Letras Jurídicas Editora (Books and Journals)
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Revista Jurídica da FEPODI Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito Desde Núm. 1-2011, January 2011 a Núm. 1-2011, January 2011 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista da Academia Paulista de Direito Desde Núm. 7-2015, January 2015 a Núm. 7-2015, January 2015 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Revista de Direito e Política Desde Núm. 20-2011, January 2011 a Núm. 20-2011, January 2011 Letras Jurídicas Editora, 2020
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Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo por: Letras Jurídicas Editora, 2020
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Direito Urbanístico: entre o caos e a injustiça, uma reflexão sobre o Direito do Urbanismo por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Gestão municipal de trânsito. Aspectos jurídicos e administrativos por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Direitos humanos urgente por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Nulidades dos atos administrativos de trânsito por: Letras Jurídicas Editora, 2019
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Trânsito - Reflexões Jurídicas - volume 3 por: Letras Jurídicas Editora, 2018
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Lições de direito administrativo para os profissionais de trânsito por: Letras Jurídicas Editora, 2018
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Recurso de Multa de Trânsito: Como não fazer o seu recurso por: Letras Jurídicas Editora, 2018
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Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos. Vol. II por: Letras Jurídicas Editora, 2018
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Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia. Volume II por: Letras Jurídicas Editora, 2018
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Infrações de trânsito comentadas: doutrinas, jurisprudências e pareceres dos órgãos executivos e normativos de trânsito por: Letras Jurídicas Editora, 2017
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Garantias institucionais do delegado de polícia e o exercício da soberania estatal por: Letras Jurídicas Editora, 2017
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O Guia Definitivo do Marketing Jurídico por: Letras Jurídicas Editora, 2017
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Manual do ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos por: Letras Jurídicas Editora, 2017
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Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia por: Letras Jurídicas Editora, 2017
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Brocardos jurídicos multilíngue por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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Manual de Sucedâneos Recursais no Processo Civil Brasileiro. De acordo com o novo código de processo civil por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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Equidade e Jurisprudência. Fundamentos Filosóficos e Jurídicos por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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Justiça com desconto: Uma visão crítica da conciliação na Execução Trabalhista por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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Ficha Limpa e Presunção de Inocência - Da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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Temas de Direito Médico por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro por: Letras Jurídicas Editora, 2016
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DIPOP - O Direito na Cultura POP por: Letras Jurídicas Editora, 2016
- Introdução
- A Pessoa Jurídica
- Aplicação da teoria da despersonalização
- O tema no código civil
- Direito público
- Desconsideração e teorias correlatas
- O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
- Aspectos Processuais
- Dedico este livro
- Bibliografia
- Agradecimentos
- Apresentação
- Mensagem
- Homenagem póstuma ao jovem Alexandre Moreira Antunes
- Homenagem in memoriam
- Prefácio
- Prólogo
- Discurso de posse na presidência do TRE-MT
- Os direitos básicos do consumidor
- Eleições majoritárias e legislativas de 2018 - diplomação dos eleitos
- Relação jurídica de consumo
- Democracia e cidadania
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Eventos - Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)
- Excludentes de responsabilidade nas relações de consumo
- A importância do legislador - uma releitura
- Da desconsideração da personalidade jurídica (como meio facilitador à garantia de indenização)
- Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
- O dano moral nas relações de consumo
- A nova face da velha corrupção
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