a democracia representativa
-
Democracia, Direito e Estado
A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa sociedade, não somente por se se tratar de um tema complexo mas também por se relacionar com vários aspectos da vida política. A partir disso o trabalho em questão procura trazer esclarecimentos acerca do conceito de democracia e de que maneira ela se relaciona com outros aspectos importantes como o direito e o Estado
... TIPOS DE DEMOCRACIA ... No que concerne a democrática, existem três formas ou modelos conhecidos: democracia direta, democracia representativa e democracia e semidireta. Vamos tratar de apresentar cada uma delas ... A democracia direta surgiu na Grécia Antiga, sendo chamada por Zanetti ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... Em uma Democracia, com regras preestabelecidas (de Direito) para o exercício do poder do ... de legitimidade estática no plano estatal, via democracia representativa, e que precisa ser legitimada dinamicamente (porque até então, ...
-
Decisão monocrática Nº 1463258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... V. 1, p. 68) ... No âmbito da Democracia, a garantia constitucional da liberdade de expressão não se direciona ... O funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão, possibilitando a ...
-
Usar ou não o fundo eleitoral para o combate ao coronavírus
Opinião: Usar ou não o fundo eleitoral para o combate ao coronavírus
... a algo ainda maior: o desprezo subliminar (ou nem tanto ... ) à democracia representativa ... O volume de reais expresso no montante a ser destinado ... -
Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... uma esfera de governo e de gestão pautada pelo fundamento de democracia, sendo esta compreendida não em sentido ideal como espaço de condições ... ão Democrática está ancorada na noção de democracia representativa, ou seja, na possibilidade dos sujeitos políticos se fazerem representar, ... -
A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... única forma de participação suficiente para a realização da democracia (GALANTE, 2004, p. 16). O voto é a síntese ... E o fracasso da democracia representativa demonstra de certa forma o ... -
O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
Objetiva-se delinear algumas reflexões no que diz respeito ao O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial. Assim baliza-se o tema por meio dos mais conceituados processualistas, demonstrando a atual e renovada construção de um processo como instrumento da democracia participativa frente ao Estado Democrático de Direito. Haja vista, a democracia estar por si em...
... Justifica-se pela superação da democracia representativa. Construir-se-á o artigo por meio dos mais renomados e reflexivos processualistas que construíram algo que vai além das teorias tradicionais, ... -
Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... ópicas, que percebiam na internet e nas novas mídias digitais o potencial para superar insuficiências e contradições da democracia representativa; e aquelas distópicas, mais propícias a criticar o entusiasmo “democratizante” da internet e a prever a gestação dos autoritarismos – e ...
-
Acórdão Nº 1428742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... proscrever dessa seara práticas espúrias e prejudiciais à democracia ... brasileira ... É necessário que as instituições exerçam, com ... democracia representativa: a igualdade de chances na disputa pelo poder ... e a autenticidade da ...
-
O que Diria Rousseau? Interlocuções sobre a Crise Democrática com Pierre Rosanvallon
O presente artigo deseja discutir os temas da representação, da legitimidade, da confiança, da soberania e da força dos mecanismos participativos através dos temas já tratados por Rousseau em O Contrato Social, trazendo à baila pontos que o autor já trabalhava na famosa obra, debatendo tais questões e problematizando-as através do embate com o autor francês Pierre Rosanvallon de modo a demonstrar
... -chave: Rousseau, Rosanvallon, Representação, Crise da Democracia ... Abstract: This article aims to discuss the themes of ... ção no contexto de uma suposta crise da democracia representativa eleitoral. O texto não visa desconstruir conceitos filosóficos ... -
Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... Igor Campos Viana1“A constituição e a democracia enquanto promessas contêm a radicalidade que abala os horizontes ... essas manifestações é a da atual crise da democracia representativa engendrada no século XVIII. Mas, o “junho brasileiro” não é um ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... de Direito" a situação jurídica que surge com o advento da democracia liberal, na qual o objetivo fundamental é assegurar o princípio da ... termos da Constituição, há de constituir uma democracia representativa, participativa e pluralista, e que seja a garantia geral da vigência e ...
