versus brasil
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Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas na favela Nova Brasília, no Rio
Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas em favela do Rio
... Reprodução ... O processo sobre o caso Cosme Rosa Genoveva e Outros versus Brasil, conhecido como caso Nova Brasília, chegou à Corte IDH em maio de 2015, depois de 15 anos tramitando na Comissão Interamericana de Direitos ... -
O Brasil e sua federação
... The Journal of Politics. 27, p. 862 ... 231 PONZETTO, G. A. M., & FERNANDEZ, P. A. (2008). Case law versus statute law: an evolutionary comparison. Journal of Legal Studies ... 37 (2), p. 394 ...
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Impacts of the online Gambling Prohibition Policy - A Comparative Survey of Brazil versus the European Union
Online gambling is a form of gambling. Its direct ban or lack of regulation leads to loss of revenue. These are used to support the social functions of the state. In this research we analyse the estimates about the relevance of online gambling, taking as a reference the European Union where online gambling activity is allowed. These data are compared with estimates for Brazil that does not allow...
... Comparative Survey of Brazil versus the European Union Impactos da Política da Proibição do Jogo on-line – Uma Pesquisa Comparativa Brasil versus União Europeia João Ricardo Catarino 1 José Duarte Cordeiro 2,1 Ricardo de Moraes e Soares 1 1 Universidade de Lisboa, Portugal 2 ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... No Brasil, em especial, os requisitos são bem mais ... abrangentes do que no ... no caso conhecido como “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil” é bastante reveladora da dramática situação brasileira no ...
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Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais
Alberto Hora: Aplicabilidade da Maria da Penha a trans
... [1], além da própria vontade constitucional e convencional, o Brasil, até a edição da Lei nº 11.340 em 2006, não possuía uma lei ... Relatório n. 54. Caso 12.051 (Maria da Penha Maia Fernandes versus Brasil). 4/4/2001. Disponível em: ... -
O 'caso Britney Spears' à luz dos direitos humanos: os abusos da curatela nos EUA
Opinião: O 'caso Britney Spears' à luz dos direitos humanos
... do poder de decisão do "conservado" (conservatee), pois esta no Brasil se limita apenas à esfera patrimonial ... A responsabilização judicial ... [6] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo legislador e encontra ampla ... A inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode a ciência instruir o etos ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... No Brasil, a despeito de um certo engajamento do jornalismo logo no início dos ... Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019; NASCIMENTO, ...
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Direito Humanos
... e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itens seguintes. (1) A Corte ... (2) Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o ...
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A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... Resumo ... Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne ... , por fim, refletimos sobre o debate da polarização “sindicato versus movimento social”, para, no momento posterior, propor uma ... -
Anexo III
... ; los representantes del Ministerio de Relaciones Exteriores del Brasil, Embajador Mauro Vieira, Embajador del Brasil en Buenos Aires, y ... 12; Voto Razonado en el caso Bámaca Velásquez versus Guatemala (fondo, 2000), párrs. 28 y 16; Voto Concurrente en la Opinión ...
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... O Estatuto foi promulgado com a finalidade de concretizar, no Brasil, os preceitos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência ... Caso Ximenes Lopes versus Brasil : sentença de 4 de julho de 2006 (mérito, reparações, custas) ...
- MPF denuncia ex-militares por sequestro e tortura de advogado durante a ditadura
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La ampliación del contenido material del jus cogens
... Así, en su Sentencia del 18.08.2000, en el caso Cantoral Benavides versus Perú, la CtIADH significativamente sostuvo que ... “( ... ) Ciertos ... 53-55 del Voto; de Ximenes Lopes versus Brasil (del 04.07.2006), párrs. 38-47 del Voto ... 13E.g., artículo 75 del ...
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Anexo Documental V
... , demos inicio (en el caso Baena Ricardo y Otros (270 Trabajadores) versus Panamá , 2003), al monitoreo por la propia CtIADH (mediante audiencias ... ed., Belo Horizonte/Brasil, Edit. Del Rey, 2017, pp. 1-441 ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS ...
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Anexo IV
... 4a. ed., Belo Horizonte/Brasil, Edit. Del Rey, 2009, pp. 575-607 ... 5ªEDICAO-CANCADO TRINDADE.indb ... 8. Así, por ejemplo, en el caso Aloeboetoe versus Suriname (reparaciones, 10.07.1993), la Corte Interamericana, ante el ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... No Brasil, não raramente, os tribunais superiores produzem graves rupturas ... Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade – Uma primeira impressão das ... -
Consideraciones finales
... Brasil, Edit. Del Rey, 2010, pp. 43-44 ... 5ªEDICAO-CANCADO TRINDADE.indb ... Razonados en las Sentencias de reparaciones de los casos Blake versus Guatemala , del 22.01.1999, y Bámaca Velázquez versus Guatemala , del ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) r.perlingeiro@terra.com.br ... Recebido/Received: 26.11.2014 / November 26th, 2014 Aprovado/Approved: 19.12.2014 / December 19th, 2014 ... -
Tipografia jurídica: a busca do novo pelo novo versus a promoção de acesso à justiça
... p. 61-76 ... 3. Cf. AVRITZER, Leonardo; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (Coord.). Cartografia da justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014 ... A BUSCA DO NOVO PELO NOVO VERSUS A PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA 113 ... Para solucionar o ...
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La Humanización del Derecho Internacional en la Jurisprudencia y la Doctrina: Un Testimonio Personal
... , A Humanização do Direito Internacional , Belo Horizonte/Brasil, Edit. Del Rey, 2006, pp. 122-123 ... Relativas a la Obligación de Juzgar o Extraditar (Bélgica versus Senegal, Medidas Provisionales), Ordonnance del 28.05.2009 , Voto ...
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Observatório social e do trabalho: construindo as temáticas pobreza e trabalho no campo das políticas públicas
... Palavras-chave: Observatório, trabalho, pobreza, Maranhão, Brasil ... SOCIAL AND LABOR OBSERVATORY: building the thematic poverty and ... HOLANDA, F. M. de et al. do Maranhão versus Brasil: o que apontam os dados dos Censos 2000 e 2010 e a evolução do ...
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Referências
... Danish Medical Bulletin 27: ... ARNS, PE (2003) ... Brasil: Nunca Mais ... Petrópolis/RJ: Vozes ... 220 –223. Denmark ... ________ ... Caso Almonacid Arellano y otros versus Chile ... Sentença de 26 ... 2009. Serie C, nº 202 ...
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Prefácio à 2ª. edição
... ȱ ǻparsǯȱ ŜȬŝǼȱ noȱ casoȱ Castillo Petruzzi et alii versus Peru (exceções preliminares, Sentença de 04.09.1998); Voto Arrazoado (par. 27) no caso Ximenes Lopes versus Brasil (Sentença de 04.07.2006); Voto Arrazoado (pars. 12-13) no caso da ...
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Consentimento para atos na saúde à luz da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência: da discriminação ao empoderamento
... No Brasil, como se sabe, o sistema das incapacidades para os atos da vida civil ... (CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Ximenes Lopes versus Brasil. Sentença de 4 de julho de 2006). 6 A respeito, confira-se a ...