vetores download
-
Obsolescência regulatória por efeito de inovações tecnológicas: vai de Uber ou de táxi
... vinculados à satisfação de direitos fundamentais 8 e envolvem vetores ... 6 V., a propósito, o parecer de Daniel Sarmento, cujas ... O UBER é um aplicativo ( mobile app ), disponível para download em smartphones , 14 que permite a qualquer usuário requisitar um ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001552920194058309), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800155-29.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMELIA DE BRITO SANTANA ADVOGADO: Marcos Antonio De Barros Júnior APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADVOGADO: Marilia De Lourdes Lima Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... 65/67 do download crescente), nos seguintes valores e dias: ... 10/04/15 ... R$ ... , sempre que restar demonstrada a inobservância dos princípios vetores da atividade administrativa ... Portanto, é possível concluir pela ... -
Direito à Moradia e Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e os Loteamentos Clandestinos na Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente
A dificuldade de conciliação entre a efetivação dos direitos sociais fundamentais como o direito à moradia (CF, art. 6o), o direito de propriedade e o cumprimento de sua função social (CF, art. 5o, caput e inciso XXIII) , o direito ao meio ambiente (CF, art. 225, caput, § 1o, I, II, III e VII, e §§ 2o e 4o), o direito à cidade e a política de desenvolvimento urbano (CF, art. 182, caput e §§ 1o e 2
... Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/ic2.pdf?d=636675 533238095643. Acesso em ... e privadas realizadas no âmbito do espaço urbano, aos novos vetores trazidos pela Constituição Federal, adequando o uso pelos cidadãos e a ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... ção; monitoramento da saúde; detecção de pragas e de seus vetores (malária, dengue, etc.) ... Contudo, há um lado negativo bastante ... 1-4, March 2008. Disponível em http://www.cipast.org/download/CIPAST%20Newsletter%20Nano.pdf >. Acesso em 29 mar 2015 ... LAU, ... -
Código de defesa do consumidor e a herança digital
... até a compreensão das instruções para se ter acesso, via download , ao conteúdo digital ... EBOOK HERANCA DIGITAL_2ED_TOMO 01.indb ... De tais vetores, a doutrina costuma dividir o patrimônio digital da seguinte forma: (i) ...
-
A violência patrimonial contra a mulher e a atuação da polícia judiciária
... ência da referida Lei, reclama a presença cumulativa de três vetores que caracterizam a situação de violência doméstica e familiar, ... br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/ ... 20.ª EDIÇÃO ...
-
Autoridade parental e sexualidade das crianças e adolescentes
... Disponível em: seer.fclar.unesp.br/seguranca/article/download/5027/4169 Acesso em: 28 jan. 2018 ... 16. FACHIN, Luiz Edson ... Reforçando os vetores trazidos pela Constituição Federal, o ECA adverte que é obrigação de ...
-
O princípio da precaução no tratamento de dados pessoais como pro cesso dinâmico e panóptico
... em: file:https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/ download/11907/pdf. Acesso em: 06.04.2021 ... 33. Na análise econômica do ... embora a presunção de boa-fé e a tutela da confiança sejam vetores da privacidade contextual 50 , a crítica de Doneda traz a lume ...
-
Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
... ://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/ download/307/446 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.20 n.3, p. 74-91, nov ... nos imóveis, com identificação e eliminação de focos de vetores; realização de campanhas educativas; realização de visitas a ... -
Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... utilizada nesse campo de estudo tem sido a dos Modelos de Vetores Autorregressivos (VAR). No que diz respeito aos estudos realizados no ... [Please download the PDF to view the mathematical expression], (i) ... em que [PHI](L) e o ...
-
Lei Complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental: o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário / Supplementary Law nº 140/2011 and environmental inspection: developing the principle of the primary licenser-enforcer
O presente artigo empreende, com base em uma metodologia calcada em análise bibliográfica e jurisprudencial, uma avaliação crítica do exercício da competência material comum de proteção do meio ambiente, com foco no poder-dever de fiscalização dos órgãos ambientais. De modo geral, o presente trabalho busca, a partir de um esforço hermenêutico envolvendo a norma e sua própria razão de ser, ir além
... Disponível em: http://www.agu.gov.br/page/download/index/id/15501732. Acesso em 2 de abril de 2017 ... estudos modernos sobre o tema, o princípio em tela comporta dois vetores básicos quanto às perspectivas do cidadão. De um lado, a perspectiva da ... -
Contratos incompletos e teoria dos custos de transação numa aferição prática
... recorte de modificação no estado das coisas no País em prol de vetores de racionalização da produção e um diálogo efetivo entre economia, ... %ADDICA_E_TEO RIA_DAS_PROVAS_NO_DIREITO_DA_CONCORR%C3%8ANCIA?auto=download ... ________ ... Da Interpretação à Argumentação Jurídica: as ...