-
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... que não atendem aos padrões considerados corretos em uma democracia representativa” (JUVÊNCIO, 2013, p. 13) ... Juvêncio (2013, p. 18) ... -
Direitos Humanos
... notar que, por influência dos grandes filósofos teve lugar a democracia ateniense, onde a lei escrita, com caráter geral e uniforme, aplicável a ... Propõe uma democracia representativa porque o povo não é, de modo algum, capaz de discutir os negócios ...
-
Editorial
... O 19º volume da Revista Direitos Fundamentais e Democracia (RDFD) marca o seu primeiro decênio de existência. Veiculada ... : (i) as cidades multiculturais, a crise da democracia representativa e o déficit de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade ...
-
Tempos de (des)ordem: limites de contenções
Rogério Gesta Leal: Tempos de (des)ordem: limites de contenções
... conquistas, princípios e liberdades constitucionais a Democracia. Aqui, a tentação em desrespeitar tais direitos e garantias encontra-se ... e a forma tradicionais de tomada de decisões na Democracia representativa" ordinária, por vezes, não atende minimamente — por serem mais morosos \xE2" ... -
Economia e Rent-seeking
... democracia e baixo crescimento no país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, p ... Dos grupos de pressão na democracia representativa: os limites jurídicos. Tese de Doutorado, São Paulo, FDUSP, 2013, p ...
-
O Povo e a Tal da Democracia
O presente ensaio argumenta que o conceito atual de democracia não representa o poder nas mãos de todo o povo, mas na mão de um Povo que possui o poder político. A potência do povo é inexistente, o que transforma a democracia num discurso de legitimação de poder, ou seja, a opinião popular importa, mas não há poder popular. O texto trata dos elementos da democracia, seus pretensos objetivos e...
... Merece ser destacada a dicotomia existente na literatura entre democracia direta e representativa". A democracia direta possui origem e inspiração na democracia clássica grega, já a democracia representativa é mais recente, fruto de uma concep\xC3" ... -
Federação partidária e fidelidade partidária: uma discussão necessária
Guilherme Barcelos: Federação partidária e fidelidade partidária
... Na democracia representativa o povo concede um mandato a alguns cidadãos, para, na ... -
Decisão monocrática Nº 199380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... de expressão quanto a participação política em uma Democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade ...
-
Financiamento coletivo de campanha: reflexões sobre a 'vaquinha eleitoral'
Financiamento coletivo: reflexões sobre a "vaquinha eleitoral"
Numa democracia, as campanhas eleitorais deveriam representar uma ocasião solene e ... Essa é uma visão recorrente sobre a democracia representativa no Brasil. Constitui, portanto, não só um desafio, mas uma necessidade, ... -
Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... 2. ed. Florianópolis: Ed. UFSC, 2005 ... EBERHARDT, Maria Laura. ¿El fin de la democracia representativa? Otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana. Revista Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba, v. 18, n ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... Humanos da Unijuí-RS (2020), na linha de pesquisa "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", com bolsa CAPES/PROSUP. Mestre em ... em grande parte contingente das disfunções da democracia representativa; do outro, os que ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p ... -
Decisão monocrática Nº 6063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... Realça que a medida fortalece a democracia representativa. Discorre sobre a autocontenção do Judiciário ...
-
Evento da Abrapel debate desafios das pesquisas eleitorais e perfil dos votantes
Evento debate desafios das pesquisas e o perfil dos eleitores
... internacional "Pesquisas Eleitorais: Desafios e metodologias na democracia contemporânea", da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais ... de pesquisas sérias para a sustentação da democracia representativa ... Abertura solene ... Bucchianeri ficou responsável por demonstrar a ...