versus brasil
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad ... 35-53 ... RIZZO, P. M. B.; RODRIGUES, F. M. Planejamento Urbano versus Áreas de Preservação Permanente (APP): influência da proposta de Plano ... -
A ampliação da teoria da causa madura nos moldes do CPC/2015
Um estudo acerca da Apelação no CPC/2015 e a aplicabilidade do instituto da Teoria da Causa Madura, com a anális e da nova sistemática desta forma de julgamento, novas diretrizes, ampl ificações e alterações. Há também uma inserção dessa possibilidade no Recurso Ordinário e no Agravo de Instrumento contra decisão parcial de mérito. Delinear os impactos doutrinários, r eais e práticos dessa ampliaç
... que tenham determinadas partes, como país ou entidade estrangeira versus município ou pessoa domiciliada no Brasil ... Em qualquer dessas ... -
Oportunidades profissionais fora da advocacia tradicional
... desde a época em que as Faculdades de Direito mais tradicionais do Brasil, e em boa parte do mundo, cobravam o Latim como língua essencial para o ... formação tradicional versus formação moderna e os múltiplos caminhos oferecidos pela dupla ...
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La presencia de la persona humana en el contencioso interestatal ante La Corte Internacional de Justicia
... en los Tratados de Derechos Humanos: Los Casos de Bélgica versus Senegal (2009) y de Georgia versus Rusia (2010). 1. Caso de Bélgica ... ed., tomo I, Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 2003, pp. 1-640; A.A. Cançado Trindade, “ Memória ...
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Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... Este modelo perdurou até meados do século XX. No Brasil, por exemplo, o Código Civil de 1916 fora formulado sob a égide do ... Recurso Extraordinário n. 60.265/RJ. Edda Scortegagna versus" Nathanael Amaral de Medeiros. Relator Ministro Cândido Motta Filho. Bras\xC3" ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Um capitalismo de vigilância. Le Monde Diplomatique Brasil, 03.01.2019. Disponível em: ... 354 • COVID-19 E PROTEÇÃO DE ... MORAIS, Lecio. Brazil: Neoliberalism Versus Democracy (London, Pluto Press, 2018) ... ANA LUIZA PINTO COELHO ...
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Apêndice
... Brasil" (CRFB/1988) apresentadas por ano em razão da Casa (Câmara dos Deputados \xE2" ... Tabela 24 - Expansão/Retração versus % Modificações – Comparação entre o percentual de expansão e ...
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Patentes e bases legais: escopos internacional e nacional
... Cabe lembrar que o Brasil foi um dos 14 países signatários originais. A Convenção de Paris ... PATENTES E BASES LEGAIS 45 ... Proteção industrial versus princípio constitucional da livre concorrência ... Estabelece a ...
- Infecção por Ômicron não protege contra outras variantes, mostra estudo
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Infecção por Ômicron não protege contra outras variantes, mostra estudo
... por Covid nos fins de semana do que nos dias de semana (8.532 versus 8.083). O maior aumento absoluto nas mortes por Covid-19 no fim de semana ... fim de semana versus 1.220 mortes durante a semana), seguido pelo Brasil (1.061 versus 823), Reino Unido (239 versus 215) e Canadá (56 versus 48 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a liberdade versus autoridade, ou seja, em que medida o indivíduo deve se submeter a um ... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ...
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Pessoas jurídicas e a prática de corrupção transnacional: garantia ao ne bis in idem
... jurídicos internacionais sobre o tema, ratiicados pelo Brasil, com enfoque nas deinições de limitação de jurisdição de cada país ... sobre a corrupção política no Brasil: práticas corruptas versus atuação dos órgãos de controle”, (TEIXEIRA; REHBEIN-SATLHER; ...
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Relação de emprego - caracterização
... Relação de Trabalho versus Relação de Emprego — A Ciência do Direito enxerga clara distinção ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, Cesarino Júnior e Rego ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... De um lado, Povo Xukuru versus fazendeiros não índios; de outro lado, Povo Xukuru versus a Polícia ... ça de Transição na Argentina e a violência contra a mulher no Brasil passaram por experiências muito bem sucedidas através da solução ...
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Tribunal penal internacional
... 3. Brasil no Tribunal Penal Internacional ... O Brasil assinou o Tratado de Roma ... 3.1.1 Legislação Brasileira versus Estatuto de Roma ... Os principais pontos de discordância entre a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000004-56.2018.5.02.0471)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N º 13.467/2017. 1. A proteção jurídica e judiciária dos...
... Direitos Humanos de 1969 aos Estados-Partes, incluindo o Brasil (que expressamente ... reconheceu sua jurisdição), passou a ... Almonacid Arellano ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos Estados-partes da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10345-49.2021.5.18.0103)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI N
... Direitos Humanos de 1969 aos Estados-Partes, incluindo o Brasil (que expressamente ... reconheceu sua jurisdição), passou a ... Almonacid Arellano ... e outros ... versus Chile ... , que o Poder Judiciário dos Estados-partes da ... -
O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010 e SPENCER. The man versus the state. Idaho. Edição do Kindle. Não ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... 2. ed. rev. e atual. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993 ... BIRNBACHER, Dieter. Ethical principles versus guiding principles in environmental ethics ... Philosophica, v. 39, 1987, p. 70-72 ... BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica. Tradução ... -
Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... 4 O passado autoritário do Brasil ainda se manifesta no dia-a-dia das instituições, impregnando-as, por ... 2018 ... BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia judicial versus diálogos constitucionais. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2018. 456 p ... -
Referências
ABREU, Alzira Alves de (Org.). A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006 ... ABREU, Martha; ... CRUZ, Renato. TV digital no Brasil: tecnologia versus política. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2008 ... CYTRYNOWICZ, ...
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Princípio da inocência absoluta gera impunidade e mais prisões provisórias
José Jácomo: Princípio da inocência absoluta gera impunidade
... decisão final do último recurso, até o Supremo); e vai colocar o Brasil na condição de campeão mundial no requisito de recursos protelatórios, ... reduzido a uma disputa ideológica entre garantistas e libertários versus conservadores e punitivistas. O Brasil precisa de um modelo legal que, ... -
Possibilidades do impacto regulatório em face da legislação urbanística no brasil
... diretrizes e objetivos, independentemente da diversidade de municípios existentes. No que tange aos custos versus benefícios da regulação urbanística geral proposta, salienta-se que os objetivos traçados tendem a ser amplos com fins de não excluir as ...
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Termos de uso e política de privacidade: design e visual law como promotores do princípio da transparência
... Proteção de Dados pessoais: privacidade versus avanços tecnológicos ... Konrad Adeneauer Stiftung ... Cadernos Adenauer ... Cadernos Adenauer XX, 2019, n. 3, p. 40 ... BRASIL. Decreto 10.271, de 06 de março de 2020 ... Dispõe sobre a execução da ...
- Brasil chega a 46 milhões de autorizações para compra de armas por civis