfermidades, velhice, invalidez e morte, buscando coordenar as ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... das pessoas com deficiência; c) uma terceira fase, orientada por uma ótica assistencialista, ... , à infância, à adolescência e à velhice; ... II - o amparo às crianças e adolescentes ... : ser pessoa com deficiência ou idosa (idade superior a 65 anos) que comprove não possuir ...
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Direito Humanos
... os direitos da infância e da velhice, por um lado, e os do homem adulto, por outro ... ção, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o ... ção da Emenda 45, em 2004, essa é a terceira vez que o STJ admite o Incidente de Deslocamento ...
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Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
... vulneráveis em razão da maior ou da menor idade seja pelo menos amenizado ... O objetivo do ... o direito à vida na finitude, momento da velhice ou de quando a existência da pessoa natural ... hipervulnerável chamado popularmente de terceira idade. 31 Tais ações deverão ser propostas ...
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Igualdade substantiva revisitada
... exatamente a população em relação à idade, deficiência, religião ou crença e ... A terceira dimensão da igualdade substantiva diz respeito ... ao benefício infantil e às pensões de velhice aos cidadãos sul-africanos, excluindo os ...
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Recursos previdenciários
... DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO DE SÃO PAULO - SP ... Proc. Nº ... da mesma forma que a da aposentadoria por idade, conforme o disposto no Art. 49 ... § 3º A ... que contribuiu para o INSS e percebe, na velhice, aposentadoria de um salário mínimo, não teria ...
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Direito Constitucional
... norma revogadora é revogada por uma terceira lei, que irá fazer com que a primeira tenha sua ... políticos, os menores de 18 anos de idade podem validamente propor Ação Popular ... , à infância, à adolescência e à velhice ...
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Aspecto familiar
... No caso de um dos noivos contar com idade igual ou superior a setenta anos, ... 3. Há ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... – A velhice, se não for acompanhada de demência ou ... Testamento cerrado ... Há uma terceira modalidade denominada “testamento cerrado”. O ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... A velhice contribui para aumentar o nervoso porque, tal ... ) retratou a condição de mulheres de terceira idade que são cuidadoras de outras pessoas da ...
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A Construção do Sentido de Envelhecimento para os Assistentes Sociais: uma abordagem contextualista das emoções a partir do cotidiano de trabalho
Este artigo analisou como as relações entre emoções e trabalho, presentes nas falas sobre a assistência social, configuram o sentido de envelhecimento para os profissionais dessa área de atuação em uma instituição de longa permanência para idosos. Articulou-se a abordagem contextualista dos estudos das emoções entremeadas com o processo de constituição subjetiva dos assistentes sociais. Para a...
... modelos hegemônicos de entendimento da velhice, em que o engajamento emocional atua como a ... O avanço da idade, encarado como um processo contínuo de perdas e ... modelo, representado pela ideia de terceira idade, é constituído por idosos considerados ... -
Curatela do idoso e da pessoa com deficiência adquirida
... , impondo necessária atenção ao tema da velhice pelas diversas áreas do conhecimento. Dados da ... (OMS) apontam que o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões até ... na esfera de autonomia alheia; a terceira, tendo em perspectiva as reflexões antecedentes, ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONTRAÃDO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITE NO DESCONTO DAS PRESTAÇÕES. INCIDÊNCIA DA LEI 10.820/2003.1. Ação de obrigação de não fazer ajuizada em 28/04/2017, da...