violencia domestica infantil
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Definição do direito
... Sua mãe, Andréa, empregada doméstica, deu um pulo de alegria ali mesmo na clínica ... sejam tomadas ações contra a obesidade infantil. A proposta inclui até mesmo a proibição de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de maneira muito ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ...
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Do direito das famílias
... A norma acima proíbe o casamento infantil (do menor de 16 anos), em qualquer caso, sem ... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... VIII – obter, por empréstimo, as ...
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Exercício de algumas profissões
... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, de ...
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Secretaria da Justiça e Cidadania
... da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ... sendo que foi obtido retorno do ofício da ... Saúde da Mulher e Atenção Materno Infantil; A Conselheira Carolina ... Poliquesi, ...
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Liberdade
... , su actividad fue obstaculizada por la violencia ejercida en contra del movimiento político al ... Ademais, a prática do casamento infantil – muito comum nos mesmos países onde as ... possibilidades de sofrer violência doméstica, além de ter complicações na gravidez e no ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... À PEDOFILIA, EROTIZAÇÃO INFANTIL E ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... Em conformidade ...
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Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
... Sest) possam manter instituies de educao infantil para os trabalhadores do comrcio, indstria e ...
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Direito Constitucional
... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em consonância ao ... ão e do Estado, programas de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio ...
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Prestações previdenciárias
... de qualquer nível (educação infantil e ensinos fundamental, médio e universitário) a ... 8.213/91 ... Uma empregada doméstica ou um contribuinte individual, por exemplo, que ...
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COVID. Legislação correlata
... a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340, de 7 de ... ões análogas às de escravo ou trabalho infantil ... Art. 32. O disposto nesta Medida ...
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Violência doméstica e maus-tratos infantis
... Avaliação dos Odontopediatras de Recife com relação ao abuso infantil. Revista Odonto Ciência, v. 20, nB 49, p. 231-235, jul./set. 2005 ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... filhos, a proteção contra o casamento infantil e a exploração sexual, a repressão ao tráfico ... da violência, incluindo as do tipo doméstica e sexual, contra mulheres e meninas; ao aumento ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... efeitos da institucionalização infantil, o artigo citado por Suzana Herculano-Houzel ... dos idosos, das vítimas da violência doméstica, das crianças e adolescentes, etc., todas, ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, DE 12 DE ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil (2000); b) Direitos das ... das mulheres vítimas de violência doméstica. O art. 5º, I, da Constituição assegura a ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de crianças ... voltados à proteção da fauna doméstica; ... 15ª) as partes reconhecem a qualidade de ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... , sendo a pornografia e a prostituição infantil, o turismo sexual e o tráfico as modalidades ... se trata de abuso/violência sexual, doméstica ou intrafamiliar, há várias compreensões ... am.gov.br/denuncias-ajudam-a-reprimir-violencia ... -
Os 'jogos vorazes' das crianças trabalhadoras no Brasil
... : há mais meninas na atividade doméstica (94%) do que meninos, cerca de 258.000 mil ... entre as piores formas de trabalho infantil, e, segundo a ONG Repórter Brasil, o "trabalho ...
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Oradores Inscritos
... À PEDOFILIA, EROTIZAÇÃO INFANTIL E ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... Em conformidade ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), ...
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ARTS. 11 A 25
... ; g) negligência/abandono; h) trabalho infantil; i) inter-venção legal; j) outros. Faz-se ... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – ...
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ARTS. 11 A 25
... ; g) negligência/abandono; h) trabalho infantil; i) inter-venção legal; j) outros. Faz-se ... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – ...
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Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... , nos estudos (5) sobre mulheres, relacoes de genero e violencia domestica, campo interdisciplinar em crescimento desde meados dos anos 1970, que ... , a debater outros temas como o assedio sexual, o abuso infantil e as violencias etnicas no campo dos estudos sobre violencia contra as ...