-
Notas explicativas explicam? análise da comunicação do gerenciamento de risco a partir de técnicas de text mining
O estudo objetivou analisar a efetividade da comunicação do gerenciamento de risco nas notas explicativas considerando técnicas de text mining. A partir da análise de 241 trechos de texto de 32 instituições financeiras, utilizou-se a similaridade de cosseno como medida de distância para avaliar a relação da variabilidade dos textos com os índices de risco Basileia e Inad90. Os resultados indicam...
... ção, ainda que o tamanho dos textos, e por consequência, dos vetores, seja distinto. Essa particularidade da similaridade de cosseno torna sua ... Esta licença permite acessar, baixar (download ... -
Diário dos Municípios
... edital anteriormente deverão efetuar novo download a partir do ... dia 16/11/2022 - Maiores esclarecimentos ... de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e ... desratização e descupinização, com o ...
-
Critérios diferenciados de voto nas associações civis
... a personificação? Em que medida há uma interação entre estes vetores de transformação da realidade fática em um ente jurídico e como isso ... Disponível em: “http://www.revistas.usp. br/rfdusp/article/download/67803/70411”. Acesso em: 3jun.2015. PELUSO (ORG.), Antônio C. Código ...
-
A ocupação da cidade de São Paulo: as inscrições urbanas como elos ou barreiras entre o centro e a periferia
A cidade de São Paulo é um cenário privilegiado da arte urbana, especialmente das inscrições urbanas. Entendemos o artista da rua como um agente social que atua e transforma a paisagem urbana e sua arte como forma de democratização da expressão plástica. À luz da Sociossemiótica desenvolvida por Landowski (2006, 2002, 1992), analisaremos a pichação e o grafite – práticas que entrelaçam centro e...
... nos primeiros apenas alguns vetores da modernidade atual se instalam. nos lugares complexos, que geralmente ... Anais ... São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.espm.br/download/Anais_Comuni con_2013/Comunicon.swf ... Acesso em: 08 fev. 2015 ... -
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... com as premissas da democracia e dos direitos humanos – os vetores axiológicos da Constituição Federal –, expondo, a partir da ideia de ... Disponível em: https://www.cptnacional. org.br/publicacao/download/75-publicacoes-cerrado/14211-revistacerrados-2ed-2020-web. Acesso em: 8 ... -
Pequenos influenciadores, grandes desafios: administração de bens dos influenciadores mirins
... bens conquitados pelos pequenos influenciadores, considerando os vetores axiológicos presentes nas normas que regulam a tutela dos vulneráveis ... p. 85. Disponível em: http://www.dominiopublico. gov.br/download/teste/arqs/cp011640.pdf Acesso em: 22 jul. 2021 ... EBOOK INFANCIA ...
-
Acórdão nº 2010/0156837-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ção do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma ... de comunicação fornecem à sua aquisição, por um simples 'download' na rede mundial de computadores" (fl. 07) ... Argumenta, ainda, que na ...
-
Sentença nº 1000799-21.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... ão no arquivo PDF que decorre da exportação integral dos autos (download" de documentos em PDF), em ordem crescente, a fim de facilitar sua localiza\xC3" ... sido fornecidas. A exposição a agentes biológicos e seus vetores não se dá apenas através das mãos.A Reclamante estava exposta através ...
-
Trespasse: uma análise da cláusula de non compete na alienação do estabelecimento empresarial virtual
... 19 Feitas essas considerações, passa-se ao estudo dos principais vetores axiológiocos inerentes ao contrato de trespasse que devem sopesados ... piece of software designed for a particular purpose that you can download" onto a mobile phone or other mobile device. Tradução nossa: “Abreviaç\xC3" ...
-
Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado
A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão
... Este plano foi selecionado e uma vez que o estudo incluí vetores que se mostram discrepantes (Best & Wolf, 2014), ou seja, mesmo se tr ... Esta licença permite acessar, baixar (download ... -
Amicus curiae na ADPF nº 595. Ação conjunta entre CAAP e UNE
... em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if ... vetores, é reservada ao Legislativo. A ele compete editar os planos plurianuais, ...
-
Dimensões biojurídicas do atual estado regulatório da terapia gênica no BRASIL
... Nesse sentido, tem-se a terapia gênica por vetores, por exemplo, que se vale de retrovírus ou adenovírus modificados ... Disponível em: https://desapublications.un.org/ file/989/download ...