a alimentos em embargos execucao execucao modelo
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Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista ... Interpôs ... embargos de declaração o autor (evento 221) suscitando ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de restauração ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por P.R.N (Id. 142608352) ... 2º, do CPC/2015, não se restringe aos alimentos em sentido estrito, decorrente de vínculo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... do Sul datado de 25 de março de 1983, Embargos Infringentes n.183001056, titulado – Dano ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do Trabalho, os recursos de revista e de embargos, no TST. Sucede que, nesses casos, é necessário ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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Alimentos
... , assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... no REsp 1.873.590/RS, AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... A requerente opôs Embargos de Declaração, os quais acolhi, em 19 de março ... social comunitário e distribuição de alimentos e material de higiene e desinfecção.” ... ção da campanha de vacinação dentro do modelo tripartite de gestão do Plano Nacional de ...
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Princípios do processo
... casos em que se ajuíza demanda de “embargos de terceiro”. Esse instrumento de tutela ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... , automaticamente, o dever de prestar alimentos. A exoneração da pensão alimentar depende de ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... preclusão para o oferecimento dos Embargos à Execução, em face do direito de ação, ... III – na ação de alimentos ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 36); os embargos de declaração podem ser opostos oralmente (art ... 1. Alimentar: ... As ações de alimentos são ações de procedimento especial que contam ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único. O ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... ário mínimo como base de cálculo dos alimentos foi confirmada pelo legislador, por meio da Lei ... embargos não conhecidos." RE-embargos 55355 RJ, Rel. Min ...
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Livro II - Do processo de execução
... nominação embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito ...
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Premissas fundamentais
... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... EBOOK EXECUCAO.indb 1 ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... módulos cognitivos incidentais como os embargos do executado, embargos de terceiro, impugnação ... à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, supletiva e ...
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Introdução a responsabilidade civil
... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... informática, medicamentos, briquecos, alimentos, etc ... Por exemplo, a Samsung suspendeu a ... plantar, sem garantia da compra (TJRS, Embargos Infringentes nº 591083357, Terceiro Grupo de ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, ... – Homologação da Transação – Embargos Opostos Pelo Ministério Público – ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... ência do exame de agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração - v ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - certidão de trânsito em julgado dos embargos" à execução; e ... II - certidão de que n\xC3" ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... da multa pela interposição de embargos declaratórios é exigência legal ... apenas nos ... alimentos e, ainda, que infringiu a cláusula de ... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... da multa pela interposição de embargos declaratórios é exigência legal ... apenas nos ... alimentos e, ainda, que infringiu a cláusula de ... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Dos recursos
... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...